Nos últimos meses, sete presos foram assassinados na Casa de Custódia de Teresina. A última vítima, um detento perigoso chamado Gato Félix, preso na véspera, teve sua cela invadida na quarta-feira por outros presos. Foi esfaqueado à exaustão e morreu na hora. Explicações a mancheias foram dadas para o fato de o Estado ter falhado em assegurar a integridade física e a vida de uma pessoa colocada sob sua custódia. Nenhuma é convincente, porque essa falha custou uma vida e pode custar muitas outras.
A direção do sistema penitenciário estadual diz que a morte do preso decorreu de uma rixa que ele tinha e ainda do fato de Gato Félix querer exercer liderança no presídio onde chegara menos de 24 horas após sua morte e era mantido isolado “para sua própria segurança”. É uma explicação simples e adequada demais para um episódio excessivamente complicado, que exige um inquérito policial bem feito, de preferência sem a participação de agentes públicos ligados à Secretaria da Justiça.
Há uma série de perguntas que precisam ser respondidas, entre as quais uma que possa justificar a injustificável ausência de um aparato que garantisse a integridade física e a vida de um preso custeado. Dizer que os agentes estavam trabalhando com a distribuição de comida é um escárnio à inteligência das pessoas. Afinal, deixar áreas de uma penitenciária desprotegidas, permitindo que um preso seja trucidado, ou é um ato de burrice extremada ou uma atitude deliberada. O episódio da morte do detento Gato Félix e de outros seis presos, antes dele, nas dependências da Casa de Custódia, as fugas recorrentes, mortes por doença, suicídio ou homicídio em outros estabelecimentos penais são motivos mais que suficientes para o governo estadual se mexa antes que se veja enredado por uma série de problemas com entidades internacionais de luta em favor dos direitos humanos.
Há cabimento também para um inquérito civil do Ministério Público Estadual para esclarecer as razões para que haja tantas mortes de presos sob custódia do Estado. Não é aceitável que uma pessoa presa seja assassinada dentro de um estabelecimento penal e, pior ainda, que o inquérito que apure o homicídio não seja capaz de apontar as causas e os interesses por trás desse tipo de evento criminoso.
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