O governo da presidente Dilma Rousseff chegou ao seu segundo ano com um traço de rigor fiscal – algo um tanto quanto abandonado pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que além de expandir o número de servidores públicos ainda aumentou bastante os gastos com pessoal. No ano passado, a folha salarial do governo federal foi 3,2% menor que em 2010, quando já tinha entrado em processo de desaceleração.
Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. O desembolso foi de R$ 177 bilhões, contra 166,4 bilhões em 2010. Se tivessem crescido na mesma razão de 2010, os gastos com servidores na administração pública federal no ano passado teriam sido R$ 6 bilhões maiores – ou seja, equivaleriam com folga a todo o orçamento do Estado do Piauí para 2011.
É uma boa notícia que esteja havendo uma desaceleração de gastos com servidores – sobretudo levando-se em conta que entre 2008 e 2009, em face de reajustes e recomposições salariais, tais despesas tenham se expandido a taxas de 12,4% e 15,9%, respectivamente.
Há dois movimentos a serem observados: o de freio na disposição do governo em conceder reajustes e o de expansão da economia, o que faz diminuir o percentual de gastos com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto – PIB.
Um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) faz com que seja menor o impacto dos reajustes dos servidores.
Em 2009, quando a folha salarial da União cresceu 15,9%, esse gasto representou 4,76% do PIB – menor taxa desde 2005. Em 2010, essa participação foi de 4,55% e está em queda. Isso é bom, mas é preciso manter o rigor fiscal, porque há sempre a possibilidade de queda no PIB e de consequente aumento da participação nessa despesa corrente fixa sobre as contas públicas. Afinal, controle de gastos, mesmo quando se está com a economia em bom andamento, é algo que sempre faz bem ao país e aos cidadãos.
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