segunda-feira, 30 de abril de 2012

Lá vem o Brasil descendo a cachoeira


É, e como escândalo pouco é bobagem,
eis que o país se vê novamente às voltas com a falta de ética e atos indecorosos de corrupção (ativa, passiva, seja como for). O certo é que a descoberta das relações muito perigosas entre um senador da República e um contraventor (travestido de empresário), infelizmente mostra como funciona os bastidores políticos na capital federal. E é provável que esta CPI vá descer fundo nessa cachoeira.

Ao que tudo indica, há um verdadeiro balcão de negócios instalado nos corredores políticos federais, em defesa de interesses pessoais, o que nos faz lembrar o famoso personagem Justo Veríssimo, do genial Chico Anysio (que nos deixou órfãos de seu humor recentemente) quando dizia: “... e pobre que se exploda”, porque é impressionante como os políticos menosprezam os valores éticos e desconhecem limites para seus devaneios.

É absurdo que um senador, como o exDemo Demóstenes Torres acreditasse cegamente na farsa que criou para si, utilizando duas caras para o mesmo personagem (e olha que isso não é novela). Mas a TV também já teve seu Demóstenes, um certo prefeito pra lá de espertalhão. Enquanto isso, o povo brasileiro mostra sua cara (que é única) e seu valor trabalhando duro, pagando impostos, se virando nos trinta, em grandes
centros ou em cidades pequenas e sem direito a altíssimos salários, verbas indenizatórias, auxílio paletó e tantas outras mordomias que servem aos senhores políticos. Enfim, não dá para entender mesmo essa matemática e a falta de justiça é evidente. Para o povo, tudo não passa de uma cachoeira de ilusões.

Os professores, por exemplo, formam uma categoria que não apenas merecem, mas necessitam receber salários dignos para permanecer na carreira, porque senão logo mais não restarão mais mestres motivados a continuar atuando em salas de aula, onde muitas vezes são agredidos e desrespeitados. Afinal, foi-se o tempo, infelizmente, em que os amados mestres eram valorizados por toda a sociedade. Hoje, muito pelo contrário, a categoria vive numa selva de pedra. E bem diferente daquela de Janete Clair.

Mas, voltando a Brasília, caro leitor, onde nada se perde tudo se multiplica e muito se negocia, todos estão em polvorosa com os acontecimentos e a sociedade sem referência ética, mas, atenta à necessidade de dar um basta na corrupção e nos corruptos que se beneficiam com o dinheiro público em detrimento dos interesses coletivos. E nada como uma CPI para revelar a verdade dos fatos. É isso aí, pode esperar, então. Lá vem o Brasil descendo a cachoeira.




LILI CAVALCANTI
ESCRITORA

A exploração mineral no Piauí


Nos últimos anos, o Piauí tem despontado na descoberta de minérios, sendo alvo de inúmeras investidas de empresas e grupos voltados para o ramo de exploração mineral. Tais eventos, por óbvio, têm causado extrema satisfação aos nossos governantes e à sociedade em geral, diante da possibilidade evidente de desenvolvimento do nosso Estado, tanto que, recentemente, fora criada pasta específica para cuidar do tema, trata-se da Secretaria da Mineração do Piauí. No entanto, há notícias de que alguns ditos investidores estão empregando meios afrontosos à legislação, visto que adentram propriedades particulares com o escopo de pesquisar ou explorar lavras minerais, sem antes observar os trâmites legais. Com efeito, tal iniciativa, deve ser precedida, inafastavelmente, de um alvará autorizativo do diretor geral do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, condicionado ao prévio licenciamento ambiental e, em se tornando concreta a existência da lavra mineral e sua viabilidade técnico-econômica, uma concessão para sua exploração segundo portaria expedida pelo ministro de Estado de Minas e Energia.

Ocorre que, mais precisamente na região Sul do Piauí, recortes apontam que em Paulistana, Acauã e Simões, áreas consideradas de grande relevância, o direito dos proprietários do solo não vêm sendo observado, fato este que pode ser verificado nas demais áreas detentoras de potencial mineral. A ocorrência de fatos deste jaez é inaceitável e devem ser corrigidos prontamente, posto que nos casos de concessão de alvará para pesquisa mineral se faz necessário a fixação e efetivo pagamento de uma renda mensal em favor do proprietário/posseiro. Além da renda mensal, há o dever de indenizá-lo por danos causados a sua propriedade, podendo chegar esta indenização a cifra correspondente ao valor venal de toda a propriedade, se constatado que esta se tornara inútil para fins agrícolas e pastoris, conforme prevê o vigente Código de Mineração. Sem olvidar que, quando se tratar de concessão de lavra, tem o proprietário do solo direito à participação nos resultados do lucro líquido da atividade, o qual será no importe de 50% (cinquenta por cento) do valor total devido a Estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).

Vale frisar que, mesmo nos casos de extração de substâncias minerais em área titulada mediante alvará de pesquisa, a extração deverá ser previamente autorizada pelo diretor geral do DNPM do distrito da circunscrição da área, que apenas expedirá a Guia de Utilização, desde que devidamente comprovado a efetivação do acordo amigável ou judicial com o proprietário do solo. Tendo em vista que, apesar de serem tratados como regimes distintos, a autorização e a concessão revelam-se indissociáveis e complementares, tal previsão descrita na Portaria nº 367 da Autarquia em espeque, o que não implica dizer que tenha ocorrido a cessação de tal requisito, ante a sua presença implícita no corpo dos demais comandos da Portaria vigente e legislação sobre a matéria. De sorte que não poderão ser iniciados os trabalhos de pesquisa ou lavra, antes do pagamento da importância devida a título de indenização e de fixada a renda pela ocupação do terreno, sendo que nos casos em que houver desentendimento entre as partes interessadas, tocará ao juiz da comarca onde se localiza a jazida proceder à avaliação da renda, dos danos e prejuízos provenientes da atividade exploratória, tendo o Poder Judiciário parcela importante na resolução, e pacificação social, ambiental nestes casos.

Desta feita, face às considerações esposadas, vê-se de forma cristalina que o proprietário do solo hospedeiro da jazida deve estar diligente quanto aos seus direitos, desde a fase da pesquisa mineral e ao longo de todo empreendimento minerário, bem como as empresas de mineração devem estar acuradas no tocante aos reflexos de tais direitos nas diversas frentes da atividade que desenvolvem, face à enorme dimensão do tema em baila, corroborados ao interesse indiscutível do Estado, municípios e sociedade em geral na exploração mineral de forma sustentável, sob o plano de trazer desenvolvimento, geração de empregos e renda, sem esquecer-se da observância dos direitos dos proprietários destas áreas que com presunção de certeza laboraram de forma incontinente para conquistá-las.



MARGARETE COELHO
DEPUTADA ESTADUAL

Carreira de Estado


O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto no Senado para que seja criada uma carreira de Estado para médicos. Essa seria uma forma de tornar mais atraente o trabalho em locais onde hoje a presença de um médico é um luxo – caso de algumas dezenas de cidades do interior do Piauí.

A ideia de Costa é boa, porque o país tem essa categoria funcional, uma casta de servidores públicos que ganham muito mais que a média, como membros do Ministério Público, advogados públicos em geral e auditores fiscais.

Haveria, assim, melhor remuneração para os médicos, bem assim uma carreira com garantia de aposentadoria em melhores condições que as atuais.

A questão, no entanto, é que não se resolve o problema dando aos médicos uma posição mais privilegiada no âmbito das carreiras na administração pública. Isso porque um dos argumentos do senador petista é a de fixar médicos no interior. Ora, esse é um argumento inválido em um país onde o instituto da estabilidade, que nas carreiras do Estado é vitaliciedade, transformou-se em mecanismo indutor da inépcia, da indolência, do absenteísmo recorrente, da desídia como algo cultural e nunca punível.

Criar uma carreira de Estado é menos eficiente que dispor de meios para remunerar jovens médicos e incentivá-los a ir para o interior – com garantia, por exemplo, de bolsas para residência ou especialização, um tormento para milhares de profissionais que se sacrificam em plantões desumanos enquanto estudam.

Ademais, quando se criam certas prerrogativas funcionais, ainda que com bons propósitos, pode-se incorrer no estabelecimento de larga avenida para fazer isso um privilégio ou, ainda pior que isso, um mecanismo de piorar o atendimento no serviço público, posto que é mais difícil qualquer ação punitiva a categorias funcionais com privilégios e prerrogativas de uma carreira de Estado.

domingo, 29 de abril de 2012

Reflexão sobre a sobrevivência


Quando criança, fechava os olhos e me tornava invisível. Eu tinha essa estranha capacidade de desaparecer apenas com os olhos cerrados – e isso me dava uma vantagem sobre as outras crianças que comigo brincavam de esconde-esconde. Perdi este superpoder. Só lembro-me dele vagamente.

Também tinha a capacidade de dar vida a objetos inanimados e, com eles, criar histórias, entre o bem e o mal, o justo e o errado, o certo e o duvidoso. Essa capacidade caminhou triste para uma escuridão. Foi suprimida por um tom cada vez mais cinza, que se perdeu num ostracismo interior.

O medo do escuro, sempre presente em momentos em que o silêncio imperava, era um dos meus maiores obstáculos de brincar à noite no quintal de casa. Ali, entre os galhos de acerola ou do cajuzeiro, existia uma
estranha entidade que poderia estar ávida para me capturar. Ela foi engolida, tragada por si mesma. E desapareceu como se eu tivesse acendido uma luz.

É estranha a sensação de que certas coisas, por mais diminutas e – aos olhos dos outros, idiotas – se percam. Não é que a inocência cega, ela apenas nos faz enxergar tudo de outra perspectiva. Talvez menos maliciosa e menos perversa do que a perspectiva atual.

Hoje, quando fecho os olhos, sei que é o momento de dormir para repor energias para o dia seguinte, para a rotina cheia de repetições que dão a leve sensação de nunca serem iguais, mas no fundo serem as mesmas.

Quando dou vida a objetos inanimados, não é uma vida repleta de simbolismos. É uma vida maquinal, fria. É o computador que trava e que recebe uns bons xingamentos. É o celular que acaba o crédito e me revela, numa voz gravada, irônica e feliz, que meus créditos acabaram e que eu devo recarregar.

Também não sinto mais medo do escuro e de suas estranhas formas, suas sombras a brincarem com a imaginação.

Sinto medo das formas humanas que se projetam entre as esquinas, não sei se mal intencionadas. Sinto medo da violência, não só restrita à escuridão, mas à luz do dia.

Hoje, muitas vezes sinto que parte de mim morreu. Não por que quis sepultá-la, mas por que foi necessário fazê-la.

As concepções de uma infância se foram. Restaram apenas uma casca vazia. Não que tenha me tornado frio, longe disso. Apenas tive que me adaptar uma realidade que me sufoca, que tenta me enquadrar em modelos ideais, que nada são ideais. São apenas estilos, criados para que possamos nos adaptar e sobreviver.

Só os mais aptos sobrevivem, é o que Darwin diria. Eu ainda acho que ele errou: só os que sonham sobrevivem.

Porém, não o sonho forjado para o sucesso profissional. Sobrevivem apenas os que sonham com dias melhores, com um mundo onde é possível cerrar os olhos e ficar invisível, dar vida a objetos inanimados e, por fim, ter medo do escuro simplesmente por imaginar monstros – e saber que eles não existem.



