Política de irrigação

Uma boa notícia para o Nordeste e que não é chuva: após quase duas décadas (17 anos) de discussão no Congresso, foi aprovado na semana passada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o substitutivo de projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui uma nova Política Nacional de Irrigação.

O projeto deverá ser encaminhado com pedido de urgência ao plenário do Senado, conforme proposta do relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Isso pode facilitar a votação, que, no entanto, não será para este ano – quando a prioridade é votar o orçamento da União.

O plano é importante porque hoje 46% da água consumida no país é para a agricultura irrigada, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Ocorre, então, que sistemas de irrigação mal projetados ou operados podem gerar impactos ambientais, com desperdício de água e salinização do solo, tornando-o inapropriado para a atividade agrícola.

O projeto em tramitação no Senado estabelece conceitos, princípios, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Irrigação. Claramente, a ideia é que a partir disso sejam gerados mais empregos e renda, que amplie o rendimento das atividades agropastoris baseadas na irrigação, bem assim se estabeleçam normas para racionalizar o consumo de água como bem de capital e se previnam danos ambientais graves como a desertificação.

O Brasil precisa avançar mais no uso da água para a agricultura e pecuária. Hoje, dos 48,3 milhões de hectares irrigados na América, apenas 6,5% estão no Brasil, que tem 30 milhões de hectares aptos para irrigação. O país tem somente 4,5 milhões de hectares irrigados, conforme o IBGE. Boa parte dessas áreas produtivas está no Nordeste, região que, mais do que qualquer outra, carece de uso intensivo e racional
da água na produção agropastoril.

Os congressistas do Nordeste podem e devem estar atentos a esse projeto, porque a matéria é de elevado interesse da região. Sua aprovação vai não apenas lançar as bases legais e regulatórias para uma atividade econômica essencial. Também abre a possibilidade de se criar mecanismos de financiamento hoje inexistentes exatamente em face da ausência de um marco regulatório.

Boas escolas

Algumas das escolas do Piauí com melhor desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) obtiveram notas altas em face do compromisso dos seus professores, dos estudantes e dos pais com uma agenda positiva que inclui estudar mais, focar o aprendizado em objetivos claros, maior aprendizado dos estudantes e conquista de degraus de ensino, como a chegada à universidade.

O mais reluzente exemplo desse trabalho vitorioso é a Escola Estadual Agustinho Brandão, em Cocal dos Alves, que faz história há bastante tempo. Seus alunos são campeões em olimpíadas de matemática e química, ingressam na universidade e já existem egressos da instituição fazendo mestrado. É uma escola de vencedores.

Domingo, o jornal O Estado de S Paulo noticiou que entre as escolas que atendem apenas estudantes mais pobres, com renda familiar de até um salário mínimo, a Augustinho Brandão foi a que teve o melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Teve nota média superior à nacional,
desbancou mais de cinco mil instituições públicas e privadas.

Uma vitória do compromisso e do mérito: a Augustinho Brandão ultrapassou as notas de 32 escolas brasileiras com alunos mais ricos, com renda familiar doze vezes maior que as dos meninos de Cocal dos Alves.

Há dezenas de boas escolas públicas que obtiveram notas médias maiores pelo Piauí afora. Fazem parte de um grupo que não pode nem deve ser mais uma exceção. O trabalho a ser feito é o de multiplicar os bons resultados, mas para tanto fazem-se necessárias ações de governo e compromisso das famílias e dos educadores. Não é apenas dinheiro, portanto, que faz uma escola ser melhor. O que resulta em boa educação é também mais interesse e boa gestão.

Um sistema saturado

Não é de hoje que se sabe que no Brasil vão de mal a pior os serviços de emergência e urgência médicas, em um nível de saturação que preocupa e, mais que isso, maltrata o usuário – inclusive dos serviços privados, o que denuncia de certo modo uma inversão de prioridades.

Em qualquer cidade brasileira, essa incômoda realidade somente tem mudado para pior. Pode-se dizer que este seja um problema típico de uma gestão pública desinteressada e inepta. Não é. Mesmo nos serviços médicos privados de urgência e emergência, a situação piora a olhos vistos.

O que tem concorrido para que unidades hospitalares como o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) estejam sempre produzindo cenas dantescas de gente espalhada pelo chão não é somente a má gestão nesta área específica da saúde pública. Resulta a superlotação e a demanda crescente pelos serviços de urgência do não funcionamento da atenção básica. É na falta de atendimento não emergencial que está o nó górdio da piora recorrente e crescente dos serviços médicos de urgência e emergência.

A atenção básica – atendimento ambulatorial, consultas, exames – segue ruim no sistema público (SUS) e cada vez piorando na saúde complementar (planos de saúde), em um ciclo nada virtuoso no qual estão descontentes os usuários, os prestadores de serviço (médicos, estabelecimentos hospitalares), as operadoras de planos de saúde e, claro, o próprio Estado, incapaz de impor a si mesmo uma rotina de mais eficiência na gestão da saúde pública.

O que está ocorrendo é algo bem simples: sem que o SUS ou os planos de saúde apresentem meios para um atendimento ambulatorial satisfatório e ou mesmo possibilite as seus usuários/- clientes acesso a cirurgias eletivas e internações, os pacientes passam a usar os serviços médicos de urgência e emergência como porta de entrada em hospitais.

