terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Interesses pontuais

A defesa do direito coletivo em detrimento dos interesses pontuais deveria ser uma das práticas dos políticos. É certo que todo cidadão mereça que seu problema seja analisado com atenção, mas é necessário entender que quando existe colisão entre o direito individual não essencial e o interesse coletivo, sempre deverá prevalecer o direito de toda a sociedade.

Temos assistido em Teresina por muito tempo a um comportamento político, sobretudo de vereadores, que privilegia a busca pontual do voto em prejuízo do interesse de toda a cidade. O mais recente episódio em que se dá essa inversão de valores é a da construção de um novo terminal de passageiros no Aeroporto Senador Petrônio Portella, bem assim de obras complementares para permitir maior tráfego aéreo na capital do Piauí.

A desapropriação de 1,2 mil imóveis no entorno do sítio aeroportuário permitiria realizar a ampliação do aeroporto – uma obra de R$ 240 milhões. Teresina, assim, seria a última das capitais nordestinas a ter expandida a sua infraestrutura aeroportuária, já saturada e sem perspectiva de melhorias se não houver a desocupação de áreas que foram habitadas graças à permissividade da autoridade municipal.

A carga contra a desapropriação terminou por reduzir o tamanho da obra – o que implica em perda de investimentos na cidade e risco de que, mesmo ampliado, o atual aeroporto não dure mais que uma década. Isso significa que poderemos assistir a uma situação em que o interesse localizado se sobrepôs ao interesse coletivo.

Mesmo se lamentando que as pessoas residentes nas áreas desapropriadas tenham que deixar parte de sua história para trás, é necessário lembrar que nenhuma cidade do mundo expandiu ou alterou seu desenho urbano sem que tenha havido remoção de populações. Não se trata de ato de maldade ou coisa que o valha. Trata-se tão-somente de decisões que não podem ser tomadas sem que haja algum tipo de perda. Ademais, é preciso lembrar que tais perdas resultam da permissividade das autoridades
em permitir, que pessoas ocupassem áreas que não poderiam jamais ser habitadas.
 
Sabe-se que ainda é necessário desapropriar áreas em torno do aeroporto de Teresina – cerca de metade dos imóveis previstos na concepção original do projeto de expansão. Mas até isso parece estar sob risco. Pena que assim seja. Sim, porque no caso de não se fazer mais a obra de ampliação do aeroporto, resguardarão-se apenas os interesses dos proprietários de 600 imóveis, em uma cidade que tem em sua área urbana 210.364 domicílios permanentes ocupados, segundo apurou o IBGE em 2010.

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