JULIANO SCHIAVO
JORNALISTA/ESCRITOR/ESTUDANTE
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Educação reprovada


Quando encontro artigos bons, tenho que dividir com meus leitores, pois não sou um egoísta literário. Pra vocês: Lya Luft em mais um momento genial, nu e cru sobre o nosso amado e maltratado Brasil. É mais um artigo de primeira necessidade.

“Uma das grandes preocupações de qualquer ser pensante por aqui é a educação. Fala-se muito, grita-se muito, escrevese, haja teorias e reclamações. Ação? Muito pouco, que eu perceba. Os males foram-se acumulando de tal jeito que é difícil reorganizar o caos. Há coisa de trinta anos, eu ainda professora universitária, recebíamos as primeiras levas de alunos saídos de escolas enfraquecidas pelas providências negativas: tiraram um ano de estudo da meninada, tiraram latim, tiraram francês, foram tirando a seriedade, o trabalho: era a moda do “aprender brincando”. Nada de esforço, punição nem pensar, portanto recompensas perderam o sentido. Contaram-me recentemente que em muitas escolas não se deve mais falar em “reprovação, reprovado”, pois isso pode traumatizar o aluno, marcá-lo desfavoravelmente. Então, por que estudar, por que lutar, por que tentar?

De todos os modos facilitamos a vida dos estudantes, deixando-os cada vez mais despreparados para a vida e o mercado de trabalho. Empresas reclamam da dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, médicos e advogados quase não sabem escrever, alunos de universidades têm problemas para articular o pensamento, para argumentar, para escrever o que pensam. São, de certa forma, analfabetos. Aliás, o analfabetismo devasta este país.

Não é alfabetizado quem sabe assinar o nome, mas quem o sabe assinar embaixo de um texto que leu e entendeu.

Portanto, a porcentagem de alfabetizados é incrivelmente baixa.

Agora sai na imprensa um relatório alarmante. Metade das crianças brasileiras na terceira série do elementar não sabe ler nem escrever. Não entende para o que serve a pontuação num texto. Não sabe ler horas e minutos num relógio, não sabe que centímetro é uma medida de comprimento. Quase a metade dos mais adiantados escreve mal, lê mal, quase 60% têm dificuldades graves com números. Grande contingente de jovens chega às universidades sem saber redigir um texto simples, pois não sabem pensar, muito menos expressar-se por escrito. Parafraseando um especialista, estamos produzindo estudantes analfabetos.

Faxinar a miséria, louvável desejo da nossa presidenta, é essencial para nossa dignidade. Faxinar a ignorância também, porém não há dinheiro, dizem. Mas políticos aumentam seus salários de maneira vergonhosa, a coisa pública gasta nem se sabe direito onde, enquanto preparamos gerações de ignorantes, criados sem limites, nada lhes é exigido, devem aprender brincando. Não lhes impuseram a mais elementar disciplina, como se não soubéssemos que escola, família, a vida sobretudo, se constroem em parte de erro e acerto, e esforço.

Mas, se não podemos reprovar os alunos, se não temos mesas e cadeiras confortáveis e teto sólido sobre nossa cabeça nas salas de aula, como exigir aplicação, esforço, disciplina e limites, para o natural crescimento de cada um? Cansei de falas grandiloquentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou, já desiludiu, já perdeu a graça. Precisamos de atos e fatos, orçamentos em que educação e saúde (para poder ir a escola, prestar atenção, estudar, render e crescer) tenham um peso considerável: fora isso, não haverá solução. A educação brasileira continuará, como agora, escandalosamente reprovada”,



LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

O senador fingido


O senador Demóstenes Torres (sem partidoGO) criou uma nova categoria de políticos em uma fauna ruim em que já estão os demagogos, os populistas e os caras-de-pau: os fingidos. Torres é um homem fingido, uma espécie de criatura política bipolar, possivelmente a representação em carne e osso de ‘O médico e o monstro’.

Durante os últimos anos, o congressista goiano era uma reserva moral em um parlamento coalhado de políticos sob suspeita eterna, processados ou investigados, apontados pelos eleitores e líderes de opinião como alguém a quem de quem não se pode comprar um carro usado – para usar uma expressão da publicidade e que se presta a apontar suavemente os escroques.

Esses homens, contudo, não fingem ser o que não são. Isso não os isenta, mas faz com que ao menos parte da opinião pública os veja sem os rigores com que se dirige raiva e asco ao político fingido. Caso exemplar, portanto, é o de Demóstenes Torres, que fingia combater a corrupção enquanto enriquecia despudoradamente.

O senador, segundo o procurador-geral da República, recebeu R$ 3,1 milhões em propinas. “Em diálogo no dia 22 de março de 2011, às 11:18:00, entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu, não desgravado pela autoridade policial, é expressamente referido que o valor de um milhão foi depositado na conta do senador Demóstenes e que o valor total repassado para o parlamentar foi de R$ 3.100.000,00”, escreveu Gurgel no inquérito encaminhado ao STF e que deverá ser encaminhado aos senadores do Conselho de Ética do Senado.

Ora, diante da robustez das provas, o fingimento do senador não faz mais sentido. Pode até ser que tecnicamente ele se livre das acusações, mas não é possível esconder-se da fúria com que a opinião pública trata aqueles que a enganam duas vezes. Torres é um caso assim e vai ser muito mais por ter mentido para o público do que pelas suas traficâncias que certamente perderá seu mandato.

sábado, 28 de abril de 2012

A hora da mulher


Uma boa notícia foi dada ontem pelo IBGE com os resultados do Censo 2010: o rendimento médio das mulheres cresceu mais que o triplo do dos homens entre 2000 e 2010. A expansão da renda obtida por elas com trabalho subiu 13,5% contra 4,1% entre os homens. Isso significa que a mulher, além de maioria numérica na população, segue agora se consolidando como fundamental na economia.

É claro que a histórica diferença de ganhos entre os gêneros ainda se mantém alta. O rendimento mensal das trabalhadoras corresponde, em média, a 73,8% do que percebem trabalhadores. Dez anos atrás, essa diferença era de 67,7%.

O que sustenta a distância de rendimentos entre homens e mulheres é muito certamente a discrepância de ganhos salariais: em 2010, o salário médio dos homens é R$ 1.510, enquanto as mulheres percebiam R$ 1.115.

Igualar os ganhos de salários entre homens e mulheres é tarefa das mais difíceis, porque esse tipo de conquista não foi obtida, nem mesmo em países nos quais a autonomia feminina se dá há mais tempo que no Brasil.

Não é também dever do governo obter essa mudança positiva. Trata-se, sim, de uma construção da sociedade, que, para tanto, terá que se livrar de dogmas e tradições cultivadas para a imutalidade eterna.

Cultivar uma diferença de gênero que pouco se altera não é algo que se possa esperar do Brasil, um país que elegeu uma mulher presidente menos de dois anos atrás.

Contudo é o que se depreende que ocorrerá por muito mais tempo, já que o avanço de uma mulher na Presidência não tem representado mais representantes femininas no Parlamento ou em cargos de gerência no Estado e na iniciativa privada.

Há razão, com efeito, em se apoiar as mulheres em suas aspirações e lutas por mais espaços econômicos, sociais, culturais e políticos. Uma boa chance para isso está agora, com as eleições municipais, nas quais deveriam elas protagonizar as campanhas ou fazer parte delas com vistas a ocuparem, por justiça, lugares de destaque na condução dos negócios municipais a partir de 2013.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Castigo duplo


No Brasil, algumas insuficiências da administração pública, de tão corriqueiras, já não causam estranhamento e será necessário um grande esforço ou desconhecimento para que consideremos fora de padrão aquilo que nunca poderia ser facilmente tolerado, fazendo-nos agir como se o anormal pudesse ser aceito, como se algo verdadeiramente ruim se faça aceitável.

Uma dessas situações anômalas é a superlotação dos presídios – antes um problema bastante limitado ao Brasil mais densamente povoado e economicamente mais pujante. Hoje, essa é uma desgraça que se abate sobre todo o território nacional.

Denúncias, fotografias e relatórios incorporam-se ao pano de fundo do noticiário, como se fizessem parte de alguma espécie de “custo Brasil” no que se refere à crescente degradação humana e à irresponsabilidade dos governantes.

Dois anos atrás, no Estado de São Paulo, a iniciativa inusitada de um juiz expôs a precariedade da situação penitenciária naquele Estado, trazendo a lume sua irracionalidade crônica. O magistrado determinou a remoção de cerca de 600 presos, amontoados em dois presídios da cidade de Franco da Rocha, onde, ilegalmente, cumpriam sua pena em regime fechado. Pela legislação, estavalhes garantido o direito de passar para o regime semiaberto.

Obviamente que uma decisão desse tipo – que se repete país afora – não encontra condições de cumprimento, face o fato sobejamente conhecido de que não existem vagas para o cumprimento de pena em regime semiaberto, tampouco para presos provisórios.

No caso da decisão do juiz paulista, se não existem vagas para presos albergados, o apenado pode permanecer em sua casa, até que o poder público solucione o problema. Isso porque, conforme o juiz, não se pode cumprir uma pena maior que a prevista em lei e amontoar pessoas em presídios é agregar ao preso mais um castigo.

Estamos, infelizmente, longe de obter uma solução para a falta de vagas no sistema prisional brasileiro. Mas há sempre a possibilidade de se corrigir um problema, antes que juízes, aplicando a lei, mandem presos para casa porque o Estado não é capaz de oferecer vagas em estabelecimentos penais onde não haja um castigo duplo.

O Instante


O poeta Jorge Antônio Costa Carvalho (Parnaíba, Piauí, 1951), vem acompanhando as antológicas poesias do século atual. Eis, agora, o seu interessante trabalho sob título: “O Fogo”. “Ascendem chamas... bailam labaredas!/ Fato volúvel, estigma de glória!/ Entre caminhos... trêmulas veredas!/ Castiçais: candelabro d´estória/ “Aflora centelha...

lúcida chama/ Cínulo brilho... ígneo fulgor!/ Cálida se eleva...etérea flama!/ Aquece, irradia ardente calor./ “Enigmas! Fascinantes misticismos!/ Aonde o segredo de tuas cinzas?/ Só eternizas?/ “Sofismas! E múltiplos simbolismos!/ Onde o mistério de tuas asas?/ Sob as tépidas escarlates brasas?”

O poeta Hardi Filho (Francisco Hardi Filho: Fortaleza, Ceará, 1934), no livro “Gruta Iluminada”, 1976, ganhou prestí- gio sob aprovação da Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917). Escrevendo o soneto: “O Artista”, Hardi Filho aprontou a forja de sua intelectualidade. “No atelier da vida, solitário,/ Somente em comunhão com a fantasia,/ Eu fui o artista que criou miragens/ Para conforto de ânsias infindas./ “Eu fui, também, aquele que traçou/ Forma de vida pelo sentimento,/ O gênio louco que ideou amores/ Para sustento, amparo da esperança./ “Insano escafandrista dos mistérios,/ Fui tradutor das emoções do mundo/ E desenhista da volúpia eterna./ “De pé, trêmulas mãos, olhos insones,/ Fui satanás sedento de domínio/ Fui deus criando e alimentando sonhos!”

O poeta e escritor Francisco Miguel de Moura (Francisco Santos, Piauí, 1933), não esquece as origens do seu nascimento. Foi no Jenipapeiro, a “terra dos espritados”. Na política é que houve a separação territorial para que na vanguarda do progresso, surgisse o atual município de Francisco Santos. Buscando a generosa literatura piauiense, o poema “Militância” colocado no livro de 1970: “Universo das Águas”, levou Francisco Miguel de Moura a desabafar sobre as incongruências cometidas na caserna. Por isso, se efetivou acadêmico no nosso principal sodalício: Academia Piauiense de Letras. “Semente que tentou florir/ Na rocha impossível, aqui,/ Por trás da farda/ De brim cáqui floriano/ Preso na hierarquia/ Por trás do capacete duro/ Uma cabeça ágil,/ Fervente,/ Por trás da violência do escravo (No dever)/ Há um homem ferido e acorrentado/ (Seja paz seja guerra)/ Por trás dos olhos ligeiros/ De lince, de lança/ Há o homem fome,/ O homem faz medo a criança/ Por trás, os olhos feridos/ De distância/ E o comum dia a dia./ Tu vês (por profissão)/ O campo de batalha/ No inimigo-irmão./ Saber ser leal ao dono/ E diferes do cão,/ Embora tudo isto,/ A cachaça e a sífilis/ (E a gota de sangue do coração)”.

Na poesia “O Instante”, o momento de glória do imorredouro Renato Pires Castelo Branco (Parnaíba, Piauí, 1914- São Paulo, 1996). “É um instante/ Esta sensação/ De ter sido sempre/ De ser sempre./ “Esta sensação/ De ser poeira e cosmos/ Finito e infinito,/ Segundo e eternidade./ “É um instante/ Esta sensação/ De momento já vivido,/ De poesia já escrita,/ De palavra enunciada/ De ser Verbo e plasma,/ De além,/ De ressurreição./ “É um instante de glória”.

Na aquisição dos livros históricos que doiram a biblioteca da Academia Piauiense de Letras (data oficial de fundação: 30 de dezembro de 1917), pesquisas foram feitas e todas pertinentes ao devassamento da terra e colonização do Piauhy (grafia antiga que desejamos não macular porque entendemos que “os sertões de dentro” foram conquistados com muito sacrifício). Mesmo havendo horrores no respeitante à matança de índios, existem episódios significativos, verazes e documentados, forrados todos pelo período da ilustre historicidade que conhecemos sem o aperreio da crítica indesejável.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

O polo gastronômico de Teresina


Teresina, a capital do Piauí, nos últimos anos sofreu uma grande ascensão no setor do turismo gastronômico. O surgimento de diversas franquias, bares, restaurantes, churrascaria, pizzarias e fast-foods, permitiu uma infinidade de iguarias e prazeres alimentícios, tornando-se uma das principais opções de lazer dos teresinenses e turistas.

Hoje em nossa cidade mesopotâmica encontramos os mais variados tipos de comida como, por exemplo, as de cunho regional, marítimo e internacional. Até as mais exóticas têm caído no gosto do teresinense. A carne de avestruz, consumida em algumas churrascarias da zona Leste, tem encontrado muitos adeptos.

A zona Leste de Teresina tem se transformado nos últimos anos no novo polo gastronômico da cidade, com empreendimentos dos mais variados estilos arquitetônicos, desde os sofisticados restaurantes com estilos clássicos, regionais, ecológicos e urbanos, até os mais ousados, que buscam a sustentabilidade utilizando material reciclável na ornamentação e temática do ambiente. Tudo isso mesclado e aliado com a contemporaneidade da cidade.

Contudo, a inexistência detalhada de informação permite a desinformação do turista como a classificação (selfservice, fast-food, buffets, pizzarias, temáticos, churrascaria, rodízio, bares etc.), gastronomia (regional, internacional), os horários de funcionamento, a localização, a capacidade de público, as formas de pagamento, contatos, opções extraculinárias (música ao vivo, espaço para crianças, cybersalas, etc.)
dos estabelecimentos e até como chegar ao destino.

É necessário, portanto, que os órgãos responsáveis pelo turismo do município e também do Estado se planejem para disponibilizar este tipo de informação, não somente via internet, telefone ou posto de informe turístico, mas também por meio da distribuição de folhetos, folders e guias de bolso sobre o polo gastronômico da cidade.



ANDRÉ ZEIDAM
TURISMÓLOGO

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Prestação de contas eleitorais


Tratando da arrecadação de recursos e gastos de campanha, culturalmente convencionamos denominar simplesmente de “prestações de contas eleitorais”, talvez impulsionado por toda a legislação eleitoral que, em seu bojo, prioriza nominalmente e reiteradamente, a utilização deste termo. Porém, devemos entender que a prestação de contas é nada mais que a consolidação resumida e demonstrativa, através de diversos relatórios específicos, do movimento financeiro e administrativo da campanha. Este fato é presente em qualquer gestão para atender diversos fins. Presenciamos, expressamente na legislação eleitoral, em diversos momentos, a presença de princípios contábeis, a exemplo do principio da entidade na constituição da pessoa jurídica do candidato e do comitê, da formação do patrimônio, constituído por recursos próprios e de terceiros. Também o reconhecimento da despesa e receita pela competência.

É importante ressalvar que não havia necessidade de tais preceitos estarem expressos na legislação, uma vez que contabilidade é uma ciência, cujos preceitos, princípios e doutrina só podem ser modicadas por outros idênticos e especificas. Entretanto, para que se torne incontestável por autoridades, leigos e técnicos, podemos citar aqui diversos preceitos da legislação eleitoral que consubstanciam a obrigatoriedade da efetiva contabilização dos recursos de campanha, sendo assim, obrigatória a presença de profissional contábil. Vejamos os dispositivos da Lei 9.506/97:

“Art. 21. O candidato é solidariamente responsável com a pessoa indicada na forma do art. 20 desta Lei pela veracidade das informações financeiras e contábeis de sua campanha, devendo ambos assinar a respectiva prestação de contas. (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006)”.

“Art. 27. Qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR, não sujeitos a contabilização, desde que não reembolsados”.

Também, a Resolução TSE n. 23.217, de 02-03-10, no seu art. 14, § 4º, dispõe que: “Os partidos políticos poderão aplicar nas campanhas eleitorais os recursos de Fundo Partidário, inclusive de exercícios anteriores, por meio de doações a candidatos e a comitês financeiros, devendo manter escrituração --contábil que identifique o destinatário dos recursos ou seu beneficiário”.

Assim, não só pela consagrada legislação e doutrina contábil, como também pelos preceitos da legislação eleitoral citados, as candidaturas, como em qualquer outra entidade, independente da personalidade jurídica, estão obrigadas a contabilização. Lamentavelmente a legislação eleitoral não obriga que os relatórios que consolidam a movimentação contábil, financeira e administrativa da gestão da candidatura sejam assinados obrigatoriamente por profissional contábil, exigindo a assinatura tão somente do candidato e do administrador, o que é, sem dúvida, um contrassenso, uma vez que se tratam de relatórios elaborados com dados extraídos da contabilidade e somente o profissional contábil tem competência legal para atestar a veracidade de dados contábeis.

Ante todos os fatos expostos, apesar da legislação eleitoral não exigir que o profissional contábil assine as peças da referida prestação de contas junto ao TRE, existe a obrigatoriedade de contabilização de toda a gestão das campanhas eleitorais, iniciando-se com a constituição da entidade, do patrimônio e da consequentemente evolução deste patrimônio, ressalvando que o objeto da contabilidade é o patrimônio, sendo assim, atividade do profissional contábil regularizado, nos termos da Resolução CFC n. 560/85 e Lei n. 12.249/10, devendo ser ressalvado inclusive o poder dos Conselhos de Contabilidade para o exercício da fiscalização, nos termos da Lei n. 12.249/10.



ANTONIO GOMES DAS NEVES
CONTADOR

Acidente de trabalho


Amanhã, um seminário discutirá em Teresina a saúde e a segurança no trabalho - problema que até mesmo entre os trabalhadores, as maiores vítimas, é esquecido. Esse, contudo, é um tema é recorrente no Brasil, onde todos os anos os acidentes e doenças laborais causam mais de 720 mil afastamentos do trabalho, 2,5
mil mortes e custam ao país cerca de R$ 10,7 bilhões – números que podem ser ainda maiores, já que se referem a 2009 e a subnotificação é uma regra brasileira.

O Brasil vem escamoteando o problema e procrastinando as soluções. Desde 2003 o país não informa à Organização Internacional do Trabalho os números de acidentes de trabalho – fazendo isso, curiosamente, a partir do governo de um presidente que, quando operário, foi vítima de acidente laboral, no qual perdeu um dos dedos da mão.

Como o país prefere não discutir meio ambiente de trabalho saudável e medidas para reduzir as perdas humanas, sociais e financeiras decorrentes de doenças e acidentes no trabalho, seguimos como um dos países com maiores indicadores negativos nessa área. Isso não apenas é ruim como é custoso e, em longo prazo, danoso para toda a sociedade e a economia.

São um passo importante, porém mínimo, as discussões de amanhã no seminário organizado pela Secretaria da Saúde e outras entidades que formam o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. É preciso avançar mais, dar maior visibilidade ao problema dos acidentes e doenças do trabalho, forçar a busca de soluções, lembrando sempre que a conta dos prejuízos pela omissão é de toda a sociedade.

Em boa hora, o Tribunal Superior do Trabalho entrou na discussão sobre saúde e segurança no trabalho. Contudo, tratou-se de ação pontual. O Ministério do Trabalho e Emprego, que deveria puxar a discussão, perdeu-se na falta de comando em que foi jogado desde a infeliz escolha de Carlos Lupi para ministro. Hoje, o MTE é uma grande e inócua repartição que atende mais aos desempregados que aos interesses econômicos do país.

O resultado da inépcia de governo e do fastio da sociedade para discutir seriamente medidas para melhorar a saúde e segurança no trabalho é uma conta salgada que, ao cabo de dez anos, mantidos os atuais números negativos, implicará em 25 mil vidas perdidas e em um dano financeiro superior a R$ 100 bilhões.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Em favor da sociedade e do advogado


A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil completa 80 anos de história marcada por lutas
em favor da valorização profissional e da cidadania. Mercê da contribuição de seus diversos dirigentes, bem assim da abnegada dedicação de toda a classe, a OAB do Piauí alcançou um grau de respeitabilidade notado não apenas na sociedade piauiense como também no cenário nacional.

As duas missões da entidade, quais sejam a defesa do exercício da advocacia, de índole corporativa, e a
pregação em favor do Estado Democrático de Direito, com a prevalência dos valores constitucionais, vêm sendo a tônica de atuação da Ordem ao longo de sua história. A representatividade do Piauí no sistema nacional da Ordem decorre,fundamentalmente, dessa tradição exitosa, bem assim da qualidade dos profissionais que exercitam o sagrado direito de defender os interesses e direitos do cidadão.

Sintomático que essa relevante data ocorra durante a pujante gestão liderada pelo presidente Sigifroi Moreno, autêntico dirigente da entidade, comprometido com uma entidade que cumpra seu desiderato de modo independente e eficaz, contando com a firme colaboração de todos os conselheiros seccionais e federais, destacadamente do advogado Wiliam Guimarães. E, no plano nacional, dirigida por Ophir Cavalcante Junior, novel piauiense, alcança inúmeras vitórias, como a lei da ficha limpa e a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Por certo, o distanciamento da OAB de paixões partidárias e a sua não submissão aos donos do poder estatal constituem fatores importantes para a construção de seu sólido conceito ao longo de anos. A história da OAB é a vitória do desempenho de todos os inscritos à entidade, valorosos advogados que, na labuta do dia a dia, protegem o cidadão, evitam a injustiça e pugnam pela preservação dos direitos.

