Uma repartição pública pequena, que não faz obras e cujo titular não é das pessoas mais populares entre os homens públicos está ganhando destaque na administração pública estadual. Trata-se da Controladoria Geral do Estado. No balanço preliminar de 2011, o trabalho da CGE resultou em uma economia de R$ 84,8 milhões. É possível que esse número seja maior, porque os números definitivos ainda estão por ser divulgados.
O trabalho da CGE é o de fazer perguntas incômodas sobre como se está gastando o dinheiro público. Não
se trata de algo simpático em um país onde a divisão partidária de espaços institucionais e de poder tem criado uma cultura ruim de que este ou aquele pedaço do governo ‘pertence’ a uma agremiação partidária ou a um agrupamento político.
Ao se debruçar sobre contratos, convênios e despesas correntes, a Controladoria encontra eventuais erros, determina correção de rumos e racionalização de gastos. Em alguns casos, esse cuidado pode representar uma redução de custos de até um terço. E isso se pode dar antes mesmo de uma licitação – que deveria ser um limitador de custos na administração pública.
O trabalho da Controladoria precisará ser estendido a um espaço ainda mais sensível da política: a fiscalização dos municípios, muitos deles impedidos de celebrar convênios com o Estado porque os gestores ‘esquecem’ de prestar contas de recursos. Se um pente fino fosse feito em todos os convênios celebrados, facilmente haveria inadimplência de muitos anos atrás. É bastante reconfortante saber que nos últimos anos, tem ganhado força no Piauí o trabalho de controladores de despesas públicas. É um passo essencial para se atingir um elevado grau de transparência na aplicação de recursos públicos – incluindo-se neste esforço um portal de transparência, ferramenta que pode ser muito eficaz no rigor fiscal, desde que os cidadãos passem
a prestar mais atenção nela.
O trabalho da Controladoria-Geral do Estado, portanto, não estará completo enquanto a maioria das pessoas não se tornar vigilante. Quanto mais houver interesse público pela aplicação dos recursos públicos, maior será o cuidado dos gestores com os gastos e mais amplos serão os mecanismos para controle das finanças, resultando em mais eficiência, racionalidade e economia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário