Saneamento não - Parte II

Reduzir em 25% o número de internações e de 65% na mortalidade decorrente de infecções gastrintestinais;
aumentar 30% no aproveitamento escolar de crianças; economizar R$ 42 milhões ao ano com as internações hospitalares; promover a economia de R$ 309 milhões por ano em horas de trabalho pagas, mas não trabalhadas, em função da redução, em 19%, da probabilidade de um trabalhador faltar ao trabalho por infecções gastrintestinais; aumentar a produtividade do trabalhador, em média em 13%, gerando aumento real na massa de salários da economia de 3,8% (equivalente a R$ 41,5 bilhões); reduzir desigualdades regionais; criar 120 mil novos empregos no setor de turismo, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e uma massa de salários na ordem de R$ 935 milhões, sendo mais da metade dos empregos no Nordeste; valorizar os imóveis em média em 18%; aumentar a arrecadação de IPTU e ITBI, decorrente da valorização imobiliária, na ordem de R$ 465 milhões por ano.

Estes dados não são promessas de campanha eleitoral, sendo obtidos do relatório da FGV, “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, elaborado em junho de 2010 para o Instituto Trata Brasil. Ou seja, todos os impactos positivos acima elencados, resultam do acesso a serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, não se querendo falar aqui somente em obras e
sim, também, em gestão eficiente, buscando resultados e garantindo a qualidade na sua prestação, seja ela pública ou privada. É evidente que gerar tais benefícios decorre também da disponibilidade de recursos financeiros, de regularidade na sua liberação e da existência de projetos de boa qualidade, para que as obras executadas levem à universalização do atendimento e possibilitando a operação eficiente dos sistemas. Os investimentos previstos variam de R$ 263 milhões (PLANSAB-Plano nacional de saneamento
básico-2011) a R$ 330 milhões (Associações do setor), para alcançar em 2030 a universalização.

O problema está no acesso a tais recursos, pois o governo federal e o Congresso seguem mantendo uma receita que não é compatível com a necessidade da população e do setor, para o crescimento sustentável dos serviços que precisa de instrumentos legais e normas administrativas, que permitam maior eficiência na
contratação de projetos, na elaboração das obras, na gestão dos operadores públicos e obtenção de resultados financeiros para o setor. O saneamento continua não sendo uma real prioridade de governo, ficando sempre a reboque de decisões de curta duração e dissociado de planos estratégicos de médio e longo prazo, como se observa nas políticas atuais para solucionar o déficit e afastar a insegurança quanto ao futuro, na medida em que não se vê uma ação efetiva para dar às companhias estaduais de saneamento condições de se tornarem mais eficientes.



ÁLVARO MENEZES
DIRETOR NORDESTE DA ABES