Bem, o que decorre disso é um desvirtuamento desses serviços. O Hospital de Urgência de Teresina é um exemplo bem-acabado disso. Seus leitos não deveriam ser ocupados por longos períodos ou por pacientes crônicos. Mas é cada vez maior o número de internações por longo tempo e de pacientes já saídos da condição de crise, o que sobrecarrega o hospital. Isso ocorre em todo o país no setor público e agora também em estabelecimentos privados, deixando evidente que o sistema só vai piorar se o país não conseguir melhor a atenção básica em saúde.

O pós-seca

Em 190 dos 224 municipíos do Piauí a falta ou irregularidade de chuvas se prolonga por quase dois anos. De toda a safra de grãos deste ano, apenas 5% foram colhidas fora dos 18 municípios que integram a região do cerrado, mais Regeneração. Somente 5% da safra foram colhidos fora desta área e boa parte dela oriunda do cultivo irrigado do arroz, que se concentra no município de Buriti dos Lopes.

Na pecuária, a seca avança impiedosa e destrutiva. Dependendo das fontes de informação, estimam-se as perdas no rebanho entre um terço e metade dos planteis de gados bovino, ovinos e caprinos. Na maioria dos casos, essas perdas representam quase todo o patrimônio de uma família de pequeno produtores.

Não existem cálculos para as perdas, mas elas são grandes o suficiente para impactar negativamente na economia do estado – não apenas neste ano de 2012, mas nos anos que se seguirão em face da dificuldade que os produtores rurais têm encontrado para recompor seus rebanhos, lavouras e pastagens.

Há pelo menos três tarefas nas quais governo e sociedade precisam concentrar suas energias: acudir por agora os criadores, assegurando ração para os animais no semiárido, a baixo custo e, se possível, até com carência de dois na nos – duas temporadas de chuvas – para reduzir as perdas atuais e futuras na economia rural do Nordeste; elaborar ou recuperar projetos para ampliar a rede de estocagem de água na região, sobretudo em áreas onde seja menor a possibilidade de uso de mananciais subterrâneos; abertura de linhas de crédito para recomposição de rebanhos, pastagens e lavouras, se possível com irrigação.

A questão, então, precisa ser vista também sob o aspecto econômico, não apenas social – que é tanto importante quanto urgente. Mas precisamos olhar para os efeitos da estiagem não somente agora. É preciso enxegar mais para adiante, vislumbrar que a volta das chuvas não elimina os danos e a extensão deles sobre a economia piauiense e nordestina, de modo que é necessário ter um projeto de recuperação econômica
do semiárido para quando a seca der trégua.

Uma ação local

O rio Poti cobriu-se nas últimas quatro semanas de um tapete verde de aguapés e canarana – um capim que nasce onde existem água e matéria orgânica reunidas. A beleza dessa cobertura vegetal, porém, é reveladora de um problema: a contaminação do rio por esgotos lançados ‘innatura’ no rio.

A cena do rio coberto de plantas se repete ano após ano, sempre que suas águasficam reduzidas pela escassez de chuva acima de Teresina. E essa parece ser uma situação que vai se repetir indefinidamente até que se adotem providências locais para conter a contaminação das águas do Poti e Parnaíba.

No caso do Parnaíba, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba já deu iní-
cio a uma ação positiva, que é a de realizar obras de construção de rede e estações de tratamento de esgoto
em cidades na margem piauiense desse rio. No entanto, em relação ao Poti e a outros afluentes do Parnaíba as coisas patinam.

É adequado lembrar que medidas para evitar que os rios sejam depósito de lixo, de esgotos não tratados e de efluentes industriais podem ser tomadas pelos governos locais. No caso de Teresina, cabe à prefeitura evitar que suas galerias para águas pluviais sigam sendo usadas por pessoas físicas e empresas para lançamento de águas servidas no leito dos dois rios que cortam a capital.

São os esgotos não tratados lançados nos dois rios que fazem prosperar o belo tapete verde que toma toda a extensão do rio Poti em seu trecho final na cidade de Teresina. É necessária, pois, uma ação enérgica para eliminar as ligações clandestinas de esgotos às galerias, bem assim coibir que se repita essa ação, inclusive com punições pecuniárias e processos por crime ambiental.

Neste sentido, parece adequado que tanto a administração atual, encerrando mandato, quanto a que começa em 1º de janeiro do próximo ano estejam atentas para agir contra esse estado de coisa. Não é possível que estejamos sempre um passo atrás na proteção aos nossos rios.

Comida cara

Um dos problemas mais graves causados pela estiagem que destruiu as lavouras da agricultura familiar e fez cair a produção agrícola mesmo onde existe irrigação é a carestia nos centros urbanos. Todas as frutas, hortaliças e cereais mais consumidos na dieta básica dos piauienses estão com preços bem acima dos
praticados há um ano.

Um dos mais claros exemplos da influência da falta de chuvas sobre a comida nossa de cada dia tem sido o aumento do preço do feijão. Já está batendo em mais de R$ 6 o quilo. A fava, um tipo de feijão bastante apreciado no Piauí e sempre mais caro que outros tipos dessa leguminosa, é vendido atualmente a R$ 15 o quilo. É mais que duas vezes o valor de um quilo de frango.

Como as chuvas não dão sinais de retorno e com as perdas agrícolas que minaram a capacidade do produtor de adquirir sementes, estamos naquilo o que se poderia chamar de sinuca de bico. Em relação às chuvas, o agricultor somente pode esperar que os céus as mandem no tempo devido, mas quanto às
sementes, é preciso que o governo aja para garantir o acesso a esse insumo pelos pequenos produtores.

