Interesses pontuais

A defesa do direito coletivo em detrimento dos interesses pontuais deveria ser uma das práticas dos políticos. É certo que todo cidadão mereça que seu problema seja analisado com atenção, mas é necessário entender que quando existe colisão entre o direito individual não essencial e o interesse coletivo, sempre deverá prevalecer o direito de toda a sociedade.

Temos assistido em Teresina por muito tempo a um comportamento político, sobretudo de vereadores, que privilegia a busca pontual do voto em prejuízo do interesse de toda a cidade. O mais recente episódio em que se dá essa inversão de valores é a da construção de um novo terminal de passageiros no Aeroporto Senador Petrônio Portella, bem assim de obras complementares para permitir maior tráfego aéreo na capital do Piauí.

A desapropriação de 1,2 mil imóveis no entorno do sítio aeroportuário permitiria realizar a ampliação do aeroporto – uma obra de R$ 240 milhões. Teresina, assim, seria a última das capitais nordestinas a ter expandida a sua infraestrutura aeroportuária, já saturada e sem perspectiva de melhorias se não houver a desocupação de áreas que foram habitadas graças à permissividade da autoridade municipal.

A carga contra a desapropriação terminou por reduzir o tamanho da obra – o que implica em perda de investimentos na cidade e risco de que, mesmo ampliado, o atual aeroporto não dure mais que uma década. Isso significa que poderemos assistir a uma situação em que o interesse localizado se sobrepôs ao interesse coletivo.

Mesmo se lamentando que as pessoas residentes nas áreas desapropriadas tenham que deixar parte de sua história para trás, é necessário lembrar que nenhuma cidade do mundo expandiu ou alterou seu desenho urbano sem que tenha havido remoção de populações. Não se trata de ato de maldade ou coisa que o valha. Trata-se tão-somente de decisões que não podem ser tomadas sem que haja algum tipo de perda. Ademais, é preciso lembrar que tais perdas resultam da permissividade das autoridades
em permitir, que pessoas ocupassem áreas que não poderiam jamais ser habitadas.
 
Sabe-se que ainda é necessário desapropriar áreas em torno do aeroporto de Teresina – cerca de metade dos imóveis previstos na concepção original do projeto de expansão. Mas até isso parece estar sob risco. Pena que assim seja. Sim, porque no caso de não se fazer mais a obra de ampliação do aeroporto, resguardarão-se apenas os interesses dos proprietários de 600 imóveis, em uma cidade que tem em sua área urbana 210.364 domicílios permanentes ocupados, segundo apurou o IBGE em 2010.

Dilma, Griselda e a nova classe média

E finalmente, a classe média vai às compras, ao salão de beleza, ao restaurante da moda e tudo mais a que tem direito, está repaginada. Nunca os brasileiros se sentiram tão donos de si e do próprio bolso: estatísticas e pesquisas comprovam que a classe média brasileira agora é outra e também cansou do mau atendimento e das longas filas dos serviços públicos. Hoje paga a conta do plano de saúde, da escola particular e até da previdência privada.

Outra tendência da nova classe é o empreendedorismo. E toda essa mudança, que favorece a ascensão da classe média no Brasil, é fruto dos bons ventos que correm na economia nacional desde a estabilização da inflação e a chegada do real. De lá para cá muitas águas rolaram, crises econômicas internacionais também, mas o Brasil se manteve firme e ainda terminou 2011 como a sexta maior economia do mundo.

A consolidação da democracia no país também se soma aos diversos fatores que colaboram para a boa performance da economia. E se Fernando Henrique Cardoso trouxe estabilidade econômica, foi Lula quem trouxe o crescimento dos índices sociais e a oportunidade a milhares de brasileiros (antes à margem da economia), embarcarem na nova classe. E uma forte característica dela é a presença das mulheres no comando da vida e do próprio negócio. Assim, não é por acaso, caro leitor, que os índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff vão muito bem, obrigada: 59% segundo o último Datafolha, ultrapassando até os do ex-presidente Lula.

Esse resultado confirma que a personalidade forte de Dilma agrada; no seu primeiro ano de governo, em meio a queda de ministros, demonstrou postura combativa e firmemente contrária a atos de corrupção; seu estilo duro de ser, ao que parece, conquista a simpatia e confiança dos brasileiros. E a sintonia com os valores da classe média não para por aí.

