quinta-feira, 1 de março de 2012

O impostômetro sem alma


O impostômetro, como o próprio nome sugere, serve para mostrar a sociedade quanto ela está pagando de impostos.

É importante ressaltar que, desde a sua criação, em abril de 2005, o impostômetro só apontou aumentos na arrecadação. Imaginase que uma reforma poderia fazer a carga tributária recuar. Ledo engano, pois os privilégios, a corrupção e os gastos exagerados não permitem que esse objetivo se torne realidade. A fim de que tenhamos apenas uma pequena ideia do desregramento dos dispêndios governamentais, transcrevo algumas informações que a Veja publicou recentemente. O tema é o empreguismo político. Só o governo federal, diz a revista, pode nomear 23.579 cargos de confiança. Os salários são astronômicos. Na Inglaterra, compara, são apenas 300 cargos. Pergunto: sem fechar esse ralo de desperdício nas três esferas de governo, dá para sonhar com o recuo da carga tributária? Com essa farra, jamais.

Aliás, o impostômetro nasceu também com a finalidade de revoltar democraticamente o cidadão-contribuinte. Mas, nesse ponto, ele não está surtindo o efeito desejado. De fato, mesmo tomando conhecimento de que o
setor público extrai, por meio da tributação, parte substancial da poupança do setor privado para esbagaçá-la no jogo do podre poder, a nossa sociedade não consegue se indignar como deveria. Chego até a entender os bons propósitos republicamos do seu criador, mas não tenho dúvidas que ele se esqueceu de dar uma alma a sua criatura. Dar uma alma a um ser inanimado? Complicado! Como faremos isso com o impostômetro? A resposta é simples, basta dotá-lo de informações pontuais, a fim de que qualquer pessoa possa comparar, questionar e, a grosso modo, julgar as administrações dos governos que elegem.

Por exemplo, sem sabermos com segurança os valores específicos de cada gasto orçamentário, R$ 1 trilhão de receita tributária arrecadada é muito ou pouco? Duvido que haja unanimidade nas respostas, pois, para uma família pode ser muito, mas, para um Estado, talvez seja pouco. Nesse sentido, precisamos aperfeiçoar o impostômetro, a fim de fazer com que o povo pense mais e melhor sobre a situação fiscal do seu país. Que tal informar ao lado da arrecadação de tributos, os investimentos em saúde e educação? A meu ver seria muito esclarecedor, pois, ao olhar para os números, o cidadão deduziria do valor arrecadado os valores desses dois importantes gastos. Como o resultado da subtração seria muito alto, ele se perguntaria: para onde foi ou está sendo aplicada essa sobra?

Mas a curiosidade não pararia por aí. Quando tomasse conhecimento de uma denúncia sobre desvios dos seus impostos, ele mais uma vez se perguntaria: onde estão as instituições que eu pago para fiscalizar e punir? E, logo, iria exigir que fossem também colocados no impostômetro os valores que ele paga para manter essas entidades republicanas. Em pouco tempo, o cidadão iria querer saber sobre o PIB (Produto Interno Bruto), sobre a dívida pública, enfim, iria querer saber como funciona o orçamento do país que ele administra indiretamente por meio de seus mandatários políticos. Comparar, a fim de que se possa analisar, questionar e, se for o caso, indignar-se como forma de responsabilizar os culpados; eis a alma que poderíamos dar ao impostômetro.



SÉRGIO COSTA
CONTADOR

Nenhum comentário:

Postar um comentário