Sementes para garantir cultivo em sequeiro é algo que se poderá distribuir, mas insistimos para a necessidade de o Estado dispor de meios para a utilização da agricultura irrigada, sobretudo como garantia da produção de alimentos comuns à dieta do piauiense, como o feijão.

Além disso, quando houver condições climáticas favoráveis, é necessário que se assegure aos pequenos produtores uma rede de logística para que seus produtos possam ser melhor comercializados, o que significa preço justo. Assim, é essencial garantir acesso a crédito e a uma rede de estocagem em condições adequadas.

Nestes tempos em que se espera do céu o milagre da chuva, estar preparado para dar apoio ao produtor é uma saída na luta contra a carestia – o que significa algo bem simples: se o governo compra a distribui sementes, garantindo ao produtor um dos meios de cultivar a terra, havendo chuva normal todo mundo sai ganhando, principalmente o consumidor urbano, hoje pagando alto demais pela comida.

CRÉDITO COM PAUSA

A CAIXA criou o Crédito com PAUSA: um respiro para ajudar você e a sua família em momentos de imprevisto. Se você está em dia com o pagamento do seu empréstimo e já pagou, no mínimo, três prestações*, pode fazer uma PAUSA e adiar a próxima prestação.Aproveite mais essa vantagem que só a CAIXA oferece para você. Quem compara vem pra CAIXA.Para saber mais, clique aqui*Condição promocional de lançamento e poderá ser alterada sem aviso prévio. Válida para os produtos Crédito Pessoal, Crédito Salário, Crédito Pessoal Empréstimo Locação, Crédito Consignado, Aporte AUTO CAIXA, Financiamento MBA/Pós Graduação, CRÉDMÓVEIS, Financiamento Veículos - Crédito Auto CAIXA, Crédito Pessoal Conta-Salário (CDC Conta-Salário), Crédito Pessoal Automático (CDC Automático), Crédito Pessoal Sênior (CDC Sênior), Crédito Pessoal Turismo (CDC Turismo). Para os produtos Crédito Habitacional e Crédito Aporte Imobiliário, a PAUSA só pode ser solicitada após o pagamento da décima primeira prestação.

Programa Caixa melhor crédito.

Tem horas que a vida pede uma pausa. Um respito que a caixa oerece para você em momentos de imprevisto. Agota com pausa nas prestações na hora que você mais precisa. Chegou o Programa Caixa melhor crédito.

UMA QUEDA HISTÓRICA DE JUROS QUE VAI MELHORAR A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS.

O Programa CAIXA Melhor Crédito traz linhas de crédito com as melhores taxas do mercado. Confira, compare e aproveite as vantagens que a CAIXA oferece.A vida pede mais que um banco.

A vida pede CAIXA.

Estímulo à comida local

O prefeito eleito Firmino Filho (PSDB) talvez devesse prestar atenção a um conceito de produção que para
muitos pode até parecer romântico, mas que ainda assim tem possibilidade de ser economicamente viável: a produção de alimentos de baixo carbono.

O nome pode parecer estranho, mas a ideia é bastante simples. Trata-se de fazer com que as pessoas passem a consumir alimentos produzidos perto de onde moram – o que valoriza a produção local em detrimento do que é produzido a grandes distâncias

A decisão de priorizar, estimular e favorecer o consumo local faz com que se gaste menos combustível fóssil na produção e no transporte dos alimentos. Isso faz cair a emissão de gases do efeito estufa. Faz-se um esforço de salvação do planeta ao mesmo tempo em que se criam meios para gerar mais empregos.

O economista polonês Ignacy Sachs propõe, dentro dessa ótica, o que chama de ‘adensamento conômico’, ou simplesmente fazer com que a produção esteja cada vez mais próxima dos centros de consumo.

Um teresinense pode dispensar uvas, frutas produzidas no Chile, Europa ou Colômbia porque, mesmo que cheguem aqui a preços competitivos, elas têm o defeito de não gerar trabalho localmente e no longo trajeto entre áreas de produção e nossas mesas queimam muito petróleo, seja via querosene de aviação seja pelo diesel de caminhões.

Em um mercado global, com mecanismos de remuneração bastante entrelaçados para cada cadeia produtiva, não é fácil colocar em prática a ideia simples da produção próxima dos centros consumidores. Porém, esta parece ser uma oportunidade muito boa para algumas áreas geográficas fortemente dependentes de compras externas. Caso de Teresina e da maioria das capitais nordestinas.

As capitais do Nordeste e suas respectivas áreas metropolitanas somam, no mínimo, 15 milhões de moradores. É um mercado gigantesco para onde se destinam todos os anos milhões de toneladas de carne, leite e derivados, ovos, frutas, hortaliças e cereais secos.

São bilhões de reais em consumo de alimentos trazidos de estados não nordestinos ou mesmo de outros países. Isso drena recursos financeiros da região, de modo que, especificamente para esse pedaço do mercado regional, é possível, sim, adotar o conceito preconizado pelo professor Sacs de fazer o desenvolvimento para dentro, investindo os ganhos nas comunidades locais ou regionais.

E o que diriam os mortos?

