Uma das obras mais baratas do governo do Piauí não tem um único tijolo, nem desperta a cobiça de empreiteiras ou atiça os interesses de políticos ávidos por voto. Também não interessa aos sindicatos que estão sempre reivindicando melhorias salariais e de condições de trabalho, mas que nunca colocam em pauta a melhor qualificação do trabalhador.
Essa obra é a qualificação de pessoal, que no ano passado atingiu quase 20% dos servidores públicos do Estado, em todas areas, principalmente educação, saúde, segurança pública e órgãos de controle e fiscalização. O dinheiro aplicado não passou de R$ 5 milhões – uma ninharia se comparada ao grosso de obras públicas, custeio salarial e outras despesas correntes.
Especialmente na área da educação, treinamento e qualificação continuada representam ganhos em qualidade.
Professores em constante aperfeiçoamento certamente concorrem para melhoria da qualidade do ensino público.
Neste sentido, um programa nacional chamado Parfor – que está reduzindo o número de professores sem formação superior – é digno de nota. De boa nota, porque está promovendo uma mudança realmente positiva no ensino público. Treinamento e qualificação – não somente de professores, mas de qualquer servidor público – é claro que visa dar mais eficiência e efetividade ao serviço público, pago, afinal de contas,
com o dinheiro de estudantes e pais, de pacientes e usuários do sistema de saúde, de quem recorre a uma delegacia de polícia ou precisa de uma fiscalização de tributos ou sanitária – inclusive para tráfego de plantas e animais.
Se melhora o desempenho do servidor e reflete diretamente na qualidade do serviço ao público, então a qualificação deveria ser um parâmetro para melhoria remuneratória. Tem sido, inclusive com amparo na legislação que estabeleceu planos de cargos, carreiras e salários na administração pública. Porém, a lei precisa avançar para além do formalismo dos diplomas e certificados: é preciso que se meçam resultados da
qualificação e se dê, por mérito, maior ganho a quem tem maior produtividade.
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