O advogado, independente do tempo de profissão ou de sua posição social, contribui, de forma indelével para o aperfeiçoamento das instituições democráticas e republicanas. Ao pugnar pela justiça em favor de seu cliente, exerce o múnus público de postular pela manutenção da ordem jurídica. Valorizar o advogado é proteger o cidadão.

As duas missões da OAB, quais sejam defender o Estado de Direito e propugnar pelas prerrogativas dos advogados, não se excluem, mas se completam. Ao defender o profissional da advocacia, protege-se o devido processo legal e a ordem constitucional.

Como diria Raymundo Faoro, não há liberdade nem justiça sem advogado, não há advogado sem justiça nem liberdade. O advogado independente, eis a garantia de justiça. A OAB independente de governos e de partidos políticos, eis a garantia da sociedade livre da opressão dos donos do poder.




MARCUS V.FURTADO COÊLHO
SECRETÁRIO-GERAL DA OAB NACIONAL

OAB, uma instituição perene


Quando 80 anos atrás um grupo de advogados do Piauí fundou a secional da OAB apenas 16 meses após a criação da OAB nacional, o ato inaugurava uma instituição perene. Ao contrário das pessoas, cuja perenidade se registra apenas nas nossas memórias, posto que estão sujeitas à morte física, a Ordem é uma instituição perene, que se fortalece na ação dos advogados e no trabalho que tantos fizeram para solidificá-la.

Os que criaram a OAB, entre os quais meu avô, João Osório Porfírio da Mota, foram apenas 15 abnegados profissionais do Direito. Pode-se dizer agora, contemplando oito décadas de história, que eles lançaram as bases de uma instituição essencial não apenas à vida dos operadores do Direito, mas a toda a sociedade brasileira.

Os homens que criaram a OAB-PI e tantos quanto os sucederam no mister de construir a instituição pensaram no futuro, desempenharam o papel de tirar a OAB do papel. Fizeram da instituição um espaço respeitado e crescente para o exercício da ética, da cidadania, da intransigente defesa da democracia como
valor universal.

Tendo a OAB nascido sob o signo da defesa da democracia em um tempo em que esse era um valor tanto ignorado quanto desrespeitado, sua marcha pelos próximos anos e décadas precisa estar assentada na valorização do ser humano, na intransigente defesa dos direitos coletivos e no abraçar das tendências inovadoras no Direito.

O papel social e institucional da Ordem e da advocacia, com efeito, é o de estar sempre um passo adiante na defesa do Direito – não de uma causa somente, mas do Direito enquanto valor universal, que assegura a todos a possibilidade de questionar o que se considera errado ou de propugnar mudanças julgadas necessárias para a evolução da sociedade.

Os que se moveram 80 anos atrás para fundar a secional piauiense da OAB certamente estavam imbuídos do propósito verdadeiro e magnânimo de fazer muito mais que uma entidade de classe. Criaram uma instituição que permanentemente tem lutado junto com a sociedade por mais justa e mais livre. Como justiça e liberdade nunca são em demasia, para as próximas décadas o mister da OAB-PI muito certamente será o de jamais esmorecer na faina por um mundo melhor.




ÁLVARO MOTA
ADVOGADO

Folga para investir


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã de ontem o pedido de autorização para empréstimo do Piauí no Banco Mundial. A proposta recebeu pedido de urgência para votação em plenário, o que deve favorecer sua aprovação, abrindo caminho para que sejam liberados US$ 350 milhões (cerca de R$ 650 milhões), parte a ser usada na amortização de dívidas do Estado, parte para investimentos em infraestrutura - inclusive escolas.

O pedido de financiamento, oriundo da Presidência da República, foi aprovado por unanimidade pelos
senadores membros da CAE, em uma audiência que contou com a presença dos três representantes piauienses no Senado: Ciro Nogueira (PP), João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT). O governador Wilson Martins também compareceu e, a exemplo dos três senadores, encaminhou a votação.

O que pode parecer óbvio – o apoio unânime à aprovação de um financiamento de interesse do Piauí – é um sinal alvissareiro de união da bancada do Estado no Congresso e do trabalho anterior, da Assembleia Legislativa, com o fito de aprovar um projeto. Poucas vezes se viu empenho semelhante de parlamentares. Por isso, destaque-se que, em menos de um ano, liquida-se um pedido de empréstimo com instituição financeira internacional, algo que, em outros tempos, não levaria menos que 24 meses para chegar a termo.

Há sentido em se celebrar o bom resultado obtido ontem pelo Piauí no Senado: o financiamento livra o Estado de uma dívida intra-limite cujos serviços são leoninos, mesmo para os padrões já escorchantes das condições impostas aos Estados na renegociação de suas dívidas. Disso resultará, tão logo o financiamento se concretize, redução do custo dos encargos financeiros da dívida estadual na ordem de R$ 50 milhões mensais – ou R$ 600 milhões/ano. Em dez anos, R$ 3,5 bilhões a mais nas finanças piauienses.

O custo a menor da dívida também se consolida pelo custo do novo financiamento, a uma taxa média de 3,5% ao ano, conforme está contido no relator do pedido de empréstimo, o senador José Pimentel (PT-CE), que lembrou o aumento da capacidade de desembolso do Estado – cuja melhoria foi bastante significativa nos últimos dez anos e que tende a crescer em face da expansão econômica que o Piauí experimentar e que deve se manter elevada.

É fato, com efeito, que o Estado do Piauí pode seguir nos próximos meses e anos rumo a uma situação de maior conforto financeiro – a qual não pode nem deve ser entendida como uma folga de recursos para autorizar aumento de gastos com custeio, mas representa a possibilidade de ampliação do investimento. Felizmente, investir mais parece ser o interesse inarredável do governador Wilson Martins.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Mercado e agricultura familiar


A ideia de sustentabilidade, sobretudo no setor primário da economia, segue apenas como uma boa intenção. Os esforços de governo e sociedade na direção de uma agricultura familiar mais produtiva e menos dependente têm sido ora vãos, ora equivocados porque há um divórcio entre o que os gestores se propõem a fazer e o mercado quer, precisa e pode consumir.

Tomemos o caso da cidade de Teresina e seu entorno – que certamente se presta pela similaridade com outros aglomerados urbanos: a agricultura familiar tradicional, livre ou com baixa utilização de insumos químicos, voltada para gerar excedentes pequenos e produtos de alta qualidade não consegue atender de modo satisfatório esse mercado.

O enorme abismo que separa o produtor tradicional do mercado é um dos problemas que precisam mais urgentemente ser superados. É, portanto, imperativo que a agricultura familiar seja avistada pelo viés de um negócio que pode e deve ser lucrativo, capaz de gerar não somente excedentes na produção, mas dinheiro na conta do pequeno proprietário.

Neste sentido, é razoável que, sobretudo no governo, estabeleça-se um clima de cooperação entre a agricultura familiar e o agronegócio – que muitos veem equivocadamente como atividades econômicas excludentes, quando, na verdade, precisam interagir. É mais do que nunca necessário que se combata uma
postura excludente entre os dois ramos de uma mesma atividade.

Quanto maior for o rendimento da agricultura tradicional, pelo uso de tecnologias, maiores serão os rendimentos das pequenas propriedades. Contudo, fazer crescer produção e produtividade somente é positivo se forem rompidos os obstáculos que desfavorecem o pequeno agricultor e criador – vitimado muito mais por mecanismos perversos de mercado, como o atravessador – pelo agronegócio tão demonizado no Brasil.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

O drama social da seca


Nos últimos dias o debate sobre a falta das chuvas no Piauí tem ocupado os noticiários e tem sido pauta de várias reuniões entre gestores públicos, representando a grande preocupação dos agricultores, sobretudo nos municípios localizados na região do semiárido piauiense. Mas essa situação já bastante conhecida pelo camponês é cíclica, com períodos definidos para ocorrer e, portanto, perfeitamente previsível, inclusive seus impactos e soluções já estudados e testados sua eficácia, desde as ações mais emergenciais quanto aquelas que podem resolver definitivamente a nossa convivência com o clima das regiões mais áridas do Nordeste.  

Passei 20 anos analisando esse fenômeno e pesquisando alternativas tecnológicas para a convivência no ambiente de semiaridez do mundo. Em 1998, a convite do então deputado federal Wellington Dias, pude assessorá-lo na elaboração de um Projeto de Lei instituindo um programa permanente de convivência com
o semiárido. No ano seguinte, participei da fundação da ASA (Articulação do Semiárido), juntamente com 67 entidades da sociedade civil organizada, na cidade do Recife, durante a conferência das Nações Unidas para as regiões áridas e semiáridas do mundo. Orgulhome de ter representado o Piauí nessa ocasião.
  
Coordenei a elaboração de uma cartilha de base popular, com um gráfico baseado em dados da Sudene sobre a ocorrência de secas de 1700 a 1985, mostrando que a cada 26 anos aproximadamente ocorre uma grande seca de 5 anos no semiárido brasileiro. No século passado, as grandes secas tiveram seu ápice nos
anos de 1906 / 1932 / 1958 / 1984 e ... (somando 26) ...em 2010, com agravamento antes de 2015. Intercalando as grandes secas, também a cada 13 anos ocorre uma seca menos rigorosa de 2 anos (as últimas tiveram seu ápice nos anos de 1971 e 1997). Além disso, ocorrem as irregularidades pluviométricas no tempo e no espaço a cada ano no semiárido. O que é normal no semiárido é a irregularidade das chuvas. Assim, as secas são previsíveis. O que temos a fazer então?. Encontrar alternativas de convivência neste ambiente de semiaridez de forma permanente é a saída apontada pelos estudiosos desde séculos assados; governos (municipais, estaduais e federal) e sociedade precisam aprender a conviver com a seca.

Não se combate a seca, convive-se com ela. Isso é um processo paciente de conscientização, mas tem que ser permanentemente. Não se excluem as ações emergenciais, contudo é necessário nos prepararmos para a convivência permanente no ambiente de semiaridez com as soluções estruturantes, concretas, de curto, médio e longo prazos. Não se pode fugir das grandes obras como a interligação de bacias, grandes barragens, adutoras para abastecimento das cidades e assentamentos, assim como as médias e pequenas obras e ações que beneficiam mais gente, inclusive no curto prazo, tendo sempre como parâmetro a educação, a capacitação e a assistência técnica.

Muitas dessas tecnologias sociais, implantadas desde o governo passado contribuíram para reduzir a pobreza no estado em 50%, conforme dados do IBGE. Mas é óbvio que para todas essas ações se tornarem projetos permanentes, precedem de mais estruturação das secretarias municipais de agricultura, a
reestruturação das Ematers, para garantir o suporte técnico, além de ampliar o incentivo destinado ao terceiro setor e isso só se sustenta com fontes de financiamento que modifique a atual realidade econômica dos municípios e de muitos governos estaduais e os royalties do Pré-sal não poderiam chegar em momento
mais oportuno, seria pois uma grande contribuição de nossas representações na Câmara Federal para reduzir as desigualdades regionais e sociais tão decantadas.

A melhor utilização de instrumentos de gestão pública como o CadÚnico – Cadastro Único da Assistência Social, que as secretarias estaduais e municipais de assistência social possuem já disponibilizam todos os dados das famílias em situação de vulnerabilidade social no campo e na cidade poderia agilizar o processo de repasse de ajuda financeira à essas famílias, otimizando os custos da compra cestas básicas, que vez por outra ainda submete os assistidos ao uso politiqueiro de tal programa governamental.    Faz-se necessária
a união de todos e de todas na solução do drama social causado pelas sucessivas secas que estão aí e virão sempre. É preciso agir urgentemente com as Frentes Parlamentares, união de bancadas federais e estaduais. Projetos e ações mais permanentes que unifique programas de governos da União, dos Estados e dos municípios. Dividir a construção e a responsabilidade coletiva com organizações da sociedade civil organizada, mobilizar todos nós, cidadãs e cidadãos, num trabalho permanente de vigília, auxílio e cobrança. Não nos esqueçamos de que direta ou indiretamente somos todos vítimas e precisamos trabalhar todas as
formas para conviver com a realidade do semiárido e viver com qualidade de vida nessa região é nossa responsabilidade.



FRANCISCO G. A. FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO PIAUÍ  

Estou indo pra rua


Quem na difícil labuta da vida ainda não ouviu a seguinte expressão: estou atrasado, pois tenho que ir à rua ou pra rua! E este regionalismo – aqui por nossas paragens -, denota ir resolver alguma coisa, pagar contas,
encontrar alguém ou outras tantas no quotidiano da vida, ainda que o trajeto seja por esta via pública: a rua. A vizinha consulta a outra: - fulana tu não vai hoje pra rua? Vamos pelo menos bater perna. Ver os preços, ir ao shopping. E vejamos que tem muita gente indo à rua literalmente. Se este ano foram sete ministros da era Dilma Roussef, por enquanto. Mas convenhamos nenhum foi pra rua.

Fazendo uma série histórica desde os anos 1960. Muitos foram à rua contra o golpe militar de 1964 e terminaram nos porões do DOI-CODI da repressão. Emílio Garrastazu Médici – o terceiro dos generais pós-golpe e presidente do “Milagre Econômico” pediu ao eminente presidente da CBD – Confederação
Brasileira de Desportos (hoje CBF – Confederação Brasileira de Futebol), João Havelange, que intermediasse junto ao comentarista de futebol João Saldanha, à época técnico da monumental Seleção Canarinha de 1970, a convocação do jogador Dario (peito de aço) mais tarde Dadá Maravilha. Aquele prontamente e autêntico não atendeu ao pedido, mesmo sendo de um dos mais ferrenhos “Ditadores” ao
lado de seu antecessor Costa e Silva. Zagallo – o Lobo -, assumiu a Seleção e o Saldanha foi para onde: rua. A Seleção foi tricampeã em solo mexicano e o povo em polvorosa foi às ruas comemorar e o resto todo mundo sabe.

Já mais para cá? – nos anos 1980 para 1990 -, que os jovens, de cara pintada foram às ruas literalmente e através de um impeachmento primeiro presidente eleito pelo voto direto – o fenômeno Fernando Afonso Collor de Melo foi para rua. Depois de um obscurantismo e entorpecimento dos “eleitores” o ex-presidente voltou pelo seu Estado natal – Alagoas -, como senador, mas isso é outra história.

Não é demais ressaltar que o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva teve que recorrer às ruas – primeiramente -, no ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema) paulista para uma caminhada de rua de quatro eleições para chegar ao Planalto. Os braços direito e esquerdo de Lula (Palocci e Dirceu) foram para rua também, depois de “ARRUAÇAR” nas instâncias palacianas com a “grandeza do poder”.

Com o advento da nossa Constituição Federal promulgada no ano de 1988 que as leis trabalhistas fizeram com que os “trabalhadores” tivessem um escudo contra o desemprego, mas mesmo assim foram parar no “olho da rua”. Em algumas situações, por conta dos assédios tanto sexual como moral que algumas pessoas foram para rua.

Portanto agora que estamos na iminência de um julgamento do maior escândalo de corrupção do Brasil – o mensalão -, que todas as pessoas indiscriminadamente têm que botar os seus blocos na rua e pedir rua para
todos os mensaleiros. Só assim que todos aqueles que voltaram para casa depois de 20 anos de ditadura possam ainda achar que o melhor meio de botar corruptos e corruptores na rua é indo para rua.




JOSÉ GREGÓRIO DA S. JÚNIOR
ESCRITOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL

O lixo na agenda eleitoral


Embora boa parte dos candidatos a prefeito e a vereador não traga entre suas prioridades a discussão dos problemas municipais – o lixo, um dos mais importantes, no meio disso, o ano de 2012 parece bastante apropriado para se levar a termo um debate acerca do que pode e deve ser feito para melhorar a coleta e tratamento de resíduos sólidos nas cidades. Com grande atraso, nenhuma cidade do Piauí tem realmente conseguido atender às exigências da lei de resíduos sólidos – entre as quais está a de criação de aterros sanitários, o que evidentemente é algo que não se conseguirá nas atuais condições econômico-financeiras em que estão os municípios.  

Exatamente porque é muito difícil construir aterros sanitários, tratar adequadamente o lixo e fazer coleta seletiva – para se ficar em uma simplificação das exigências da lei – é que a discussão precisa ser trazida a lume.  

A cobrança que será levada a efeito por organismos ambientais do Estado, Ministério Público e organizações ambientalistas dispostas a cobrar o cumprimento da lei deve criar uma demanda a mais para as prefeituras. Como não existe dinheiro a mais para seu atendimento, é preciso saber de onde vai sair esse recurso.

Como toda lei brasileira, a de resíduos sólidos cria no papel uma situação perfeita. Porém, faltam os meios financeiros para fazer a perfeição da letra da lei se transformar em realidade. É aí que a situação envereda pelo caminho da inviabilidade, porque nenhuma das pequenas cidades brasileiras dispõe de recursos – financeiros e humanos – para cumprir a toque de caixa as normas de destinação e tratamento de resíduos sólidos.  

Com isso, um tema que é municipal precisará ser posto também no âmbito do Estado e da União, com a busca das fontes de financiamento para a construção de aterros sanitários, aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal para coleta seletiva e reciclagem, construção de usinas de compostagem etc.  

Possivelmente, o Estado deverá ser o fiador de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo. Essa ação, aliás, está em curso na Secretaria das Cidades do Piauí e seguramente é uma boa ideia para reduzir os custos da limpeza pública e destino dos resíduos sólidos em dezenas de cidades no Piauí que, premidas
por uma lei, estão diante de um velho problema tornado novo e não de uma boa e nova solução.

domingo, 22 de abril de 2012

Peixotão, o divisor de águas


Peixotão !!! Era assim que os mais íntimos e a família chamavam o nosso querido Marcus Peixoto, cearense de nascimento, mas piauiense da gema. E era justo mesmo, porque ele era pequeno no tamanho, mas, enorme na alma. Esse aumentativo não era exagerado, era justo, justíssimo. Combinava perfeitamente com o tamanho das suas ideias, com o tamanho do seu otimismo e o tamanho de sua motivação para consigo e quem mais estivesse por perto. Quando o Marcus sonhava com um evento, não media esforços e nem se importava muito se ia ganhar dinheiro ou não, o importante para ele era sair espalhando alegria e felicidade na cara de quem estivesse presente no evento. Certa feita, durante um determinado show produzido por ele, alguém perguntou: ‘E aí Marcus, como é que está a bilheteria?’. E ele disse na lata: ‘Isso eu não sei não, mas o povo que veio tá muito feliz’. E naturalmente ele também ficava feliz, porque era próprio dele alegrar a alma alheia.  

Quem conhece um pouquinho só da história das realizações do grande Marcus Peixoto, publicitário marquetólogo, idealizador e produtor de grandes eventos, como Micarina, Piauí Pop, sabe que antes dele o nosso Piauí nunca tivessem entrado no rol das cidades que tivesse realizado um evento de grandeza ou pelo menos significativo. Sem esquecer naturalmente das vitoriosas campanhas políticas a que ele se entregava também de corpo e alma. Nesse mundo escorregadio da política, o Peixotão fez a alegria de cabras bons
e cabras de má-fé que não cumpriram os compromissos financeiros acertados com ele, deixando-o em alguns momentos apertado, mas, firme que nem um tronco de aroeira, firme que nem boca de bode. E nem por isso perdia a sua alegria, criatividade, proatividade,a sua imensa vontade de fazer o bem. Alguns “Reis” das promessas, mestres em tapinhas nas costas, sem o menor respeito pelo talento e pelo grande ser humano que era, foram os grandes responsáveis por momentos de tristeza e decepções do Marcus Peixoto. Alguns desses tiveram a coragem de ir ao velório, ao enterro e até derramar lágrimas de crocodilo no ombro da família, né não Tiago?  

Pelo pouco que convivi com o Marcus, aprendi a admirá-lo como profissional e principalmente como gente. Digo pouco porque, gente como ele, qualquer tempo de convivência é nada. Admirá-lo era serviço mole.
Por isso é que hoje me encontro, como todos, decepcionado com ele, por essa atitude de nos deixar sem aviso prévio e sem pedir licença. Foi falseta Peixotão... E nesse meu aprendizado “marcuspeixoteano” descobri que ele amava viver intensamente todos os minutos que ele respirava, seu objetivo era ser feliz na hora, não tinha vontade nenhuma de acumular felicidades posteriores Assim era o Peixotão, pixote, piloto, bigode, apelidos carinhosos que ele carregava. Eu, vou procurar me confortar, acreditando que os seus 59 anos foram bemmmmmmmmmmmm viviiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiidos. Acredito que no fundo ele preferiu muito mais ter qualidade de vida do que durar. Vai lá, Peixotão, se junta aí em cima com um monte de amigos nossos, talentosos e apressados também como você, e cria uma campanha publicitária para que os ensinamentos de Deus tenham mais visibilidade. Faça isso urgentemente, porque a negrada aqui em baixo anda meio cheia de ódio uns com os outros. Ajuda aí garoto!!!
  
Meu querido Marcus Peixoto, creia que o seu desencarne deixa a gente triste, mas, sabendo que o seu espírito bom, vai continuar espalhando o bem por onde estiveres. O que fizestes de bom será reconhecido pelo nosso pai celestial e os teus ensinamentos permanecerão em nós, teus amigos sinceros, teus familiares e todos de boa fé que conviveram contigo. Fica com Deus Peixotão, aí no teu “Céu Pop”, e pode ter certeza que: “A gente se encontra lá”!!!



LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Revelia na Justiça


Revelia não é licença para injustiça, nem desobriga o juiz dos seus deveres de examinar bem a causa (arts. 126 e 131, do CPC), julgando com prudência e conforme o direito, em busca de uma decisão correta. Não induz confissão ficta, obrigando o juiz a abraçar toda a carga de fatos e pedidos constantes da inicial do autor da demanda. Se assim fosse, todas as alegações do autor, ainda que duvidosas e até mesmo inverossímeis, receberiam a chancela de procedência, não por sua justeza ao direito e à razoabilidade, mas simplesmente pela ausência do requerido no processo. Teríamos essa ausência como fonte criadora do direito, o que seria um absurdo.

No Código de Processo Civil, a revelia não induz confissão ficta, elevando os fatos afirmados pelo autor à categoria de verdadeiros, como ocorre na hipótese do réu não contestar a ação (arts. 319 e 320). Já na CLT esses institutos se permeiam, gerando perplexidade, como se vê no art. 844, ao prescrever que “o
não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. Revelia, então, contrariamente à regra do CPC, implica confissão presumida da matéria de fato. Dois Estatutos com focos inteiramente diversos e conflitantes, quanto a um tema importantíssimo de processo.

O decreto de revelia significa que o demandado, embora citado, não compareceu ao processo que, por tal razão, não pode ficar estacionado ao aguardo de sua vontade de se fazer presente à peleja, exercitando o
direito de defesa. Para impulsionar o feito, o juiz decreta o estado de revelia. Mas isso não significa proclamar que tudo que o autor tenha dito na inicial seja verdadeiro, dando-lhe ganho de causa.

