sexta-feira, 16 de março de 2012

Momento de discutir a saúde pública


Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. A campanha surge em um momento muito importante para o Brasil porque levanta uma discussão antiga, mas que precisa ser tratada com a seriedade que merece. A Constituição brasileira é clara quando diz que todo cidadão tem direito a ter acesso à saúde, porém o que vemos diariamente são obstáculos cada vez maiores a esse segmento. Como enfermeira, professora e presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, vivo o cotidiano das unidades de saúde e tenho buscado compreender esse fenômeno. Quais os reais motivos de tamanha exclusão?. Porque nós brasileiros aceitamos passivamente as desigualdades de assistência à saúde?. Se o SUS é modelo para outros países, o que de fato está faltando para nos satisfazer, que esteja diretamente relacionado com o agir local, independente da esfera da União?.

Neste ponto não me refiro apenas aos problemas das longas filas, mas também a outros aspectos como a humanização do atendimento e a segurança do paciente; dificuldades enfrentadas pelos profissionais da
área de saúde que atuam muitas vezes sem as condições ideais para o desenvolvimento do seu trabalho, mas que, ainda assim, precisam atuar de forma eficiente e rápida porque do seu desempenho dependem vidas.

Esses e outros pontos vêm sendo bandeira de discussão do Conselho Regional de Enfermagem do Piaui no seu trabalho diário de fiscalização. Temos buscado garantir sempre o exercício legal da profissão de Enfermagem com ética, responsabilidade e compromisso com a vida humana. Mas além da necessidade de uma formação adequada, entendemos que isso também estar diretamente relacionado às condições básicas de serviços ofertadas nos serviços públicos e privados. Para garantir o princípio básico de uma saúde pública que contemple todos os brasileiros, independente da classe social e econômica, o modo de ser e agir diante da coisa pública, diante das inúmeras demandas de assistência de saúde e das necessidades dos profissionais da área, o que deve de fato estar em primeiro lugar é a vida com dignidade dos usuários dos serviços e daqueles que no dia a dia trabalham em prol dos outros e de suas famílias.

O texto-base da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é despendido na área vêm do governo e 30% do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões). Como e por que chegamos a esse volume de recursos?. Penso que a sociedade merece esclarecimentos e precisa refletir sobre o tema. Este é um grande momento. Porém, ainda de acordo com o documento, a CNBB reconhece também alguns avanços na área, como a redução da mortalidade infantil, a erradicação de algumas doenças infecto-parasitárias e o aumento da eficiência da vacinação e do tratamento da AIDS. Neste ponto destaco o compromisso dos profissionais de Enfermagem, que atuam diretamente nessas áreas e que, com isso, contribuíram muito para esses resultados positivos. Toda a equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) tem se destacado no cotidiano dos serviços como presenças marcantes e essenciais. E no momento reivindicam, através do projeto de Lei 2295/2000, a regulamentação da jornada de 30h para terem melhores condições de trabalho e com isso garantirem qualidade no cuidado. Na concepção dos profissionais que fazem a Enfermagem no Brasil, a saúde pública deve ser vista como
aspecto primordial para o desenvolvimento do país, afinal não se pode evoluir sem que a população tenha saúde, bem-estar e qualidade de vida. De nossa parte, continuaremos firmes no propósito de contribuir para a humanização no atendimento, para a sistematização da assistência de enfermagem dos nossos serviços e, principalmente, para a segurança do paciente.




SILVANA SANTIAGO
ENFERMEIRA/PRESIDENTE DO COREN-P

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