Crimes cibernéticos

Não bastassem os criminosos comuns que desafiam a polícia o tempo todo no mundo real, o aparelho de segurança do Estado brasileiro precisa ainda lidar com outra ameaça: a ação cada vez maior e ousada dos criminosos virtuais, sejam eles os hackers, os piratas eletrônicos, sejam os pedófilos, sejam outros criminosos
que usam a rede mundial de computadores para toda sorte de malfeitorias e crimes.

O Brasil é um ambiente bastante apropriado para a ação desses criminosos. Isso porque nem mesmo a Polícia Federal está plenamente capacitada para lidar com esse tipo de transgressão. Nos Estados, sobretudo os mais periféricos, a situação é ainda pior.

O governo federal até agora não deu mostras de que vai funcionar um Centro de Defesa Cibernética, ainda em fase embrionária, com previsão de 100 profissionais para o trabalho, que atualmente só é feito por 20.

Em Estados como o Piauí, a Polícia Civil não conta sequer com um perito na área de informática e qualquer ação precisa de um suporte da Polícia Federal. Infelizmente, a realidade do Piauí se espalha pelo país.

No âmbito da legislação, também não são animadores os cenários para o combate aos crimes cibernéticos. Projeto que tramita no Congresso desde 1999 estabelecendo penas para esse tipo de crime está parado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Como a ameaça virtual é bastante real, parece adequado que se corra com uma legislação específica e com a criação de setores de investigação policial para os crimes cibernéticos – pois cada dia de atraso do aparelho de segurança do Estado representa muito mais tempo ganho pelos criminosos.

É essencial que os governos, cujas páginas e bases de dados estão sujeitas à ação criminosa, comecem a erguer barreiras e e criar mecanismos de defesa compatíveis com o século 21. Por seu turno, ao Congresso, cabe legislar a fim de fornecer os instrumentos adequados para punir os criminosos.