Ao contrário, a situação de revelia exige do juiz maior dose de cautela, mais cuidado no exame do caso, não afrouxando a cinta dos seus deveres, que, se agradar à preguiça e à indolência, implica ofensa a princípios basilares do processo, como o do devido processo legal, sobretudo em seu aspecto substantivo. A doutrina entende que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de índole constitucional, embora não explícitos na Carta, derivam dessa fonte, isto é, do postulado talhado no inciso LIV do seu art. 5º.  

Partes e seus advogados, quando fazem opção para resolver suas pendências em juízo, sabem, ou pelo menos devem saber, que estão obrigados a regras éticojurídicas, como, por exemplo, a de expor os fatos conforme a verdade e de não procederem de modo desleal e de má-fé, como também, não formularem pretensões que contrariem o direito e a lei, além de outras imposições no sentido de que a disputa seja justa.  

Lamentavelmente, nem sempre acontece assim. Autores e réus dizem inverdades, extrapolam, inventam, algumas vezes com a conivência de seus patronos. A levar ao pé da letra a regra do art. 319 do CPC, (“se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”), e do art. 844 da CLT, o juiz estaria preso a essa armadilha mental de confissão ficta, ainda que avistasse serem os fatos alegados pelo autor uma sandice e o direito pretendido uma abusividade, vendo-se obrigado a convolar um
despropósito, uma aberração jurídica, ou, por outra via, fechasse os olhos temendo ver a injustiça de uma decisão cega.  

Fredie Didier Jr., em magistral passagem do seu Curso de Direito Processual Civil (Podium, 7ª Ed., 1º v. p. 464, alertando não a confissão ficta efeito necessário da revelia,, diz que “O simples fato da revelia não pode tornar verossímil o absurdo: se não houver o mínimo de verossimilhança na postulação do autor, não será a revelia que lhe conferirá a plausibilidade que não possui. Se a postulação do autor não vier acompanhada do mínimo de prova que a lastreie, não se poderá dispensar o autor de provar o que alega pelo simples fato da revelia.    A revelia não é fato com dons mágicos.” A crônica judiciária amontoa casos em que a revelia, algumas vezes tramada, levou juízes a erro e injustiças irreparáveis.




JURANDY PORTO
MEMBRO DO IAB

Probidade basta


“Nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a justiça é a conduta reta de cada um de nós cidadãos. O homem probo ainda é a maior garantia da justiça na sociedade. A eleição mais segura e honesta é aquela em que cada cidadão vota limpo”.

As palavras da ministra Carmen Lúcia ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, fazendo história como primeira mulher a presidir aquela corte de justiça especializada, deveriam ser um mantra para todos os brasileiros.

Elas encerram em si o que deveria ser a relação político-eleitor: o da honestidade acima de tudo.

A corrupção viceja exatamente na ausência de um compromisso social contra ela. Não se trata, então, de haver lei punitiva e arcabouço legal de reforço à transparência, mas de as pessoas rejeitarem práticas irregulares, ilegais, inadequadas, antiéticas e imorais. O que significa, então, deixar o espaço de conforto para militar e agir cotidianamente contra o erro.

Se existe compra de voto não é somente porque um político se dispôs a pegar dinheiro em espécie ou quaisquer ativos e favores para fazer a transação. A compra de voto pressupõe a existência de um mercado onde a oferta precede a demanda, o que leva à triste conclusão de que nesse jogo tanto tem responsabilidade quem vende quanto  quem compra o voto.

O ato de tornar a eleição mais segura e honesta, como propugna a ministra, consiste em um voto limpo, no qual não se possa permitir uma transação financeira. Então, a proibida não é algo que se espere ser feito por ação apenas do Judiciário e do Ministério Público. É ação pessoal de cada cidadão.

É justo e legítimo que queiramos e exijamos punição ao corrupto que compra voto. No entanto, possivelmente mais importante que isso, é termos um comportamento que rejeita o crime na sua gênese. Evitar por todos os meios que a eleição seja contaminada pela corrupção é a melhor maneira de manter a limpeza como uma conduta normal e corriqueira no sistema político vigente.

sábado, 21 de abril de 2012

Noções de cidadania


A grita de professores contra salários que consideram injustos é legítima dentro dos limites do arcabouço legal e constitucional. Reprimir manifestações justas e ordeiras não é, portanto, algo que possa ser visto como normal. No entanto, quando há colisão de direito, é dever do poder público buscar dos meios legais e até coercitivos para assegurar o direito de outros.

O exercício da autoridade, com efeito, não pode jamais ser encarado como ação autoritária, como pretendem sempre fazer crer os líderes de movimentos grevistas – cuja intransigência quase sempre produz, ela sim, não apenas um, mas recorrentes gestos de autoritarismo. Bloquear ruas e queimar pneus, como ocorreu anteontem, é sem dúvida um gesto autocrático, porquanto pisoteia a lei e os direitos alheios.

Cidadania, na visão dos que confrontam a administração pública, é uma via de mão única onde sempre se trafega a favor das reivindicações deles. Sindicalistas e militantes extremistas muitas vezes propugnam algo diferente do que realmente exprimem em suas reivindicações. Muitos querem destruir um sistema político e econômico, alimentando um ódio que destrói muito mais as esperanças de gente que nada tem a ver com essas ideias ultrapassadas.

Quando se fulaniza a culpa por problemas estruturais, como se faz de modo recorrente nas greves do setor público, o que se está buscando não é uma solução. Busca-se fixar uma ideia política contrária, que não pode ser considerada nem melhor nem pior do que o estabelecido, mas somente diferente. Sob essa ótica, então, negociar em termos razoáveis é o último recurso que grevistas e sindicalistas buscam.

A recalcitrante má vontade dos líderes de professores em greve nos sistemas públicos estadual e municipal de ensino é uma evidência do desejo de não chegar a termo. O que move a liderança não é a busca de uma solução, e sim uma postura política contrária ao governante, que é um inimigo que precisa ser enfraquecido e posteriormente aniquilado. Trata-se de uma gigantesca idiotice que só causa dano a quem é vítima de uma briga: as crianças e os adolescentes matriculados em escolas públicas.

Vitória do governo Dilma


O governo federal vem perseguindo, como parte do esforço de incentivar o crescimento da economia e a geração de empregos, a redução real das taxas de juros. Em razão de distorções da estrutura econômica
brasileira, do poderio do sistema financeiro e da fragilidade das contas pública, as taxas de juros no Brasil sempre estiveram entre as maiores do mundo. Quem não lembra das constantes e inócuas reclamações do ex-presidente Itamar Franco?. O vice, José Alencar, também tinha fixação por este assunto.

Lula recebeu a faixa presidencial de FHC com a taxa básica do Banco Central (a Selic) em 24,9%. O dragão da inflação estava atiçado e Lula teve que elevar a taxa a 26,32% em maio de 2003. Depois, à
medida em que o governo recuperou a capacidade de fazer a economia crescer e ao mesmo tempo controlar a inflação, a taxa passou a cair progressivamente e Lula entregou a faixa a Dilma junto com uma taxa Selic de 10,66% (dez/10/jan11).

Todavia, o que agora ocorre no Brasil é uma grande novidade. De um lado, o Banco Central continua baixando a Selic, que agora está em 9% ao ano; enquanto, de outro lado, pela primeira vez, a redução de juros chega de modo vigoroso aos clientes dos bancos.

O Banco do Brasil e Caixa partiram na frente ao baixarem, de modo significativo, as taxas de todas as suas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas nos dias 04/04 e 05/04. Sob pressão da concorrência dos bancos públicos, os bancos privados foram obrigados a reduzir suas taxas. Primeiro foi o HSBS (dia 12/04), depois o Santander (em 17/04) e finalmente o Bradesco e Itaú (em 18/04).

O fato demonstra mais uma vez a importância do país possuir grandes bancos públicos, mesmo preservando bastante espaço para os bancos privados. Sem a atuação do BB e da CEF como bancos de
desenvolvimento, comprometidos com políticas governamentais aprovadas pela população na última eleição, ao eleger Dilma e dar expressiva votação ao PT no parlamento, as taxas de juros praticadas pelos
bancos continuariam descoladas das quedas da taxa básica do Banco Central, isto é, os bancos privados continuariam cobrando taxas de agiotas.

Com a palavra os tucanos e “democratas” para explicarem porque queriam privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.




MERLONG SOLANO NOGUEIRA
PROFESSOR DA UFPI, DEPUTADO
ESTADUAL-PT, SEC DAS CIDADES

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Luzes da limpeza


A CPI do Cachoeira ou da Delta, ou seja do que for, foi criada ontem. É alvissareiro que tenha sido, embora nem sempre os resultados desses esforços do Congresso Nacional sejam positivos. Mas somente o fato de ter havido disposição para se investigar desvios e malfeitorias praticadas no âmbito do poder público já é bom, face ao fato de que há tempos estavam sufocadas pelo rolo compressor em que se converteu a maioria governista na Câmara e no Senado.

O rumo das investigações de mais esse mega escândalo brasileiro não pode ser determinado, porque, conforme se diz em Brasília, sabe-se onde começa, mas não onde termina uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Porém, já é possível apontar que o governo entra em desvantagem nessa peleja, porque o que começou como um esforço investigativo contra opositores se mostra potencialmente danoso para a atual gestão do país.

O volume de recursos que a Construtora Delta tem de haveres em obras do Plano de Aceleração do Crescimento amplia as luzes de suspeita sobre o governo. Mesmo que os organismos de controle não encontrem problemas, haverá perdas por atrasos em obras e se encontrarem, tanto pior será, porque será necessário, no mínimo, cancelar ou repactuar contratos. Logo, obras poderão sofrer algum atraso.

As perdas, então, começam já a ser contabilizadas e projetadas. Difícil estabelecer a extensão dos prejuízos financeiros e políticos, porém, é fácil mensurar ganhos imediatos: toda vez que se lançam luzes sobre irregularidades, por menos que se punam os responsáveis, sempre haverá mais responsabilidade do gestor com o recurso público e mais ética do empresariado na concorrência.

Temos, então, que ter em vista que a CPI do Cachoeira, ou da Delta, ou seja lá do que for, presta desde logo, relevante serviço à sociedade brasileira, porque abre um enorme raio de sol sobre a sujeira. Afinal, como sugere frase atribuída a Hugo Black, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, contra a corrupção o melhor remédio é a luz solar.



Para flor de Amarante


O poeta João de Carvalho Gonçalves Fontes (Oeiras, Piauí, 1964), em ”Voz e Verso”, livrete publicado agora, 2012, resolveu com tamanha concisão aconchegar a poesia curta à beleza de doirados versos. É como se vê na “Nova Era” do seu trabalho literário: “O casulo virou/ Borboleta/ No jardim/ De minha alma”. Esclarecemos: Concisão foi empregada por nós a fim de considerá-la como exposição das ideias do poeta oeirense. Em poucas palavras, lucidez constatada.

O centenário de Raimunda Nonata de Castro, conhecida filha da cidade de Amarante, nascida em 1911, vida devotada à terra natal, teve a sua biografia realçada por uma coorte de valiosos literatos piauienses. Retratá-la em importante livro, patente realçar o apelido “Nasi” como “rara flor de Amarante”, mulher abençoada por Deus.

Esclarecemos: a palavra coorte tem aqui significado de multidão de pessoas (sic). A respeito da expressão: retratá-la, tivemos o interesse de colocar em evidência a valiosa presença de Nasi no panteão literário piauiense.

