As eleições municipais deste ano poderiam ser uma excelente oportunidade para se discutir as finanças das cidades – uma caixa preta na qual se escondem esqueletos, entre os quais passivos a descoberto ou desconhecidos. Durante muito tempo, prefeitos fizeram gestões ruinosas que resultaram em um superendividamento das cidades pelo simples descumprimento de obrigações sociais e previdenciárias.
Boa parte das prefeituras do Piauí padece de graves problemas fiscais e tem uma escrituração que não merece esse nome. Por isso, quase sempre ficam impedidas de receber recursos federais, que somente são repassados àquelas prefeituras que não estejam com dívidas vencidas.
A administração financeira bagunçada concorre para a nulidade da capacidade de investimento, mínima que seja.
Não é admissível, por exemplo, que as prefeituras deixem de recolher impostos como o IPTU e o ISS, mas isso ocorre exatamente porque a gestão das finanças municipais é bagunçada, quando não inexistente.
Há que se buscar meios para melhorar a organização financeira e administrativa dos municípios. Neste sentido, órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Estado, têm tido um papel importante. Porém, é necessário avançar mais neste rumo e uma das medidas deve ser um maior rigor do governo estadual no cumprimento dos dispositivos legais que exigem a adimplência dos municípios para que se firmem convênios.
As ações dos órgãos de fiscalização e controle, no entanto, somente serão eficientes se as populações forem mais exigentes com os gestores. Neste sentido, é preciso que funcionem melhor as Câmaras Municipais e que as Promotorias de Justiça nas comarcas sejam bastante receptivas às reclamações da população quanto aos serviços municipais. A falta ou má qualidade de serviços públicos municipais denota quase sempre um chafurdo nas finanças públicas
Nenhum comentário:
Postar um comentário