No horário nobre da TV é Griselda, o “Pereirão” (Lilia Cabral), que dá o recado em “Fina Estampa”. A personagem representa a ascensão da nova classe média (que agora quer se ver na TV), em oposição ao universo rico e fútil de Tereza Cristina (Christiane Torloni), que só não é mais chato graças à presença do divertidíssimo Crô, de Marcelo Serrado. Ser de fina estampa, hoje, é ser batalhadora, dura na educação dos filhos, honesta, justa e comprometida com o trabalho. Ao ganhar na loteria, sua primeira atitude foi continuar trabalhando. Porque quando as mulheres assumem o comando, assumem para valer. Assim é com Dilma, Griselda e a nova classe média.



ANGELY COSTA CRUZ
BIBLIOTECÁRIA

Currículo nacional ou regional?

O MEC anunciou estar finalizando sua proposta de um currículo para a educação básica. Não há maiores detalhes. A iniciativa é de extrema importância para o País. Mas essa proposta deve passar pelo crivo da opinião pública, e não ser apenas fruto de decisão governamental. O debate é polêmico.

Há os que são contra qualquer tipo de currículo e os que divergem quanto ao escopo do documento. O currículo deve ser nacional ou regional? Todos têm suas razões, mas as razões não têm o mesmo peso e nem as mesmas implicações.

Os que se opõem à existência de um currículo nacional, normalmente, invocam a autonomia da escola, do professor ou de ambos e a necessidade de adaptação do currículo ao aluno. Aqueles que favorecem o viés regional priorizam a descentralização como princípio. Na prática, contudo, não a justificam com critérios consistentes: Rede de ensino?

Município? Estado? Região? Nesse grupo, há os defensores do ensino voltado para a realidade local e os que apenas sinalizam a importância de partir do local para conhecer o universal.

Dificilmente, as teses contrárias a um currículo nacional prevalecerão. Mas os argumentos podem sinalizar a necessidade de flexibilizar ao menos parte do currículo. À exceção de estudos sociais nas séries iniciais, a experiência dos outros países mostra que faz mais sentido dar flexibilidade à escola ou aos alunos, e não a entes intermediários.

Os defensores de um currículo nacional tipicamente apresentam critérios gerenciais ou práticos, tais como facilitar a mobilidade dos alunos, balizar a produção de livros didáticos, sistemas de avaliação ou a formação dos professores.

Também advogam que um mínimo comum é direito dos alunos, dever do poder público e instrumento de promoção de conhecimentos e valores para fortalecer o patrimônio cultural.

Questões técnicas e estratégicas estão no âmago do debate. Foco, rigor e coerência do currículo estão entre as prioridades técnicas. Esta é uma discussão para especialistas. O viés estratégico se refere ao papel do currículo numa proposta de reforma educativa. Se o currículo for o ponto de partida, deve ser feito com base no que é desejável. As outras variáveis, como o nível dos professores, sua formação, desempenho dos alunos, condição das escolas e qualidade dos livros didáticos seriam ajustadas com outras políticas.

Fazer um currículo olhando para o retrovisor seria desastroso. Por outro lado, no mundo globalizado, será muito difícil ignorar os benchmarks internacionais, ou seja, as propostas de currículo de outros países. Essa é uma boa oportunidade para o Brasil refletir, de maneira objetiva, sobre o que significa, num regime federalista, um padrão de qualidade para todos.



JOÃO BATISTA ARAÚJO
DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO

Boa educação

Se o índice Gini (que mede concentração de renda ou a distância entre quem ganha mais e menos em uma sociedade) fosse aplicado à educação brasileira, certamente mostraria que estamos caminhando para um futuro em que não se conseguirá reduzir as desigualdades sociais.

A educação é um dos mais fortes meios de mobilidade social de um país. Mas só se consegue isso quando o ensino tem qualidade. Não é o caso brasileiro. Depois de universalizar o acesso à educação básica e ampliar o número de matrículas em escolas de ensino superior, há um desafio ainda maior a ser vencido: oferecer educação de melhor qualidade, capaz de criar uma nova sociedade, mais rica e próspera.