No discurso de posse (24 de janeiro de 1998), na presidência da Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917), o conceituado Celso Barros Coelho (Pastos Bons, Maranhão, 1922), declarava: “Minha eleição só se justifica pela confiança que a convivência desperta. E o compromisso é o sinal de que não foi em vão a escolha que me conduziu até aqui. Somos poucos, mas o que importa considerar é a qualidade”. Celso Barros presidiu a Academia Piauiense de Letras, período: 1998-1999.

Do poeta João Ribeiro de Carvalho Neto (Amarante, Piauí, 1944), colocamos em evidência os versos de sua “Magia” literá- ria: “Poeta/ Que navegas/ Entre o corpo e a sombra/ Entre o texto e a essência/ Estarás repleto/ No cais abandonado; Puro/ No amor inquilino/ Eterno/ No mar infinito/ Eterno teimosamente eterno”.

O notável Benedito Francisco Nogueira Tapety (Oeiras, Piauí, 1890-1918), vitimado pela tuberculose (a casa em que morava, na Fazenda Canela, foi purificada pelo fogo. A rede, as roupas, os calçados, os papéis que abrigavam os trabalhos literários, quase tudo queimado. Na ocasião, fogueira ardendo, curiosos perguntando o porquê de tanto fogo, a desculpa dos ímpios foi a seguinte: “a tuberculose não se alastrará para outros locais. Ficará restrita só na Fazenda Canela, propriedade deste infeliz homem”. No entanto, o
incrível soneto “Teia de Penépole” (esposa de Ulisses, rei de Ítaca, Grécia, fiel e paciente, esperou dez anos pelo retorno do marido que participava da Guerra de Tróia. Sem ter notícias do marido, Penépole acreditava no retorno de Ulisses, são e salvo. Ademais, o herói grego inspirou o poeta cego Homero, também grego, aos ditames da Ilíada e da Odisseia, com episódios mitológicos colocando em cena o conflito iniciado com o rapto da bela Helena, esposa de Menelau (rei de parte da Grécia), pelo jovem Páris, da nobreza troiana), conseguiu escapar da destruição. Ei-la, agora, na sua plenitude poética: “Penépole tecendo e destecendo a trama,/ Num trabalho incessante, improfícuo e exaustivo/ Simboliza este amor fatal que nos inflama/ A cuja ação ela há de viver, como eu vivo./ “Ao seu lado fui sempre inexpressivo e esquivo,/ Entretanto, hoje, ausente, em mim tudo a reclama/ E ela que me foi sempre um vulto fugitivo,/ Há de a esta hora, sentir que sua alma me chama./ “Ah! Capricho cruel, como dói teu afeto/ Que me isola inda mais na minha soledade/ E um deserto sem fim vem semear no meu peito./ “Agora, busco-a em vão na maior ansiedade,/ Desgraçado que eu sou, pois nem sinto o direito/ De invocá-la através desta amarga saudade”. Esclarecemos: Nogueira Tapety empregou a palavra soledade a fim de significá-la solidão.





CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Monteiro Lobato, paixão pelo Brasil


O dia 18 de abril, dedicado ao livro infantil no Brasil, é uma justíssima homenagem a José Bento Monteiro Lobato, que nasceu na mesma data em Taubaté – SP em 1882. Formou-se em Direito e chegou a ser promotor público, mas abandonou o cargo e com ousadia passou a se dedicar à literatura.

Monteiro Lobato manteve uma atividade intelectual intensa em seu tempo e iniciou sua carreira de escritor publicando os primeiros contos no jornal O Estado de São Paulo; mais tarde, em 1918, publicou sua primeira coletânea de contos, Urupês, no qual um de seus personagens, Jeca Tatu se tornou célebre no imaginário nacional e chamou a atenção de Rui Barbosa.

Intelectual engajado em causas nacionalistas, como a siderurgia e o petróleo, Monteiro Lobato foi um escritor de ações ousadas também. Em 1917 comprou a Revista do Brasil, onde já havia publicado artigos, e mais tarde montou sua própria editora, que não obteve êxito comercial, mas lançou grandes autores nacionais.

Nesta fase dedicou-se fortemente à promoção da literatura infantil, fez dos recursos ficcionais divulgadores didáticos da Matemática, Geografia, História das Ciências e se tornou a paixão nacional de muitas gerações de crianças no país.

Assim, publicou diversas obras, entre elas ‘Reinações de Narizinho’ (1921), ‘O saci’ (1921), ‘O marquês de Rabicó’ (1922), ‘Viagem ao céu’ (1932), ‘O PicaPau Amarelo’ (1939), obras em que criou uma galeria de personagens inesquecíveis: Narizinho, Pedrinho, Dona Benta, Tia Nastácia, Emília, Visconde de Sabugosa e outros. Sua obra conquistou gerações de leitores e permaneceu por longo período como programa infantil da TV, ganhando prêmio internacional.

Entre os títulos de literatura geral, ‘O escândalo do petróleo e do ferro’ (1936), é fruto de sua defesa convicta das riquezas nacionais; suas ideias nacionalistas, aliás, o levaram a ser perseguido e preso pelo
Estado Novo. Publicou também ‘Cidades mortas’ (1919), ‘Negrinha’ (1920), ‘A onda verde’ (1921) e ‘O macaco que se fez homem’ (1923), obras em que mostra sua preocupação com o país.

Curiosamente em 2010 o Conselho Nacional de Educação condenou sua obra por (segundo este) dar vazão ao racismo, explicitando a falta de bom senso que por vezes entorpece a visão dos senhores ideólogos da educação.

A verdade é que, em recente pesquisa do Instituto Pró-Livro, Monteiro Lobato se destaca como um dos autores mais queridos e admirados do Brasil. Afinal, sua obra permanece viva na memória dos brasileiros.




LILI CAVALCANTI
ESCRITORA

quinta-feira, 19 de abril de 2012

A violência entre torcidas organizadas


Encontros violentos entre membros de torcidas organizadas de times de futebol, a mais das vezes programados via redes sociais na internet, são constantes no Brasil, especialmente nas capitais de maior densidade populacional. Os resultados são sempre trágicos, com mortes e lesões graves entre os brigões.
As estatísticas contabilizam 155 homicídios nesses embates.

“Na verdade, não são torcedores apaixonados por seus clubes, mas delinquentes contumazes, sequiosos
de sangue.

Amam a rixa, o gosto mórbido de ferir e de matar. Partem para o confronto armados de paus, barras de ferro, revólveres e dispostos a tudo, sem nenhum freio moral. É uma guerra, onde, para eles, é natural e legítimo abater o “inimigo”, isto é, o torcedor rival.

Se na guerra convencional há uma ética que o direito internacional determina que se observe como norma jurídica, na rixa entre essas torcidas não há qualquer limite à violência. Uma cena flagrada pela televisão tornou-se emblemática da malvadez e da crueldade: numa dessas brigas coletivas, um participante foi abatido por golpes de barras de ferro. Mesmo caído no chão, sem condições de defesa alguma, todos os adversários que passavam chutavam impiedosamente a vítima e ainda aplicavam mais pancadas com porretes.

“Muito já se escreveu a respeito da ferocidade das multidões, valendo lembrar a obra de Elias de Oliveira. Integrado na multidão ou nos grupos, o indivíduo já predisposto à crueldade e às ações antisociais, encontra ambiente propício para dar vazão aos baixos instintos e reações primitivas.

Vale citar magnífica passagem de Elias de Oliveira: “os desvairamentos da multidão são rápidos e perigosos. A sugestão que a inflama exerce, as vezes, sobre os indivíduos que a formam numa espécie de fascinação quase irresistível. Exagera o fato antropológico. Exalta o ódio reprimido. Anestesia, instantaneamente, a consciência e desperta e anima os sentimentos de crueldade que permanecem adormecidos”.

Não precisam de motivos para aniquilar o torcedor contrário. Parece que animalidade prorrompe, “quebrando os freios morais, fazendo saltar a camada dos motivos inibitórios estratificados na alma do homem civilizado”
.
Se os instintos e a ferocidade dos animais inferiores são despertados pela necessidade de sobrevivência, esses poltrões são atiçados por uma espécie de bestialidade sanguinária que os leva aos mais brutais excessos.

Essas condutas intencionais são criminosas e reclamam tipificação penal a altura de sua perigosidade e resultados maléficos. Como se trata de crime coletivo, o tipo do art. 137, do Código Penal, a rixa, com pena cominada de detenção de seis a dois anos, é insuficiente para abarcar toda densidade jurídica desses conflitos entre participantes de torcidas adversárias.

Anote-se que nem sempre é possível a identificação dos autores de homicídios ou de lesões graves. Nestes casos, a responsabilidade deve ser solidariamente distribuída entre todos os que participaram da rixa (briga de três ou mais pessoas). Isto que dizer que a lei atual, apesar do recente Estatuto do Torcedor (Lei n. 10.671/03), não contempla as condutas ora descritas. O direito inglês combateu eficientemente os seus hooligans.

Os nossos arruaceiros de estádios de futebol e de torcidas de times precisam de uma lei dura, capaz de desestimular a violência entre eles. Ninguém duvida de que a impunidade estimula tais práticas. O rixento se acoita no grupo, supondo que não será apanhado. Tomo a liberdade de propor anteprojeto de lei definindo os crimes praticados por esses vândalos, fazendo inserir no Código Penal novo artigo, que tomaria o número 137-A:

Art. 137-A: participar de rixa entre torcedores de times de futebol: pena – detenção, de um a três anos.

§1º - Se os contendores integram torcidas organizadas, a pena é aumentada de um a dois terços.

§2º - Se da rixa resultarem lesões corporais, ainda que leves, a pena será de dois a cinco anos de reclusão.

§3º - Se da rixa resultar morte, a pena será de cinco a 12 anos de reclusão.

§4º - Se o embate não for espontâneo, mas programado, a pena, em qualquer das hipóteses anteriores, será aplicada no seu dobro.

§5º - Em caso de homicídio, se seus autores forem identificados, responderão por homicídio qualificado, nas previsões do art. 121, §2º, II e III, deste Código, além da pena prevista pela participação na rixa.

É preciso que o Estado brasileiro, semelhante à Inglaterra, edite leis se.



JURANDY PORTO
MEMBRO DO IAB

Dever de todos

A greve de professores que se arrasta em Teresina e atinge também docentes do ensino estadual é apenas parte de um problema cada vez maior, que é o nãoavanço na qualidade educacional. Resulta essa estagnação de má vontade, inépcia ou até mesmo de uma teoria conspiratória maluca de um urdido plano maléfico das elites malvadas para manter os pobres cada vez mais pobres, como discursam sindicalistas e militantes desvairados.

A escola não melhora por decreto, tampouco vai ter maior qualidade pelo ato simplista de se dar aumentos lineares para profissionais da educação. Sem que haja compromisso de todas as partes – pais, professores, sociedade, governo – é improvável que se avance rumo à qualidade do ensino, seja público, seja privado, seja filantrópico ou confessional.

Como melhorar a escola é um desafio diário. Não é construção estanque, em concreto, aço, madeira e
alvenaria.

Melhoria da qualidade do ensino é um esforço social que requer a decidida e continuada participação de todos. Nele se inclui, claro, uma continuada política de valorização do magistério, com salários mais justos, meio ambiente de trabalho adequado, uma boa retaguarda pedagógica. Mas não pode ficar no professor ou sobre seus ombros toda a carga da enorme responsabilidade de fazer uma escola de maior qualidade.