Se eu não estiver enganado de acordo com as leis orgânicas, só se deve colocar nome de logradouros, - diga-se – ruas, praças, pontes, prédios -, de pessoas que passaram desta para outra vida, haja vista que a homenagem é para quem já ganhou seis (sete) palmos de terras abaixo, mesmo sendo um sem-terra.

E o que diria o Conselheiro Saraiva a respeito da mudança da capital Oeiras para Teresina nos idos de 1852? Uma cidade hoje com cerca de 900 (novecentos mil) habitantes com vilas na sua periferia.

Que conversa sairia de um encontro entre Frei Serafim e o ex-governador Miguel Rosa nomes dados a duas das principais avenidas de Teresina, cruzandose num congestionamento em horário de pico a 40º (quarenta graus de temperatura)?

Sem querer desmerecer os homenageados, o que diria o ex-presidente Juscelino de Oliveira Kubitschek que tem o
seu nome em uma ponte que liga a zona Leste ao centro de Teresina sobre o rio Poti que - diga-se de passagem -, teve um pífio “alargamento” para passagem de veículos e uma outra monumental com estais sobre o mesmo rio Poti em homenagem ao mestre de obras Isidório das primeiras edificações de Teresina
recém-inaugurada por Saraiva?

E o que diria Dom Severino e J. F. Kennedy sobre as avenidas em homenagem aos seus nomes quando dos alagamentos em períodos invernosos na capital da chapada do corisco? E o nosso historiador Higino Cunha sobre só agora “tentarem” resolver o problema do cruzamento com a Avenida de Castelo Branco da “enxurrada” de veículos vindos da Ponte Wall Ferraz? E as ruas apertadíssimas do Centro de Teresina: o
que diriam Álvaro Mendes, Coelho Rodrigues, Eliseu Martins, Areolino de Abreu, Simplício Mendes, Desembargador Freitas, Félix Pacheco, Olavo Bilac.
 
Em contrapartida, bem no centro de Teresina, incutida entre o Palácio do Karnak, a Igreja São Benedito e a Agência dos Correios a “menor” avenida do mundo, a Antonino Freire, nem tanto congestionada de veículos, nem de pessoas, dado o seu minúsculo tamanho, deve ter sido por isso que deram um Frei
(o) na Avenida Frei Serafim.




JOSÉ GREGÓRIO DA S. JÚNIOR
ESCRITOR

A Ordem é Avançar!

Durante as quatro últimas semanas usamos este espaço para comprovar a evolução da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, nos últimos seis anos. O fizemos publicamente porque, em período eleitoral, é normal a oposição tentar lançar uma cortina de fumaça sobre os reais fatos, a fim de confundir o eleitorado. Mas os advogados do Piauí sabem de nossas obras e serviços frente à OAB-PI. Sabem como era a nossa instituição antes de 2007 e sabem como ele é hoje. E têm total ciência também de quem é, de fato, novo e moderno, e de quem representa o retrógrado para a advocacia do nosso estado.
  
Sob nossa direção, saltam aos olhos as realizações. Mas rememoremos. Foram atuações em vários planos: no físico, com a construção de auditório, de novas salas, de sedes de subseções, do Clube do Advogado em Picos. Reforma da Pousada Praia, do Clube do Advogado em Teresina, de salas de advogados na capital e interior, consultórios da Caapi, salas de aula da Esapi, salas de estudo da Biblioteca.

Fomos intransigentes na defesa dos colegas advogados, com a atuação da Comissão de Prerrogativas, com a contratação de profissional, pela Ordem, para a defesa de nossas garantias funcionais, de punições de autoridades que afrontaram nossos direitos ou exacerbaram no lido com os honrosos advogados do Piauí.

Também executamos parcerias com a sociedade, sempre ocupando lugares de destaques nos principais debates que enfocam o respeito a direitos imprescindíveis à coletividade. Isso sem falar nas intervenções em prol de melhorias para o Judiciário, como o recém lançado Pacto pela Justiça do Piauí, além de exigências
de mais estruturas que revertam em bons serviços para a advocacia piauiense, como a ampliação das varas Cíveis e de Família em Teresina.  

Aproveitamos o espaço para aqui listarmos, também, as nossas metas para a gestão 2013 e 1015, que terá um elemento comum com as dos últimos anos: a descentralização da administração, a total e ampla acessibilidade ao presidente, a preocupação com o advogado em início de carreira, a interiorização da Ordem (já iniciada), a responsabilidade em viabilizar as demandas que nos chegam da sociedade, a defesa incondicional dos interesses dos advogados, o fortalecimento da advocacia.

Enfim, prestamos, aqui, contas e enumeramos nossas intenções para a próxima gestão, a fim de que o salto de qualidade experimentado pela OAB-PI, entidade que serve de referência a outras congêneres, justamente por sua representatividade corporativa e social, mantenha o ritmo.
 
A advocacia do Piauí, cada vez mais pujante e crescente, precisa de gestores que conheçam os reais problemas que afligem o advogado no cotidiano. Essa tarefa será por demais árdua a quem conhece nossos percalços meramente por retórica ou historietas. É preciso viver a realidade de fóruns e tribunais, ter experiência e tarimba próprias, ter o olhar da vivência de outras realidades, saber como fazer para avançar no que se encontra tímido.

Nós nos propomos a isso, já iniciamos a transformação e sabemos imprimir o ritmo de nosso fortalecimento como advogados. E, o melhor de tudo: dispomos da confiança de quem nos conhece na militância forense e como cidadão cumpridor de seus compromissos. Confie nisso!



