GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o - 6 / 2 0 11

O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA/INSS/GEXNAT n
o - 61, de 04 de novembro de 2011, torna público o resultado do julgamento das propostas, referente à
Concorrência n o - 06/2011, processo n o - 35232.000666/2011-80, visando a construção da Agência da Previdência Social em Nísia Floresta-RN. Após análise das propostas, a empresa F Dois Engenharia Ltda foi desclassificada por ter apresentado valores unitários superiores aos estimados pelo INSS, inclusive sem apresentação de relatório técnico circunstanciado. Foi declarada vencedora a empresa ISN Construções e Comércio Ltda - EPP, que apresentou proposta no valor de R$ 1.129.391,55. A comunicação foi feita diretamente aos interessados na própria sessão e todos os representantes presentes declinaram do direito de interpor recurso administrativo.

(SIDEC - 15/12/2011) 512006-57202-2011NE800005

Edital concurso do INSS - 15 de dezembro de 2011

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 

CONCURSO PÚBLICO 

EDITAL N° 01 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas e a 

autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 442, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 19 

de outubro de 2011 e a delegação de competência atribuída pelo Ministério da Previdência Social por meio da Portaria nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada 

no DOU de 11 de abril de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO e TÉCNICO 

DO SEGURO SOCIAL, mediante as condições previstas neste Edital. 

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 

2. Para o cargo de Perito Médico Previdenciário a seleção será realizada por meio de Provas Objetivas  e de Títulos; para o cargo de Técnico do 

Seguro Social a seleção será realizada por meio de Provas Objetivas.  

3. O Concurso visa a seleção de candidatos para provimento de 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário e 1.500 vagas para o cargo 

de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do INSS, distribuídas nas Agências da Previdência Social - APS, de acordo com a tabela 

constante do Anexo I deste Edital. 

4. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90, Lei nº 10.855/2004, Lei nº 

11.907/2009 e demais legislações pertinentes).  

5. Os candidatos aos cargos em Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. 

II. DO CARGO 

1. PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO 

-  Escolaridade e pré-requisitos: diploma de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de 

Ensino Superior credenciada pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Medicina. 

-  Remuneração Inicial: A remuneração bruta inicial prevista corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 4.536,53 (quatro mil quinhentos 

e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), acrescida da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária – 

GDAPMP*, que poderá alcançar o valor de R$ 4.230,40 (quatro mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos) e R$ 304,00 (trezentos e quatro 

reais) de auxílio alimentação, totalizando R$ 9.070,93 (nove mil, setenta reais e noventa e três centavos). 

(*) O valor da GDAPMP corresponde a 80 pontos do total desta gratificação, até que seja regulamentada a Lei nº 11.907/2009. 

- Sumário das Atividades: exercer privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Ministério da Previdência 

Social - MPS, o exercício das atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as Leis nos 8.212, de 

24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e, em especial: emissão de parecer conclusivo 

quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; caracterização da invalidez 

para benefícios previdenciários e assistenciais e execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento. 

2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 

- Escolaridade e pré-requisitos: certificado de conclusão de curso de nível médio  (antigo segundo grau), ou curso técnico equivalente, 

expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 

- Remuneração Inicial: A remuneração bruta inicial prevista corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 532,65 (quinhentos e trinta e 

dois reais e sessenta e cinco centavos), acrescida da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta 

e dois reais e vinte e quatro centavos), e também da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, que poderá alcançar 

até R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais), além do auxílio alimentação no valor R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), totalizando R$ 

4.496,89 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). 

- Sumário das Atividades: proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo 

INSS; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e 

informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais do INSS, que venham 

ser determinadas pela autoridade superior. 

III. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse: 

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; 

b) encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; 

c) comprovação de idade mínima de 18 anos; 

d) prova de quitação com as obrigações eleitorais; 

e) prova de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino; 

f) comprovação dos pré-requisitos/escolaridade, conforme estabelecido no Capítulo II;  

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e 

h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital. 

2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no referido cargo. 

