Nos últimos dias o debate sobre a falta das chuvas no Piauí tem ocupado os noticiários e tem sido pauta de várias reuniões entre gestores públicos, representando a grande preocupação dos agricultores, sobretudo nos municípios localizados na região do semiárido piauiense. Mas essa situação já bastante conhecida pelo camponês é cíclica, com períodos definidos para ocorrer e, portanto, perfeitamente previsível, inclusive seus impactos e soluções já estudados e testados sua eficácia, desde as ações mais emergenciais quanto aquelas que podem resolver definitivamente a nossa convivência com o clima das regiões mais áridas do Nordeste.
Passei 20 anos analisando esse fenômeno e pesquisando alternativas tecnológicas para a convivência no ambiente de semiaridez do mundo. Em 1998, a convite do então deputado federal Wellington Dias, pude assessorá-lo na elaboração de um Projeto de Lei instituindo um programa permanente de convivência com
o semiárido. No ano seguinte, participei da fundação da ASA (Articulação do Semiárido), juntamente com 67 entidades da sociedade civil organizada, na cidade do Recife, durante a conferência das Nações Unidas para as regiões áridas e semiáridas do mundo. Orgulhome de ter representado o Piauí nessa ocasião.
Coordenei a elaboração de uma cartilha de base popular, com um gráfico baseado em dados da Sudene sobre a ocorrência de secas de 1700 a 1985, mostrando que a cada 26 anos aproximadamente ocorre uma grande seca de 5 anos no semiárido brasileiro. No século passado, as grandes secas tiveram seu ápice nos
anos de 1906 / 1932 / 1958 / 1984 e ... (somando 26) ...em 2010, com agravamento antes de 2015. Intercalando as grandes secas, também a cada 13 anos ocorre uma seca menos rigorosa de 2 anos (as últimas tiveram seu ápice nos anos de 1971 e 1997). Além disso, ocorrem as irregularidades pluviométricas no tempo e no espaço a cada ano no semiárido. O que é normal no semiárido é a irregularidade das chuvas. Assim, as secas são previsíveis. O que temos a fazer então?. Encontrar alternativas de convivência neste ambiente de semiaridez de forma permanente é a saída apontada pelos estudiosos desde séculos assados; governos (municipais, estaduais e federal) e sociedade precisam aprender a conviver com a seca.
Não se combate a seca, convive-se com ela. Isso é um processo paciente de conscientização, mas tem que ser permanentemente. Não se excluem as ações emergenciais, contudo é necessário nos prepararmos para a convivência permanente no ambiente de semiaridez com as soluções estruturantes, concretas, de curto, médio e longo prazos. Não se pode fugir das grandes obras como a interligação de bacias, grandes barragens, adutoras para abastecimento das cidades e assentamentos, assim como as médias e pequenas obras e ações que beneficiam mais gente, inclusive no curto prazo, tendo sempre como parâmetro a educação, a capacitação e a assistência técnica.
Muitas dessas tecnologias sociais, implantadas desde o governo passado contribuíram para reduzir a pobreza no estado em 50%, conforme dados do IBGE. Mas é óbvio que para todas essas ações se tornarem projetos permanentes, precedem de mais estruturação das secretarias municipais de agricultura, a
reestruturação das Ematers, para garantir o suporte técnico, além de ampliar o incentivo destinado ao terceiro setor e isso só se sustenta com fontes de financiamento que modifique a atual realidade econômica dos municípios e de muitos governos estaduais e os royalties do Pré-sal não poderiam chegar em momento
mais oportuno, seria pois uma grande contribuição de nossas representações na Câmara Federal para reduzir as desigualdades regionais e sociais tão decantadas.
A melhor utilização de instrumentos de gestão pública como o CadÚnico – Cadastro Único da Assistência Social, que as secretarias estaduais e municipais de assistência social possuem já disponibilizam todos os dados das famílias em situação de vulnerabilidade social no campo e na cidade poderia agilizar o processo de repasse de ajuda financeira à essas famílias, otimizando os custos da compra cestas básicas, que vez por outra ainda submete os assistidos ao uso politiqueiro de tal programa governamental. Faz-se necessária
a união de todos e de todas na solução do drama social causado pelas sucessivas secas que estão aí e virão sempre. É preciso agir urgentemente com as Frentes Parlamentares, união de bancadas federais e estaduais. Projetos e ações mais permanentes que unifique programas de governos da União, dos Estados e dos municípios. Dividir a construção e a responsabilidade coletiva com organizações da sociedade civil organizada, mobilizar todos nós, cidadãs e cidadãos, num trabalho permanente de vigília, auxílio e cobrança. Não nos esqueçamos de que direta ou indiretamente somos todos vítimas e precisamos trabalhar todas as
formas para conviver com a realidade do semiárido e viver com qualidade de vida nessa região é nossa responsabilidade.
FRANCISCO G. A. FILHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO PIAUÍ
Nenhum comentário:
Postar um comentário