WILLIAN GUIMARÃES
ADVOGADO    

A namorada perfeita.

Separamos as características de uma namorada ideal. Será que é fácil ser uma?

Na real as mulheres já são perfeitas por natureza. Mas mesmo assim, tem muito marmanjo por aí que sonha com a namorada ideal, sem defeito nenhum. Bom, primeiro eles deveriam pensar se merecem uma dessas.

Caso eles achem que sim, a gente fez um apanhado das características de uma namorada perfeita, pra eles já poderem começar a procurar no lugar certo.

Então bora lá. Uma namorada ideal:

- Gosta de futebol (e torce para o mesmo time que você).

- Se dá super bem com a sua mãe, mas não o suficiente pra se juntar com ela contra você.

- Consegue ficar pronta pra sair em 15 minutos.

- Acha que essa história de TPM é uma lenda.

- Também esquece datas como o aniversário da primeira vez em que vocês pegaram na mão um do outro.

E aí, sua namorada se encaixa em todas as categorias? Quase todas? Conta aí pra gente ajuda a engrossar nossa lista. (Agora, mulherada, o papo é sério. Você quer ser uma namorada perfeita e ainda assim não seguir nenhum desses passos? Então é fácil! É só você descolar um Skooler motorizado pro seu mozão. Pra participar é só entrar em www.skol.com.br/skooler).

Mais um lance incrível do PT Teresina

Há 15 dias concedi uma entrevista às emissoras de TV, oportunidade em que lancei uma chapa com Wellington Dias prefeito e Osmar Júnior de vice. Explicava que seria bom para o PT pois, em caso de vitória, além de administrar uma capital, efetivaria o deputado federal Nazareno Fonteles  na Câmara Federal,  sem perder a vaga de senador. E mais: mantido o deputado Átila na SEDUC  assumiria Antônio Neto.  Seríamos quatro deputados federais do PT.

Poucos dias depois a Executiva Nacional decidiu que deveria dar a palavra final na estratégia das cidades
com mais de 200 mil eleitores. Abriu-se uma janela para uma candidatura de Wellington Dias. E ela surgiu. Wellington Dias se apresentou. Fez diversas reuniões, com todas as tendências e, claro, causou surpresa para alguns a novidade. Inclusive, a inusitada possibilidade de uma chapa pura com o grupo que ganhou a  tese da aliança indicando o vice.

Na última sexta-feira, numa outra entrevista já dizia que, embora a Executiva Nacional pudesse definir a candidatura em Teresina, não valeria a  pena, deveria ser por acordo, por entendimento. E, por mais incrível que possa parecer, novamente, as tendências que defendem a aliança recusaram a candidatura a prefeito de Wellington Dias e a indicação de vice. Optaram por indicar o vice do PTB.

Ora, companheiras e  companheiros, infelizmente, fica claro que esses são petistas que hoje têm um compromisso maior com outra sigla. Muito maior do que com seu próprio Partido. Por isso, quero aqui repetir um apelo que tenho feito em várias oportunidades para que aqueles petistas que estão um pouco afastados se aproximem,  mesmo os simpatizantes que não sejam filiados que se filiem, pois o PT corre um grande
risco de ver avançar, sob o patrocínio do PTB, esta opção para 2014.



JESUS RODRIGUES
DEPUTADO FEDERAL (PT-PI)

Economia no estacionamento

A economia brasileira deve ter em 2012 um ano ruim – ainda que o consumo das famílias mantenha um crescimento em um ritmo bem melhor que o de outros países. Porém, o comportamento errático das economias europeias e mesmo de vizinhos como a Argentina sugere que a hora é de cautela. O consumo
das famílias tem pouca chance de se sustentar em elevação por maior tempo – sobretudo se isso exigir endividamento de longo prazo. Com isso, cria-se um cenário em que a indústria tende a retrair sua produção, o que repercutirá sobre outros setores. O pífio crescimento do primeiro trimestre deste ano -0,2% - claramente indica neste rumo.

Se as notícias para todo o país indicam que o momento não é positivo, para regiões que dependem fortemente da agro-economia, como é o caso do Piauí, mais ainda é necessário ter cautela. A economia brasileira cresceu pouco porque o setor agropecuário teve um recuo muito grande nos três primeiros meses de 2012, na ordem de 7,3%. Esse é um número que para o Piauí é mais negativo ainda.

Outro ponto é o de que com a economia em desaceleração, é mais que evidente que pode haver um recuo nas fontes de receitas que abastecem Estados e municípios. Neste sentido, é adequado que se tenha nos governos uma contenção ainda maior dos gastos ou, se não sendo possível cortes em custos fixos, que se racionalizem as despesas correntes. É medida simples, mas dura e necessária em tempos de vacas magras.

O segundo semestre de 2012 deve indicar, então, um cenário em que, sobretudo os prefeitos, precisam se esforçar para não expandir gastos. Trabalho duro em ano eleitoral, quando as pressões por obras são maiores, porque isso salva o pescoço de muitos candidatos. Porém, gastar para além do que se dispõe em caixa pode resultar em quebrar. Assim, se 2012 é um ano que se mostra ruim quando à metade dele se chega, a projeção para o  2013 não é das melhores, infelizmente.

