Maquiavel dizia: “Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas”. E o cardeal Richelieu lembrava: “O que é apresentado de súbito em geral espanta de tal maneira que priva a pessoa dos meios de fazer oposição, ao passo que, quando a execução de um plano é empreendida lentamente, a revelação gradual do mesmo pode criar a impressão de que está sendo apenas projetado e não será necessariamente executado”. Entre as trilhas abertas por esses dois grandes formuladores da ciência política, caminha o Brasil.
Quem garante que o país não tem se esforçado para abrir uma nova ordem de coisas pode estar acometido de cegueira partidária. E quem defende que o edifício das reformas já está construído - e que tudo anda às mil maravilhas - é um habitante passional do condomínio governamental. Nem uma coisa nem outra. O país faz consertos, sim, nas estruturas, mas o trabalho é lento. Nas últimas décadas, avançamos. Implantaram-se sistemas, métodos e programas voltados para o aprimoramento da gestão pública, da moralização dos padrões da política, da defesa dos direitos humanos, da igualdade entre classes e gêneros. Nossa democracia foi lapidada.
Recentemente o país instalou a Comissão da Verdade e ganhou a Lei de Acesso à Informação. No rol de mecanismos para moralizar a gestão pública, vale destacar a Lei de Responsabilidade Fiscal. É mecanismo central para barrar a gastança de administradores. Mesmo assim, a cultura moralizante baixa a conta-gotas. Na trilha dos direitos humanos e da cidadania, pode-se apontar um conjunto normativo de muita significação: a Lei Maria da Penha, a Lei da Ficha Limpa, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei das cotas, o dispositivo que pune empresas por estabelecerem menor remuneração para mulheres que exercem a mesma função que homens e a lei para o refugiado.
O acervo de instrumentos legais é vasto. Ao longo das legislaturas, vão ganhando reparos, passando por ajustes e se incorporando às culturas administrativa e política. Chama a atenção o fato de que a nova ordem que se esboça resulta de uma forte ação social. Essa é a boa nova. O país alarga o caminho do aperfeiçoamento das instituições sob o empuxo de uma efervescente democracia participativa, como se vê na mobilização para as audiências públicas no Congresso e as sessões do STF, cuja sintonia com a sociedade nunca foi tão afinada. O movimento das bases para o centro da política tradicional abre a perspectiva de uma sólida democracia.
Funcionando como aríete contra os vetustos bastiões que tomam assento no Congresso, os polos de poder que nascem nas vanguardas sociais forçam partidos a assumir posições inovadoras e a desconcentrar
a velha política. A s massas não desejam apenas pão e circo. Querem serviços de qualidade. Se a democracia representativa não atende ao seu clamor, levantarão com vigor a bandeira da democracia supletiva. Uma leitura dos eventos de nossa política mostra que o aviso é para valer.
GAUDÊNCIO TORQUATO
JORNALISTA/CONSULTOR POLÍTICO
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