Por uma nova SEJUS/PI

Cumprindo com nosso papel de cidadão, procurando ser propositivo e tentando colaborar com o desenvolvimento do Piauí, bem como levando-se em conta a atual estrutura administrativa do Estado, apresentamos nesse momento, uma ideia, uma sugestão a nossos dirigentes estaduais.

Para contribuir com o Piauí, apresentamos  ao gover no es tadual  a seguinte proposta: reestruturação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí (SEJUS/PI), com a mudança do nome do órgão para Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania do Piauí (SEJUS/PI), de forma que a mesma passaria a ter os seguintes órgãos vinculados a ela:

Fundação Correcional e de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (FUNCASA) – em substituição aos atuais CEM (Centro Educacional Masculino) e CEF (Centro Educacional Feminino); Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado do Piauí (Imecepi) – novo órgão que seria voltado ao atendimento ao público nas áreas de medicina social e de criminologia e à pesquisa científica; Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) – como já ocorre atualmente; Interpi (Instituto de Terras do Estado do Piauí), que se desvincularia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI), que deixaria de ser atrelado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

Sugerimos, ainda, a criação da Secretaria de Administração Penal do Estado do Piauí (SAPENPI), como ocorre nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (onde há Secretarias de Administração Penal), por exemplo, para gerir o sistema penal (prisional) do Piauí. Tal Secretaria retiraria da Secretaria de Justiça o pesado ônus da área prisional ou penal, de forma que a SEJUS ficaria mais enxuta e poderia investir mais em outras áreas sob sua responsabilidade. Reputamos que se a SAPENPI não for criada num primeiro momento, deve ser criada no futuro, pois a criação de Secretarias de Administração Penal (ou Penitenciária) deve ser a tendência em todo o país, como maneira de se melhorar o sistema penal por completo.

Não podemos negar que esta é uma inspiração que tivemos na Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e em outros Estados brasileiros, mas que, certamente, é uma ideia que tem muito de nosso idealismo, e que, se levada adiante, servirá para uma boa e pertinente reforma administrativa do Estado, com a reestruturação da SEJUS/PI e a criação de um novo órgão (a SAPENPI), o que fará bem a todo o Piauí.




EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA
ADVOGADO