Uma boa proibição

A liberdade de escolha tem sido a pedra de toque da indústria fumígera para combater a proibição do uso de cigarros em ambientes públicos fechados. Mas a alegação de constrangimento e colisão de direito não se sustenta diante dos números tanto grandes quanto negativos causados pelo tabagismo – que é uma doença,
não uma expressão de liberdade.

O último dado negativo e assustador sobre o uso de fumo no Brasil indica que o país gastou no ano passado R$ 21 bilhões com tratamento de pacientes portadores de moléstias relacionadas ao cigarro. Essa montanha de dinheiro equivale a toda a riqueza produzida no Estado do Piauí no mesmo período ou 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011.

Nem mesmo a tributação sobre o cigarro, uma das mais elevadas no já escorchante sistema tributário brasileiro, é suficiente para cobrir os custos do uso de cigarro. Os gastos em 2011 com quem adoece por fumar representaram 3,5 vezes e meia o que a Receita arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

O cigarro, revela o estudo da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), é responsável por 13% das mortes no País.

São 130 mil óbitos anuais, o que dá a impressionante marca de 14 mortes por hora, causadas por 15 moléstias relacionadas ao tabagismo.

Diante de dados tão perturbadores, a proibição do uso de cigarro e o cerco aos fumantes não são mecanismos atentatórios da liberdade. Também não é razoável a alegação de inconstitucionalidade das leis restritivas ao uso de tabaco, porque a Constituição brasileira claramente expressa o direito à vida e à saúde – que se sobrepõem ao direito de uma pessoa poluir um ambiente fechado com fumaça tóxica.

As restrições legais cada vez maiores ao cigarro tanto são benéficas à saúde e à qualidade de vida, quanto fazem bem aos cofres públicos. Quanto menos brasileiros fumarem, menores serão os gastos com as doenças relacionadas ao tabaco e esse é um argumento bastante razoável para que o Estado siga coibindo mais e mais o fumo e seus derivados.

Vida sem vida

O insigne José de Anchieta Mendes de Oliveira (Simplício Mendes, Piauí, 1931), dono duma bibliografia que honra a literatura coestaduana, atraído pela genuína musicalidade, ele mesmo ostentando o seu saxofone como pródigo instrumentista, ganhou excelente ornato musical agradável aos nossos prazeres. A lista musical do objeto é harmoniosa. Apresenta canções em gêneros variados e que ainda deslumbram o cancioneiro universal. Exemplos:

“Luzes da Ribalta”, de Charles Chaplin; “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barros; “Perfídia”, de Alberto Dominguez.

O Promotor de Justiça José Moura Gomes (colaborador da revista popular “De Repente”), em festiva solenidade tendo como local a Livraria Anchieta, em Teresina, Piauí, lançou na quinta-feira passada (31 de
maio de 2012), dois livros de sua autoria: “Vou Vencer” (auto ajuda) e “Haroldo e Maria Clara (romance). Avocando Monteiro Lobato (José Bento Monteiro Lobato: Taubaté, São Paulo, 1882-São Paulo, 1948), autor da significativa frase: Um país se faz com homens e livros, José Moura Gomes é, agora, um vitorioso escritor porque tem encarado desafios literários (prosa e verso).

Na Revista da Academia Piauiense de Letras, 1918, encontramos um excerto poético de Alcides Freitas (Teresina, Piauí, 1890-Campo Maior, Piauí, 1913), versos alexandrinos (o de 12 versos ou dodecassílabos). Evidentemente, obra d´arte literária em se comparando Alcides ao irmão Lucídio Freitas (Teresina, Piauí, 1894-1921). “Só o que vive a sofrer sabe o que é castigo!/ Só o que vive de amor sabe o que o amor nos diz/ Tu me amas, talvez... Mas atende ao que digo:/ Afasta-te de mim se queres ser feliz!... Esclarecemos: Empregamos a palavra “excerto” sob explicação de ser um fragmento de poesia pertencente ao moço Alcides Freitas.

Do “Parangolé” (conversa fiada em relato floreado), livro do poeta, romancista, historiador, dicionarista e biógrafo Adrião Neto (Adrião José Neto: Luís Correia, Piauí, 1951), buscamos a sua cartilha de termos e
expressões (regionais e de origem indígena) usada na obra literária aprovada pela crítica literária piauiense. Assim, “acender as ventas”, significa “farejar”; “botar catinga”, significa “atrapalhar”, “desestimular”; “caxiri”, significa “bebida fermentada de macaxeira ou de milho, algumas vezes acompanhada de uma batata, que dá coloração roxa”.

Em Raimundo Zito Batista (Natal, hoje Monsenhor Gil, 1887-Rio de Janeiro, 1926), a razão da indiferença entre os homens foi contemplada em piedosos versos: “Homem, para o pesar que te domina/ Só existe uma doce recompensa:/ Esquecer e perdoar qualquer ofensa/ Numa resignação quase divina./ “Também rugi de cólera assassina,/ Defendendo o meu sonho e a minha crença,/ Ninguém como eu trouxera de nascença/ Ódio tão grande à intriga pequenina/ “Hoje, porém, mais calmo e envelhecido,/ Compreendi toda a inutilidade/ Do meu rancor, talvez convencido/ “De que não vale o amor/ Por ter tido insana vaidade/ E trair aos que sentem amarga dor”.

Um dos maiores sonetos da língua portuguesa pertence ao piauiense Adail Coelho Maia (São João do Piauí, 1907-1962). Quatorze versos alcandorados incrustados na “Janela do Passado”. “Debruçado na janela do passado,/ Ao longe, distingui longos caminhos,/ Repletos de cardos e de espinhos,/ Em fileiras de um lado e de outro lado./ “Lembrei-me de mim mesmo, hoje isolado,/ Nos lugares desertos e mesquinhos,/ Qual ave a cantar fora dos ninhos,/ Num gorjeio saudoso e sufocado.../ “Se a criancinha encosta-se ao peito,/ Que sorrindo ou chorando, a sorte escrava,/ Não me permite aconchegá-la ao peito!.../ “Espelho
sou de luz amortecida;/ Foge de mim quem outrora me abraçava,/ É uma vida sem vida, a minha vida!...”





CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

A nova ordem e a força social

Maquiavel dizia: “Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas”. E o cardeal Richelieu lembrava: “O que é apresentado de súbito em geral espanta de tal maneira que priva a pessoa dos meios de fazer oposição, ao passo que, quando a execução de um plano é empreendida lentamente, a revelação gradual do mesmo pode criar a impressão de que está sendo apenas projetado e não será necessariamente executado”. Entre as trilhas abertas por esses dois grandes formuladores da ciência política, caminha o Brasil.

Quem garante que o país não tem se esforçado para abrir uma nova ordem de coisas pode estar acometido de cegueira partidária. E quem defende que o edifício das reformas já está construído - e que tudo anda às mil maravilhas - é um habitante passional do condomínio governamental. Nem uma coisa nem outra. O país faz consertos, sim, nas estruturas, mas o trabalho é lento. Nas últimas décadas, avançamos. Implantaram-se sistemas, métodos e programas voltados para o aprimoramento da gestão pública, da moralização dos padrões da política, da defesa dos direitos humanos, da igualdade entre classes e gêneros. Nossa democracia foi lapidada.

Recentemente o país instalou a Comissão da Verdade e ganhou a Lei de Acesso à Informação. No rol de mecanismos para moralizar a gestão pública, vale destacar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É mecanismo central para barrar a gastança de administradores. Mesmo assim, a cultura moralizante baixa a conta-gotas. Na trilha dos direitos humanos e da cidadania, pode-se apontar um conjunto normativo de muita significação: a Lei Maria da Penha, a Lei da Ficha Limpa, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei das cotas, o dispositivo que pune empresas por estabelecerem menor remuneração para mulheres que exercem a mesma função que homens e a lei para o refugiado.

O acervo de instrumentos legais é vasto. Ao longo das legislaturas, vão ganhando reparos, passando por ajustes e se incorporando às culturas administrativa e política. Chama a atenção o fato de que a nova ordem que se esboça resulta de uma forte ação social. Essa é a boa nova. O país alarga o caminho do aperfeiçoamento das instituições sob o empuxo de uma efervescente democracia participativa, como se vê na mobilização para as audiências públicas no Congresso e as sessões do STF, cuja sintonia com a sociedade nunca foi tão afinada. O movimento das bases para o centro da política tradicional abre a perspectiva de uma sólida democracia.

Funcionando como aríete contra os vetustos bastiões que tomam assento no Congresso, os polos de poder que nascem nas vanguardas sociais forçam partidos a assumir posições inovadoras e a desconcentrar
a velha política. A s massas não desejam apenas pão e circo. Querem serviços de qualidade. Se a democracia representativa não atende ao seu clamor, levantarão com vigor a bandeira da democracia supletiva. Uma leitura dos eventos de nossa política mostra que o aviso é para valer.




GAUDÊNCIO TORQUATO
JORNALISTA/CONSULTOR POLÍTICO

São os jovens, candidatos!

Os jovens constituem o público mais afetado pelo desemprego, mesmo em tempos de bonança. Na crise, recai sobre eles um pesado tributo da maior taxa de desocupação – logo de menores ganhos, de piora na qualidade de vida e de menores perspectivas e de esperança no futuro. É para esse público que certamente deveriam se voltar os que neste ano pretendem ser candidatos.

O primeiro passo é essencialmente identificar as demandas dos estratos etários mais jovens da população. Tarefa bastante simples, embora trabalhosa, porque requer a disposição para ler as estatísticas oficiais fresquíssimas liberadas pelo IBGE e, ato contínuo, se dispor a ouvir os jovens pessoalmente. Isso pode fazer bem não apenas ao candidato, que conquistará votos, mas às cidades, que poderão ter políticas menos sonhadoras para atender àquilo que a juventude quer e deseja.

A questão crucial da ocupação dos jovens precisa ser enfrentada pelos municípios. Não com políticas públicas malfeitas, ou, pior que isso, feitas para não funcionar. Caso típico dos programas de qualificação de mão de obra, que, sem fiscaliza- ção, tem se convertido em um grande ralo por onde escoa e definitivamente somem dezenas de milhões de reais. Verdadeiramente, certos programas para educação e instrução profissional de jovens são uma vergonha nacional, tal a desfaçatez com que se desvia dinheiro através deles.

Então, se existem políticas públicas malfeitas, mal utilizadas ou que nada ou quase nada concorrem para melhorar a vida dos estratos demográficos mais jovens no país, os candidatos a prefeito e a vereador precisam assumir compromissos com eles para mudar essa realidade. Mudança possível porque ocorre é nos municípios a gastança irresponsável e sem foco de dinheiro em programas para melhorar a vida dos jovens – muitas vezes sob o disfarce de cursos, eventos e projetos com muito verniz e pouco conteúdo.

