domingo, 13 de novembro de 2011

Ficha limpa


Mais um ministro da presidente Dilma Roussef, Carlos Lupi, ‘herdado’ da equipe do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, está enrolado em histórias mal explicadas com desvios e malfeitorias através de organizações não-governamentais. É difícil que chegue ao final desta semana no cargo, porque o padrão atual tem sido o das denúncias em série, artilharia que costuma derrubar até mesmo aqueles que, como Lupi, dizem só deixar o cargo a bala.

Apesar de declarar que ama a presidente e até mandar beijo para Dilma Rousseff, Lupi precisa ser mais
convincente que isso. Por mais que tenha se explicado, não é crível que desconhecesse as irregularidades que foram apontadas por organismos como a Controladoria Geral da União. Se não tem culpa por prática de corrupção, o ministro é, no mínimo, responsável por omissão.

A queda de Lupi – quase uma certeza entre os atores políticos – vai ampliar o número de ministros decaídos porque não conseguem explicar histórias de irregularidades em que pessoalmente se envolveram. Mas isso em vez de ser uma tragédia é, certamente, uma notícia boa: nunca em tão pouco tempo a sistêmica corrupção fartamente documentada e retratada derrubou tanta gente.

O Brasil em que ministros de Estado caem porque cometeram erros é o mesmo em que iniciativas legais se espalham para exigir o cumprimento estrito do preceito constitucional da moralidade pública. Em dez Estados e dezenas de cidades, leis estaduais e municipais retiram da administração pública os ocupantes de cargos públicos condenados em segunda instância. São as chamadas leis da ficha limpa – uma boa iniciativa para evitar o desperdício do dinheiro público escoado aos montes pelo ralo da corrupção.

Não é, claro, o caso dos ministros da presidente Dilma a condenação em segunda instância. Eles saem porque as evidências de suas malfeitorias se tornaram grandes demais para serem ignoradas. Por isso é que uma lei da ficha limpa é importante, já que corrobora a moralidade pública como essencial ao exercício da função pública.

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