Tempos bicudos

Com 123 dos 224 municípios do Estado em situação de emergência em razão da seca, o Piauí deve se preparar para tempos bicudos. Em razão da dependência que a economia rural tem da regularidade das chuvas, é de se esperar que a frustração de safra implique em redução ainda maior da já parca atividade econômica, menor renda, portanto.

O que está por vir não é animador.

Se em anos de boas chuvas as safras agrícolas e a pecuária pequena não são capazes de dar boas respostas econômicas, com a seca obviamente tem-se um quadro desolador. Não existem cálculos, mas os recuos no setor podem comprometer até mesmo a totalidade da produção, além de repercutir negativamente pelos próximos anos.

Não bastasse essa situação que tende a prolongar sua repercussão para além do período de estiagem e perdas, há indícios claros de que a economia brasileira também começa a ir para o acostamento. O significado disso para os pequenos municípios dependentes de receitas constitucionais é que uma nova seca se aproxima – tão devastadora como a seca causada pela falta de chuvas.

No primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), houve queda em impostos nos quais se assentam as
fontes de transferências constitucionais para os municípios: no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens internos houve recuo de 6,16% com as isenções; e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) que caiu 45,75% com a redução da alíquota para compensar a alta do preço do petróleo.

Como a economia começa a dar sinais de desaceleração e isso deve afetar o consumo das famílias, é claro que deve haver queda nas receitas também do IPI, bem assim na arrecadação do Imposto de Renda. O ICMS, o mais importante imposto sobre consumo, claramente vai entrar em queda. Tudo isso junto representará menos dinheiro nos cofres municipais, cujas despesas fixas precisam ser honradas. Isso cria a situação do cobertor curto, além de zerar o que a já reduzida capacidade de investimento dos municípios.

Para piorar, a renúncia fiscal do IPI faz cair as receitas das unidades de Estados e municípios, que , assim, veem sua capacidade de investimentos ainda mais reduzida, exatamente quando se ampliam as necessidades criadas pela estiagem no Nordeste.