Ouvir os jovens, então, é uma ação que nesta campanha precisa ser levada a efeito não somente por interesse nos votos da juventude – perto de um quarto do eleitorado, em média. Precisam-se ouvir os jovens para que se corrijam distorções em programas e ações de governo, que precisam ser mais eficientes, já que as estatísticas de desemprego e desocupação não se movem para baixo, mesmo com todo o dinheiro gasto.

O diagnóstico da anencefalia

Os casos de gravidez de feto com anencefalia sempre gerou uma controvérsia constitucional entre profissionais de saúde. A dúvida colocava os profissionais sob risco de processos penais, motivo pelo qual os ministros do STF decidiram, no dia 12 de abril de 2012, por 8 votos a favor e 2 contra, que o aborto em caso de anencefalia deixa de ser crime no Brasil.

Um decisão louvável, que tira um fardo das costas dos profissionais de saúde e oferece para a mãe o direito de decidir se deve ou não levar a gestação adiante. Até então, no Brasil, se uma mulher descobrira que gerara um feto nestas condições era obrigada a pedir autorização da justiça para interromper a gravidez. Às vezes demorava tanto que quando conseguia uma resposta, a criança já havia nascido e falecido.

Afinal, não há casos que comprovem vida de portadores de anencefalia por muitos dias. No total, foram solicitadas cerca de 10 mil autorizações judiciais no Brasil desde 1989 para interromper gestações nessas condições, das quais apenas 3 mil foram aceitas. No Piauí, os dados mensurados a partir do ano de 2010 registram cinco casos de gravidez com fetos anencéfalos.

Em todos os casos as grávidas optaram por interromper a gravidez e passaram por um processo de decisão do conselho de ética da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Agora existe um amparo legal para isso. Segundo as normas publicadas pelo Conselho Federal de Medicina no Diário Oficial da União, a anencefalia deverá ser atestada por pelo menos dois médicos com base na ultrassom feito a partir da 12ª semana de gestação.

O laudo, assinado pelos dois médicos, deve conter ainda duas fotografias feitas pelo ultrassom, mostrando lados diferentes da cabeça do feto. A partir do diagnóstico a gestante poderá decidir a gravidez, interrompê-la imediatamente ou adiar a interrupção.

A resolução do CFM prevê, também, a orientação para a gestante, tanto no momento do diagnóstico quanto após a antecipação do parto. A ideia é oferecer planejamento familiar e assistência de concepção, quando for necessário.

Vale lembrar que se levar a gravidez adiante, a grávida pode correr sérios riscos. Como o bebê não tem encéfalo não produz hormônios que favorecem o equilíbrio das funções intrauterinas provocando assim o
aumento excessivo do líquido amniótico.

Além disso, o bebê anencéfalo não produz substâncias que ajudam a desencadear o trabalho de parto. Esses dois fatores podem aumentar demais o volume do útero, levando à insuficiência respiratória e outras
complicações durante o parto. A anencefalia trata-se de uma má formação congênita que ocorre, principalmente, nas mulheres mais jovens ou com idade acima de 35 anos. É possível diagnosticar por volta da 12ª semana de gestação.



FRANCISCO MARTINS
OBSTETRA DIRETOR DA MATERNIDADE

Água e desenvolvimento

O Estado do Ceará quer que a União banque a maior parte de uma obra hídrica chamada ‘Cinturão das Águas’ – megaprojeto de integração de bacias hidrográficas e barragens com orçamento final previsto em R$ 7 bilhões. Somente para as obras iniciais está previsto R$ 1,5 bilhão. É dinheiro superior a todo o conjunto de investimentos planejados ou previstos para o Piauí pelos próximos cinco anos à duração do
Plano Plurianual de Metas aprovado pelo governo federal.

Segundo a descrição do governo do Ceará para o projeto, seu objetivo é “dar segurança hídrica a 92% da população cearense”. Irrigação e cultivo de frutas para exportação obviamente estão nos planos cearenses. Pela proposta, seriam utilizados 45 mil metros cúbicos de água do rio São Francisco, a serem lançados no rio Jaguaribe. O ‘Cinturão’ terá um canal principal no entorno da Chapada do Cariri e que vai atravessar
áreas das bacias dos rios Jaguaribe, Poti e Acaraú, com cerca de 545 quilômetros.

Projeto caro, mas viável sob o ponto de vista técnico, embora sempre perpassem dúvidas sobre os riscos
ambientais envolvidos. Mas esse é um tema que os cearenses vivamente colocam como de somenos importância – algo que não ocorreria no Piauí, onde, além de faltarem projetos, quase sempre uma obra hídrica de grande importância encontra sempre os obstáculos ambientais variadíssimos e uma sobrecarga de má vontade dos que preferem pensar pequeno.

O Piauí pode e deve buscar alternativas para ampliar sua capacidade de atendimento às demandas hídricas – sobretudo no semiárido. E não somente com o fito de fornecer água potável às populações residentes naquela região, mas também seguindo um viés econômico de uso da água para produção agropastoril.

Não podemos nem temos o direito de pensar pequeno e de não mais agir com a mesma ousadia que marcam projetos hídricos no Ceará. É um dever que a atual geração de piauienses tem para com as gerações futuras: fazer com que a água seja um bem natural e econômico cada vez mais acessível a todos.