Um dos elementos mais importantes na composição de uma escola boa está na família. Se as famílias – sobretudo com filhos em escolas públicas – não se dispuserem a serem sujeitos ativos no sistema de ensino, então dificilmente se vai avançar rumo a uma educação de maior qualidade.

Também a sociedade precisa acordar para tanto. E por sociedade é bom que percebamos o conjunto das famílias, não somente daquelas que em maior número mantêm seus filhos na rede pública de ensino. Isso significa que melhoria da educação é um compromisso de todos os que querem viver em um país mais próspero e justo.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Tráfico e miséria


Seguem crescentes os crimes de pequena monta em Teresina, alguns deles com um nível maior de violência.

Assaltos, furtos a residências arrombamentos e ultimamente até mesmo o recorrente roubo de hortaliças em hortas comunitárias deixam evidente que o avanço do crime contra o patrimônio tem como um dos mais notáveis motores o avanço do uso de drogas ‘populares’ como o crack e o oxi.

Ao lado do aumento do crime de pequena monta, ao qual a polícia não tem pernas para combater mais intensamente, nem aqui nem em qualquer cidade grande ou média, o tráfico e o consumo de drogas produz
outra praga social que se espalha a olhos vistos por Teresina: o morador de rua, que vive da mendicância. Hoje há dezenas de pessoas nessas condiçõe – todas elas em um estado de degradação humana.

Então, podemos claramente perceber que a droga não somente é geradora de crime: ela também concorre para a expansão da miséria, porque reduz a possibilidade das pessoas de se inserirem ou se reinserirem no mercado de trabalho. Por isso, combater a droga deixou de ser meramente uma questão policial.

Todos sabem que o combate ao crime é uma tarefa da polícia. Um dos meios de fazê-lo com eficiência e eficácia se dá pela repressão sem tréguas ao tráfico – que inclui um sufocamento econômico e financeiro do negócio escuso. Isso sem dúvida pode ainda concorrer para redução da quantidade de pessoas que precisam recorrer à subtração de bens alheios para alimentar sua dependência química.

Mas feito o combate, resta a mendicância, pessoas em situação de rua, o empobrecimento maior em razão da droga. O que fazer, então, com essas pessoas é que se torna um dilema difícil de ser prontamente respondido. Esses estratos sociais de gente corroída pela droga e socialmente marginalizada precisarão ser resgatados. Certamente a um elevado custo, mas mais caro será seguir combatendo o tráfico sem tirar a clientela do traficante.

Eleições para o Creci - A Síria é aqui


Os corretores de imóveis não são simples vendedores, diferentemente do que se possa imaginar. A rigor, tais profissionais que, de princípio, devem gozar de boa formação ética, são obrigados, igualmente, a dominar os labirintos dos financiamentos habitacionais e permanecerem sempre em dia com o cipoal jurídico que envolve as vendas de imóveis, bem como estarem atentos as evoluções e involuções, movimentações e agitações do setor imobiliário. Os inscritos no CRECI devem ser, enfim, o “porto seguro” dos investidores imobiliários. São profissionais, deste modo, importantes na engrenagem econômica do Estado.

Tão ou mais importante quanto cada corretor individualmente considerados são os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, autarquias que, na forma da lei n.6.530\78, têm personalidade jurídica de direito público e cuja finalidade precípua é disciplinar e fiscalizar a atuação dos corretores de imóveis. No próximo
dia 18 de abril\12 ocorrerão eleições para o preenchimento do Conselho de Corretores de Imóveis, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - CRECI, entidade que tem o poder e também o dever de atuar, e atuar bem, em todo o Estado do Piauí.

O citado pleito, que se destina a eleger os dirigentes da importante autarquia, se reveste de um fato por demais conhecido, porém lastimável, e que exibe o funesto desejo pela perpetuação no poder. É que o atual presidente do CRECI, senhor João Batista da Paz Brito, que já se encontra à frente do CRECI há mais de 40 anos, concorre novamente as eleições antes apontadas. Deseja conduzir, por mais quantos anos....., os destinos daquela entidade. E não é só isso: quatro filhos, um irmão e um cunhado compõem a chapa do eterno presidente.

Será, caso os corretores de imóveis venham escolher o pequeno grande Batista, uma administração familiar, caseira e doméstica. No item perpetuação no poder o atual presidente do CRECI, que, segundo consta, anda as voltas com denúncias escabrosas de utilização da entidade em benefício próprio e de sua linhagem,
coloca no bolso Hosni Mubaraki, que passou 30 anos à frente do Egito, esnoba Bashar al-Assad, que conta com apenas 11 aninhos à frente dos destinos sírio, mas perde, é verdade, para o comandante Fidel Castro, que permaneceu à frente do governo cubano por 43 anos.

É cruel, mas este fato está ocorrendo no nosso Piauí e se ajusta perfeito a esculpir, mais uma vez, o nome do nosso Estado no anedotário do Brasil ou, quem sabe, no Guiness Book, compêndio que agasalha os recordes mais curiosos verificados ao redor do mundo. A perpetuação administrativa, notadamente numa entidade que tem personalidade jurídica de direito público é, sob todos os aspectos, nociva: sufoca novas idéias, frustra a acessão de novos líderes e exibe, sem qualquer pudor, apego as eventuais generosidades, que, direta ou indiretamente, chegam por gravidade em razão do cargo, como querem os entendidos no tema. Dentro deste contexto, resulta a seguinte indagação que não quer calar: por qual razão o comando do CRECI permanece, durante tanto tempo, sob a suprema direção de uma só pessoa que, repita-se, segundo se noticia, anda as voltas com denúncias de favorecimentos pessoal? Afastamos, de pronto, a possibilidade
de ausência de consciência política de classe dos filiados do CRECI, que são profissionais de um bom nível cultural; igualmente, não queremos supor que a classe seja tão acomodada a ponto de lhe faltar energias para tentar modificar uma situação estremamente carroida pelo tempo.

O Piauí, tal como o Brasil de Norte a Sul, vive um momento de euforia no setor imobiliário. A mudança é visível. A cada dia novos empreendimentos imobiliários são lançados. A chamada classe “C” ingressou no mercado através do programa estatal “Minha Casa Minha Vida”, realizando o sonho da casa própria. Novas empresas imobiliárias instalaram-se em Teresina, gerando oportunidades de negócios para os corretores. A mudança deve, a bem da categoria, chegar ao CRECI. Para Eça de Queiroz “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente pelas mesmas razões” (Eça de Queiroz).



NOGUEIRA NETO
ECONOMISTA E CORRETOR DE IMÓVEIS HÁ 34 ANOS

William Palha Dias


O alegre e divertido William Palha Dias (Caracol, Piauí, 1918 - 2012), longevo contador de piadas, foi um escritor qualificado e dono duma prodigiosa inteligência como juiz de Direito das comarcas de Parnaguá, Regeneração, Pedro II e Oeiras. Na Faculdade de Direito do Piauí (data oficial de fundação: 25 de março
de 1931), recebeu o diploma de bacharel, turma de 1959, ao lado de Antônio Barros Araújo (Picos, Piauí, 1934), Benedito da Rocha Freitas Filho (Floriano, Piauí, 1929), José Gomes Campos (Regeneração Piauí, 1925-Teresina, Piauí, 2007), Juarez Piauiense de Freitas Tapety (Oeiras, Piauí, 1931), José Pinheiro Machado (Parnaíba, Piauí, 1918-Teresina, Piauí, 1982).

Diariamente, buscando o “leite de gado” em ponto comercial do bairro Piçarra, Teresina, sustentando pelo braço direito o vasilhame para colocar o produto, o caracolense William Palha Dias que se absteve do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí porque a sua humildade não permitia tal acesso, dava um pulo demorado no comércio (mercadinho) do Heli, veterano merceeiro das redondezas do Mercado da Piçarra. Ali, encontro marcado sempre cedo da manhã. Pra contar piadas e recebê-las de pronto, dos diaristas contadores de lorotas hilariantes: Cordão, Marcelo Rodrigues (falecidos), Arlindo, Doutor Hércules e o escrevinhador desta crônica.

Tudo conferido pelo bebericar do cafezinho do Heli, falecido em 1998.

Nas lides literárias, o acervo bibliográfico de William Palha Dias é fantástico e proveitoso. Em 1979, após escrever “Os Irmãos Quixaba”, produtores cinematográficos adaptaram a história a fim de levá-la à sala de projeções em cinemas espalhados pelo território nacional. O talento de Palha Dias para a historiografia brasileira e de escritor de livros em forma de romance, começou em 1960: “Caracol na História do Piauí”. Outros títulos honrados apareceram: “Endoema”, 1965; “Piauí, Ontem e Hoje”, 1975, co-autoria com a professora Maria das Graças e Silva Palha Dias, sua esposa; “E o Sibirata Casou”, 1978; “Vila de Jurema”, 1973; “Mulher Dama, Sinhá Madama”, 1982; “O Dia Dia de Todos os Dias”, 1983; “Alcorão Rubro”, 1994; “Memorial de um Obstinado”, 1997; “Flagrantes do Quotidiano”, 1998; “Papo Amarelo”, 2000; “São Raimundo Nonato – de Distrito Freguesia a Vila”, 2001; “Rascunho Histórico de Cristino Castro”, 2003; “O Predestinado” 2007, última obra publicada. E, no instante da saúde abalada, Palha Dias foi levado ao assento duma “cadeira de rodas”. Agoniado pela doença, deixou de escrever. Entregue às mãos de Deus, perto dos cem anos, ainda reencontrou a sua mais quente veia poética através de versos agasalhados pela pertinácia do que é malicioso: “Na trabalhosa evolução do instinto,/ Com o tempo para isso incalculável,/ Numa volúpia ardente, insaciável,/ Numa invenção de artista... Em labirinto,/ “Nos dois grotescos lábios de dois seres,/ Num simbolismo ardente... Em atração,/ Num reflexo de estranha sensação,/ Surge o beijo efusivo de prazeres./ “Para o esboço de nossa veleidade,/ Na formação psíquica da espécie,/ Do homemcaverna ao homem da cidade,/ “Beijo! Protótipo do amor, carícia!/ Tu nos levas do altar de nossa prece,/ Ao fantástico engenho da malícia”.

Jornalista de conceito magnífico na imprensa nacional, William Palha Dias ficou honrado ao receber o título nobre de Comendador da Ordem da Renascença do Piauí. Alvorecendo o século XXI, 2000, após ter publicado o livro “Papo Amarelo”, ganhou o “Prêmio Da Costa e Silva” (Antônio Francisco da Costa e Silva: Amarante, Piauí, 1885-Rio de Janeiro, 1950), conferido pelo “Concurso Nacional Joaquim Nabuco (José Tomás Nabuco de Araújo: Salvador, Bahia, 1813- Rio de Janeiro, 1878), de contos, crônicas e novelas”, evento organizado pela Academia Brasileira de Letras (data oficial de fundação: 20 de julho de 1897). Na ocasião, William Palha Dias recebeu o precioso troféu no lotado auditório da ABL, a denominada “Casa de Machado de Assis” (Joaquim Maria Machado de Assis: Rio de Janeiro, 1839-1906), situada na cidade do Rio de Janeiro. Assim, é que a Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917), ao perder o extraordinário acadêmico, registrou as palavras de Fontes Ibiapina (João Nonon de Moura Fontes Ibiapina (Picos, Piauí, 1921-Parnaíba, Piauí, 1986): “Foi
caboclo das caatingas secas de Caracol, dono da carrada de obras editadas, para que possa ser analisada no tempo e no espaço”.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR