quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Insolvência futura


Os gastos do governo do Piauí com pensões e aposentadorias de servidores públicos seguem em um crescendo, com uma expansão que tende a tornar-se mais rápida doravante, face o envelhecimento do corpo funcional da administração pública direta. De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Estado e publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, entre agosto de 2010 e agosto deste ano, o gasto com pessoal inativo (R$ 683,5 milhões) representou 38,7% do valor despendido com servidores em atividade.

Na comparação com o total de folha salarial, as pensões e as aposentadorias representam 27,84% dos recursos pagos nos doze meses entre agosto de 2010 e agosto deste ano. E isso considerando apenas servidores do Executivo, que numericamente são mais representativos, mas que na média de remuneração percebem menos que funcionários do Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

Para os próximos dez anos o quadro que se apresenta não é dos mais animadores, porque as despesas com pessoal inativo e pensionistas somente tendem a expandir-se. Embora os dados sejam rarefeitos, é possível dizer que pelo menos um quinto dos servidores estaduais pode se aposentar em um período de uma década. Esse cálculo tende a ser conservador, porque a média de idade no funcionalismo estadual é bastante elevada ou ainda pelo fato de que muitos podem se beneficiar de facilidades legais do sistema previdenciário vigente antes das reformas levadas a efeito pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o Estado paga inativos e pessoal em atividade com dinheiro do mesmo cofre, está-se caminhando para uma situação de insustentabilidade, qual seja, a de paridade entre o gasto com pensões e aposentadorias e com os salários de servidores ativos. Assim, é necessário agir para não se chegar a essa
situação absurda.

Uma das possibilidades é a de o Estado se mexer rumo à capitalização de um fundo de previdência para complementar as aposentadorias integrais de seus servidores. Sabe-se que são parcos os meios financeiros para tanto, mas não fazer nada agora representará uma ampliação dos gastos no futuro e, para nossa grande infelicidade, um bastante provável quadro de insolvência das finanças públicas debilmente equilibradas.

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