O Piauí, como de resto a maioria dos Estados brasileiros, vive sob o risco de vir ruírem o tênue equilíbrio fiscal em que se acham. A razão para tanto está, claro, na redução da receita, que não suportaria incrementos maiores em custeio de folha salarial, bem assim na manutenção dos elevados desembolsos para pagamento dos serviços da dívida de longo prazo.
Ao governo estadual cabe conduzir negociações salariais que certamente não serão fechadas nos limites impostos pelas categorias. Mesmo assim, sempre é possível trabalhar na perspectiva de concessões de reajustes quando houver ampliação das receitas. Não cabe, no entanto, tal flexibilidade nas questões relacionas à dívida de longo prazo.
Os limites impostos por Brasília para o pagamento das dívidas são leoninos e sufocam não apenas Estados menores como o Piauí, mas todo o conjunto de unidades federativas. O comprometimento das receitas estaduais com juros e amortizações que nunca chegam ao fim é algo um tanto quanto escandaloso.
É claramente necessária a repactuação dos atuais termos da renegociação feita nos anos 90 do século passado. Mas é preciso que se faça isso sem interferências danosas ao equilíbrio fiscal, sem que se recorram a propostas mirabolantes, em geral pensada por quem trata finanças públicas como algo passível de magia ou coisa que o valha.
A solução que se necessita é aquela em que as transferências dos Estados para a União sejam menores, mas dentro de um padrão incapaz de desequilibrar as finanças federais. Não é tarefa fácil, mas é algo desejável considerando que entre 1998 e 2010 os Estados tinham pago R$ 135 bilhões e ainda deviam R$ 350 bilhões em face de juros e da correção monetária.
Uma das soluções seria trocar o indexador que torna a dívida impagável. Que seja assim, mas que se busque logo uma solução, porque é por causa dessa dívida, que não se paga nem fica menor, que o Piauí foi ao Banco Mundial à cata de dinheiro para trocar um débito mais caro por um com juros menores.
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