Educação, porém, não pode estar a serviço de ideologias tolas, que propugnam tolices como a ideia de um ‘ensino inclusivo’ ou ‘formador de cidadãos’ – como se inclusão fosse possível pela construção de convicções ideológicas. O que é preciso é ter escolas que preparem as pessoas para serem competitivas, para vencer na vida, para ganharem mais que seus pais.

Definitivamente, como tem andado, a educação pública brasileira dificilmente vai conseguir ampliar sua qualidade.

Há uma exagerada preocupação em catequizar os estudantes com dogmas ideológicos. Ninguém parece preocupado em aumentar a capacidade cognitiva do educando, ampliando a quantidade de horas-aulas para interpretação de texto, leitura e matemática. Porém, volta e meia surgem os que querem cadeiras de sociologia e filosofia para estudantes que não tiveram e certamente nunca vão ter noções de lógica.

Professores e outros educadores que pretendem fazer revoluções em suas salas de aula são seres perniciosos para o ensino – seja ele de que modalidade for. Além de propagarem ideias bobas e reconhecidamente desastrosas quando aplicadas, esses educadores ainda concorrem para colocar no mercado de trabalho profissionais ruins, cuja única grande capacidade é a de reclamar do mundo e a de não aceitar que é o mérito a base mais promissora de desenvolvimento pessoal e social.

Transparência que ajuda

A decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo que o Conselho Nacional de Justiça pode investigar magistrados, independente da ação das Corregedorias, é um sinal de que o Judiciário brasileiro segue em um processo de evolução positiva. Embora bastante dividido, o STF deu uma resposta afirmativa a uma demanda da sociedade, que deseja não apenas uma justiça mas eficiente, mas também mais transparente.

É certo considerar que quando parte do Supremo se posta contra uma proposta, o faz com base não em convicções pessoais ou em refutar pressões sociais, mas embasada em critérios técnicos. Do mesmo modo, os juízes que mantiveram as atribuições do CNJ decidiram pela técnica – muito embora essa fosse uma demanda da sociedade.

O resultado é que se terá agora uma instância a mais para investigar juízes, sem embargo da ação de procuradorias, tampouco do amplo direito à defesa e ao contraditório. Ora, diante disso onde pode estar a ameaça à independência dos juízes ou a sordidez de uma campanha orquestrada contra o Judiciário? Apenas na cabeça dos que consideram um insulto serem investigados.

O Brasil precisa se acostumar ao fato de que uma pessoa investigada não é de pronto culpada ou responsável por crime ou desvio. Investigações e inquéritos são parte de uma rotina na democracia e a ela devem se submeter todas as pessoas – inclusive servidores públicos de carreiras de Estado como os juízes.

Quanto mais houver condições de se investigar, menores serão as chances dos maus magistrados agirem sob a cobertura e beneplácito de uma cultura corporativa que rejeita o inquérito como o diabo repugna a cruz. É saudável para a democracia, mais ainda mais saudável para o Judiciário, que fortalece sua posição de essencialidade na vida das pessoas quando se faz mais transparente e, como consequência, mais eficiente.

As criaturas

Assim como são as pessoas são as criaturas. O que esse provérbio diz a você? Para mim, que sou observador, anotador e usuário frequente dos ditos populares, ele diz muito. Os ditos possuem no seu bojo tanta sabedoria que, se prestássemos u m pouquinho mais de atenção ao que eles dizem, viveríamos bem melhor.

Aplico muito esse provérbio quando alguém me decepciona, me entristece, quando percebo que aquela pessoa não era exatamente aquilo eu pensava, não fez aquilo que combinamos. Sem querer ser a última pérola da última ostra dos oceanos, tenho certeza que por diversas vezes já devo ter merecido também essa comparação. O que não é lá muito grave porque, para mim, pessoas e criaturas são cagados e cuspidos, o retrato dos defeitos humanos.

Vá lá, meu amigo, vamos, venhamos e convenhamos. Defeitos todos nós temos, mas, existem alguns colegas, que pqp, têm um defeito infernal, não conseguem fazer um elogio e nem enxergar uma qualidade sequer em seu ninguém. Você pode é descobrir o remédio para cura do câncer, que ele vai dizer que é do Paraguai. Esses são incapazes de valorar um trabalho seu, fazer um comentário positivo sobre alguém. E esses defeitos não são exclusividades deles não, eu arriscaria dizer, sem pestanejar, que são inerentes à raça humana, só que alguns fizeram questão de, na grande universidade da vida, aprofundarem seus estudos, tornando-se mestres e doutores no ramo, tornando-se guábis no ofício. Lembra desse termo?

