O governo do Piauí gastou em 2011, R$ 2,8 bilhões com pagamento de servidores públicos ativos e inativos. Esse volume de recursos corresponde a 3,7 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade de Parnaíba. Sendo, com efeito, muito dinheiro, é razoável que se espere bem mais eficiente a prestação dos serviços por parte de quem recebe esse montante em salários. Mas não é isso que ocorre.
Servidores públicos no Brasil, desde que concursados, têm direito constitucional irremovível de estabilidade após um estágio probatório – que pode ser de até três anos. A cláusula constitucional foi colocada para evitar perseguições políticas. Virou privilégio. Por isso, hoje, nem mesmo dificuldades financeiras são suficientes para que se reduzam as despesas através da exoneração de funcionários, ato praticamente impossível no atual ordenamento jurídico do país.
Diante de um acervo legislativo altamente protetivo, de crescente corporativismo e da pouca disposição dos gestores em pedir eficiência do quadro funcional do Estado, o cenário que se percebe é de deixar o contribuinte desolado. Em qualquer repartição pública que se vá no Piauí percebe-se claramente que há gente demais para trabalho de menos.
Como a redução dos gastos com servidores é praticamente uma tarefa impossível, ao governo resta a solução de buscar dar mais eficiência a esse gigantesco contingente de pessoas pagas com dinheiro religiosamente cobrado do contribuinte. Neste sentido, uma providência inadiável é a de se definir onde há carência de pessoal e em que áreas funcionários ociosos podem trabalhar mais e melhor.
Um governo que seja capaz de tornar mais eficientes os servidores públicos também precisa estabelecer meios para compensar financeiramente, pelo mérito e rendimento, àqueles que mais produzirem. Trata-se uma ideia simples, qual seja, a de pagar mais a quem rende mais, fazendo com que se reduza a ociosidade no serviço público, uma coisa que deixa qualquer cidadão com um sentimento nada animador de raiva e desolação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário