Tântalo e os donos da cidade

Tântalo é um personagem da mitologia grega que fora condenado a morrer de fome e sede, tendo água e frutos ao seu alcance sem poder tocá-los. Daí dizerse o mesmo daquele que não pode usufruir das riquezas e bens que o rodeia. Assim está o povo de Teresina, privado do gozo dos bens de sua cidade, porque impostores a esbulharam para suas patuscadas empresariais, sem o mínimo pudor e respeito ao povo. De tantos pontos de estrangulamento da liberdade e dos direitos, permitam-me agitar algumas indignações: da Frei Serafim, da burocracia, da tributação, dos ônibus.

A Avenida Frei Serafim é o principal corredor de ligação entre o Centro de Teresina e a zona Leste. É também a principal via de acesso aos polos de saúde e de educação e cultura da capital. Por isso, tudo deve ser feito para tornar essa via o mais livre possível, alargamento, viaduto, pontes, mas não reforma apenas de tinta. No governo passado, a prefeitura gastou uma fortuna para criar mais uma pista de cada lado, removendo poste, placas, quebrando calçadas etc. O efeito foi sentido de imediato por todos os usuários diuturnos da avenida. Todos, ônibus, táxis, carros de passeio, motos e até bicicletas deslizaram mais lépidos.

Mas eis que, recentemente, a prefeitura houve por bem instituir a faixa exclusiva para ônibus, ou muito mais. Dividiu ao meio a avenida: metade para os ônibus e metade para todos os demais usuários da via pública. O resultado todos testemunham: voltamos para pior que nos tempos d’antanho. Fica ensardinhada a banda de todos e ociosa a banda do Setut (o sindicato dos empresários de ônibus), que já vencera um reajuste de vinte centavos em cada passagem e obtiveram exoneração de tributo municipal, quando o metrô de São Paulo, após três anos, teve um reajuste de apenas dez centavos. Ora, vê-se que a intenção levou em conta quinhentos ônibus por hora na avenida, quando não passam quinhentos por dia. Os automóveis se multiplicam, é o povo tendo acesso a eles, os ônibus não aumentam e, aliás, tendem a diminuir. A conta foi
mal feita, por quem não usou a massa cerebral. Não custa nada reconhecer o erro de cálculo e devolver a avenida ao povo, a todos os teresinenses e ilustres visitantes. Até porque ela foi arrebatada dos legítimos donos sem prévia consulta popular.

Jelinek vaticinava que o Estado é uma forma institucionalizada e armada pela qual os mais fortes impõem seu jugo aos mais fracos. Graça Aranha, de modo mais dramático, protesta que as leis, nascidas de fontes impuras para matar a liberdade fecunda, não exprimem o novo direito; são o escudo perturbador do governo e da riqueza. Os exemplos cotidianos são cada vez mais eloqüentes de opressão do Poder público contra os cidadãos. Temos uma tributação de país socialista e um serviço público de país pré-capitalista. Pagamos
quase 40% do PIB de impostos, no entanto, temos que bancar ainda a segurança particular, a escola privada, o plano de saúde, o transporte de automóvel, à míngua de transporte público decente. A Federação
brasileira, de quase seis mil unidades federadas, não cabe no PIB, causando a dívida pública. É muito Poder público e pouco serviço público.

Sabem por que a maioria das construções são piratas? Vá à prefeitura licenciar uma obra e verá. É o órgão do meio ambiente, o do patrimônio histórico e cultural. Do lado federal, tem que licenciar a obra perante o INSS, o Crea, o Ministério de tudo. Ao fim, o dinheiro da casa escoou pelos ralos da burocracia. O funcionário, frio, indiferente e sádico se deleita em impor ao cidadão um rosário de procedimentos ocos, que só servem para consumir tempo, dinheiro e torrar a paciência. Restituam a cidade aos legítimos donos, não a
afundem na mediocridade, na frouxidão das drogas, do álcool e da prostituição, no usufruto de poucos e dos bu(r)rocratas de plantão. Indignai-vos, porque enquanto um homem sofrer algo, toda a humanidade estará em causa!




FRANCISCO METON
MARQUES DE LIMA
PROFESSOR DA UFPI E DESEMBARGADOR DO TRT/PI