Antigamente eu falava mais do que o homem da cobra, mas aprendi que, se Deus deu pra nós dois ouvidos e uma boca, estava querendo mandar um recado: ouvir mais, a gente é que demora a entender as missivas celestiais.

Sabendo disso hoje, eu fico só jacarezando, na beira das mesas dos bares que frequento, onde desopilamos com bons papos e nos envenenamos com papos ofídicos.

Mas é nos papos ofídicos que eu quero me prender agora. Vejam que pérolas que se escuta de pessoas que têm a dificuldade do reconhecimento. Essas pessoas fazem isso até mecanicamente, ou como comentários, ou mesmo como meros fuxicos. “- Fulano tá de carro novomas tá devendo até o fundo das calças. Sicrano
tá de casa nova- também não paga quem deve. Beltrano passou no concurso da instituição talmas também pudera, irmão do secretário, o tio deputado, assim até eu passo”. Quer mais? Por exemplo, o cara acabou de realizar um trabalho, lutou, pesquisou, perdeu noites de sono, e vai todo satisfeito contar na confraria, coloca o produto na mesa, e os ofídicos pensam ou comentam, quando você sai: não vai vender um, não
vai vingar, eu não dou um tostão furado, vai ver não foi nem ele que fez.

Muitas vezes a gente sabe que é pura brincadeira, mas sabe também que, às vezes, é maldade da boa, cultivada pela inveja, pelo “dispeite”, como diz um “caboco vei” amigo meu. Mas graças a Deus que você não é assim meu amigo. Graças a Deus que os que veem primeiro o lado bom das pessoas são sempre
maioria. Espero que fique bem claro que qualquer semelhança dessas criaturas com pessoas que eu conheço é mera coincidência. Saiba, o que fere não são simplesmente as palavras, mas sim, a maneira como elas foram ditas, e o sentimento intrínseco que as criaturas carregam. É tão mais leve falar bem dos outros. Diga aí se não é.




LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Regra simples

As eleições municipais de 2012 provavelmente devem opor pessoas com poucas ou nenhuma ideia nova para oferecer aos eleitores. Isso decorre do fato de as escolhas de candidatos – e de resto toda a política brasileira – terem se convertido em um grande espetáculo de entretenimento ou em uma sucessão de embates em que o que menos importa é expor algo realmente importante para as pessoas.

Convenhamos que é malhar em ferro frio pedir que os homens e mulheres que postulam os votos dos cidadãos se disponham a apresentar ideias e propostas de trabalho. Não se exige deles que propugnem a criação de cidades-paraíso, porque isso será sem dúvida uma mentira. Contudo, é de se esperar que candidatos a vereador assegurem que vão fiscalizar as contas do prefeito e que candidatos a este cargo ao menos se comprometam a aplicar o dinheiro público com correção e transparência.

Não poderiam nem deveriam ser parte do discurso de candidatos coisas como os cinco princípios básicos da administração pública, cujas letras iniciais formam a palavra limpe: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso é mera obrigação do gesto, assentada na Constituição. No entanto, avacalhou-se tanto a administração pública com ações nada edificantes que cumprir o que está constitucionalmente disposto virou um enorme diferencial na escolha dos melhores candidatos à gestão do dinheiro público.

Bem, mas se cumprir dispositivos constitucionais é uma obrigação, o que poderia nos oferecer um candidato que se propusesse a ir além da obrigação de cumprir normas? Bem, para começar pode-se pedir que os gestores assumam o compromisso máximo de se fazerem eficientes, o que implica em planejar melhor as ações e gastos, usar recursos de modo racional, gerir o dinheiro do contribuinte para estimular o progresso econômico e o avanço social.

Possivelmente, a eficiência do gestor deva ser o seu princípio mais importante, porque ninguém pode ser eficiente se não administrar dentro da legalidade, sem estabelecer privilégios ou atender a favores, o que implica em absoluta moralidade e transparência com a coisa pública. É isso que fará, aliás, um prefeito melhor – desde que o eleitor perceba no candidato a disposição de ser diferente o bastante para apenas cumprir normas que estão escritas na Constituição Federal.