O comprador de sonhos

O escritor Evaldo Feitosa (Alto Longá, Piauí), autor do livro “O Comprador de Sonhos”, lançou indagações importantes sobre como ser feliz através dos sonhos. Acusou em linhas ponderadas pela ética, que não pretende ser amado pelas virtudes. E que os defeitos apresentados no âmago da peça literária se tornarão perenes pelos vícios decorrentes da sua emblemática personalidade.

Nos capítulos da primeira parte do imprescindível livro, Evaldo Feitosa vinculou cada tema a um dos personagens que ele criou durante a trama executada e embasada no pensamento filosófico das variadas correntes que jorram no mundo todo (sic). Ele mesmo, em uma das mais interessantes passagens, figurou como delegado que se incumbe da resolução do caso da venda dos sonhos, ajudado que foi pelo fiel mas atrapalhado ajudante, o sargento Pança (não há por parte do autor de “O Comprador de Sonhos”, nenhuma coincidência com a complexidade da obra de Miguel Cervantes (Saavedra Miguel de Cervantes: Alcalá de Henares, Espanha, 1547-Madri, Espanha, 1616), com os personagens: D. Quixote de la Mancha, o bravo guerreiro das lutas existenciais contra os moinhos de vento (cataventos), apoiado nas extravagâncias do bondoso escudeiro Sancho Pança). Por conseguinte, os anseios do Evaldo Feitosa levaram-no à criação doutros personagens. Como Xintó, o primeiro a vender os sonhos e o Shiva Iuri, abandonado pelo pai na rua dos esquecidos, sofrendo na carne todos os problemas dum menor – sem eira nem beira. Evidentemente, problemas de ordem social. E no afã de explicar a saga do sofrimento, criou a Mara, que se entregou à aprostituição deliberada.

No curso das indagações inquietantes, as diferenças fizeram surgir aquela que diz respeito à Justiça entre os homens. O escritor justificou a criatura como criada à imagem e semelhança de Deus, a fim de que a perceptível das interrogações chegasse à imaginação do existencial reinante na solidão. Permeando os elementos que dão suporte aos sonhos que, muitas vezes, perturbam o nosso consciente (os denominados pesadelos).

O livro tem valor científico. É ler, assimilar o conteúdo dos 27 capítulos, entendê-los nas formas irrefutáveis com as quais o conteúdo amplia os defeitos na aglutinação de exemplos variados. Indicativos para justificar
que os sonhos de cada pessoa podem ser comprados se houver uma fértil imaginação como aquela que serviu o filósofo René Descartes (La Haye, Tourain, França, 1596-Estocolmo, Suécia, 1650): “Penso, logo Existo”.

E é nesse fundamento coloquial que buscamos em Mileto, outra criação do conceituado escritor, a razão de ser do viver isolado. Desafiando a intrínseca solidão, vazio enorme dos dias longos e das noites ermas, estabelecimento da correlação entre o vender e o comprar sonhos.

Esperamos que Evaldo Feitosa contemple as nossas considerações e resolva, em prazo que não tem data estipulada, intrometer-se na campanha para escrever e publicar a segunda parte do livro (“O Comprador de Sonhos”).

Estabelecendo os suportes para que a fonte de capacitância da sua lógica seja a razão da felicidade proposta aqui e agora. Cada sonho enfronhando uma decifração. Tal como supôs. E, depois, por fim, colocar em
prática os ensinamentos de Sigmund Freud (Feiberg, na Morávia, 1856-Londres, Inglaterra, 1939), pioneiro da psicanálise (individual ou em grupo, autor do livro “A Interpretação dos Sonhos”): “Fluir ideias em sonhos conduz o paciente, se acordado, ao seu problema psicológico”.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Fugas e providências

A descoberta de um túnel escavado a partir de uma residência nas proximidades da Casa de Custódia de Teresina e cujo objetivo era resgatar presos da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital demonstra três situações a serem enfrentadas: 1) é preciso que os aparatos de segurança dialoguem mais entre si; 2) a polícia precisa dispor de meios para atuar com a mesma eficiência com que agem os bandidos; 3) é preciso pensar seriamente em remover as populações do entorno de estabelecimentos penais no Piauí.

A Polícia agiu com eficiência no monitoramento e desmonte do plano. Contudo, seria bem mais eficaz a ação policial se o diálogo entre as instituições policiais de todos os Estados fosse maior, de modo a que se pudesse monitorar mais facilmente a movimentação dos bandidos. Eles, os bandidos, agem mais rapidamente e com eficiência porque não estão amarrados à lei. Ora, deve a polícia agir dentro da lei, mas precisa estar mais aberta a ações interligadas que a façam mais eficiente.

Onde a polícia reuniu as informações e compartilhou banco de dados, além de manter um contato permanente entre as instituições, houve claramente uma maior taxa de sucesso no combate ao crime. É o caso dos Estados de São Paulo e Pernambuco, onde os índices de criminalidade – ainda que elevados – seguem numa tendência de baixa.

A integração das polícias, bem como o compartilhamento de informações, são meios para enfretamento eficaz do crime organizado, cujo aparato, logística e ousadia são cada vez maiores. Somente com inteligência, os aparatos de segurança pública do Estado podem enfrentar os criminosos.

Por fim, do ponto de vista de segurança dos presídios e dos moradores do entorno deles, é fundamental que o governo estadual e prefeituras de cidades onde haja estabelecimentos penais cercados de casas, tracem um plano de remoção. É bom para as famílias, que se livram do estresse de viver perto de uma prisão, e bom para a segurança dos estabelecimentos, que não terão casas das quais podem partir planos de fuga superelaborados como o que incluiu a escavação de um túnel em Teresina.

Lições do Pará

A derrota dos que pretendiam a divisão do Pará para a criação de mais dois Estados – Carajás e Tapajós – não pode ser celebrada como a vitória dos que queriam um só Estado. É preciso entender o movimento separatista de parte dos paraenses – e de outros residentes em Estados, entre os quais o Piauí – como parte de um sentimento de rejeição que se sente por estar isolado e não ter a presença da administração pública.

É certo que a rejeição à tese secessionista no Pará deve esfriar os ânimos dos que defendem a criação de novas unidades da Federação pela redivisão territorial de alguns Estados. Mas se isso evita novos plebiscitos – que dependem de autorização das Assembleias Legislativas, após votação de projeto pelo Congresso – também deve servir como um meio para reflexão.

Regiões como o que seriam os Estados de Tapajós e Carajás, no Pará, ou Gurgueia, no Piauí, ressentem-se de uma ausência continuada do poder público. Têm infraestrutura de estradas e energia deficientes e lhes faltam melhores condi- ções para atender suas populações com escolas, hospitais e segurança pública. O Estado quando aparece de modo eficiente é mais para punir do que para prover. Ora, nessas circunstâncias não é de admirar que as pessoas queiram que seus destinos não dependam de quem lhes vira as costas.

É necessário muito trabalho para que se consiga a eliminação do sentimento separatista dos piauienses que moram depois de Floriano e após Picos, em regiões mais distantes como as Chapadas do Extremo Sul Piauiense, o território da Chapada das Mangabeiras ou da Serra da Capivara. É fundamental que os piauienses da parte de baixo do nosso mapa se sintam mais piauienses e, neste sentido, é fundamental fazer com que sintam a presença do Estado como instrumento indutor de desenvolvimento e provedor de bons serviços.

O esforço do governo estadual, agora e no futuro, deverá ser o de construir uma integração do Estado, de modo a reduzir as insatisfações que tanto alimentam o espírito separatista – que sempre se manterá vivo, mas que pode se tornar menos sedutor e poderoso na medida em que todos os piauienses tiverem maior sentimento de pertencimento a todo o território que forma o Piauí.

Política e polícia

Assisti à palestra de um policial do BOPE (RJ), há menos de um mês. O Batalhão de Operações Especiais, fundado em 1978, com um contingente de menos de 500 militares, é considerado a melhor equipe de combate urbano do mundo. Embora o governo carioca diga que não, mas o que acontece no Rio de Janeiro é uma guerra. Traficantes de drogas têm um arsenal de assustar a todos. Além disso, tem muitos jovens viciados e dispostos a combater a polícia até a morte. A desonestidade de homens públicos, na política e nas polícias, é mais um complicador na vida do povo carioca. É nesse ambiente de ‘nitroglicerina pura’ que surgem, carregadas de esperança, as Unidades de Polícia Pacificadora, tendo à frente o BOPE, que capacita os demais policiais a atuarem junto às comunidades.

O sargento Monteiro veio ao Piauí falar sobre as UPPs, que estão sendo implementadas no Rio, há pouco mais de um ano, tendo iniciado no Complexo do Alemão, onde foram geradas aquelas imagens cinematográficas em que bandidos fugiam de um morro a outro, sendo perseguidos e alvejados por policias em helicópteros. Paradoxal àquelas cenas, o militar do BOPE trouxe imagens da atual realidade do Complexo do Alemão. A comunidade hoje vive numa tranquilidade jamais imaginada pelos moradores. Eles
agora têm acesso a outros serviços públicos, não só o da segurança, que, às vezes, subia morros e favelas para causar verdadeiras atrocidades. As crianças agora podem brincar nas ruas. Podem ter acesso à cultura. Houve dois homicídios nesse espaço de tempo.

Sabemos que para combater o tráfico de drogas - que toma conta do país são necessárias ações conjuntas de todos os setores que compõem o Estado e a sociedade. Senão, vamos continuar perdendo essa guerra para o tráfico. Mas o entusiasmo com que o sargento Monteiro falava dessas conquistas, através das UPPs e de outros serviços, nos faz acreditar que podemos ter um país mel hor. O sargento Monteiro afirmou: “Tudo o que o BOPE quer, para melhorar a corporação, o governo concede; não existe ingerência política no BOPE; nós escolhemos o nosso comandante, que tem que ser da nossa unidade!”. Gostei de ouvir isso. Nesse caso, há uma harmonia positiva entre política e polícia.

O BOPE com sangue, suor e lágrimas tem ganhado o respeito de todos, inclusive do atual governador, que não é nada bobo.

Enquanto isso, no Piauí (enquanto o crack e a violência se alastram por todo o Estado), policiais militares indignados sairam às ruas pedindo que o governo pare de promover por critérios desonestos e injustos alguns agraciados políticos, prejudicando a grande maioria, que também é formada por gente trabalhadora e honesta. Muitos, como eu, têm 20 anos ou mais de serviço, e não tiveram uma promoção. Nesse caso, a ingerência política na polícia é criminosa. É desestimulante. Que polícia querem para o Estado? Desta forma, o governo cria uma animosidade perigosa nesta instituição já tão maltratada historicamente. Pedimos socorro à OAB, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Assembleia, a sociedade piauiense. No Piauí, poucos militares podem dizer o que dizem orgulhosamente os policiais do BOPE – RJ: “Tudo o que
pedimos, o governo concede”.

Drogas e trabalho

O senso comum relaciona drogas a marginalidade e vadiagem, mas é preciso enxergar um pouco mais adiante para perceber que o uso de substâncias entorpecentes – lícitas ou não – pode ser uma causa muito importante na perda de produtividade de trabalhadores e, em casos mais extremo no desemprego.

Dados do INSS relativos ao primeiro semestre deste ano indicam que 21.273 trabalhadores foram afastados de seus postos para tratar transtornos causados pelo uso de substâncias psicoativas - que agem no sistema nervoso central produzindo alterações de comportamento, humor e cognição.

No mesmo período do ano passado, os afastamentos por abuso de drogas somaram 17.454, o que representa um preocupante salto de 22% - indicando que além de trazer danos às famílias e ao tecido social, drogas (álcool incluído) começam a causar prejuízos ao sistema previdenciário brasileiro, cujo déficit é crescente.

Não existem estudos que permitam medir com clareza e precisão a extensão dos prejuízos financeiros que álcool, tabaco e drogas ilícitas causam às empresas. Porém, há perda de rendimento dos trabalhadores e afastamentos decorrentes direta ou indiretamente do abuso de álcool, fumo e drogas são cada vez mais frequentes, embora, lamentavelmente, não se registre essa causa.

As perdas financeiras crescentes, tanto do Estado quanto das empresas, podem e devem ser motivo para
que se encare mais seriamente o problema das drogas (lícitas ou não) no mundo do trabalho. Não é mais possível ignorar que um crescente número de trabalhadores pode estar se utilizando de drogas para ‘turbinar’ seu rendimento – o que é uma ilusão. Assim, é bastante razoável que governo, trabalhadores e empresários comecem a discutir seriamente essa questão.