O risco fiscal

Há uma bomba fiscal armada em todos os estados brasileiros: o custo de pensões e aposentadorias. No ano passado, esses proventos representaram 31% dos gastos com pessoal. É um volume crescente de desembolsos, considerando ainda que houve um aumento 37% nos gastos com pessoal inativo entre 2010 e 2011.
 
Atualmente, a folha de inativos já equivale a 45% do que é gasto com salário de pessoal na ativa. A tendência é de elevação, considerando que a idade média dos servidores estaduais é elevada e que boa parte das pessoas alimenta o desejo de se aposentar o quanto antes.

Há medidas antipáticas que precisam ser tomadas, como uma reforma previdenciária estadual, necessária para aliviar a carga dos inativos sobre o Tesouro, já que a saída de pessoas da atividade na administração pública sempre representa dois gastos: o de manter os proventos de quem se aposenta e o de pagar um novo salário para quem chega para substituir o inativo.  

No âmbito federal, o governo tenta criar um fundo de pensão para os servidores. Meio para aliviar o rombo da Previdência. Contudo, partidos da própria base do governo, como o PDT, são contra a medida – mesmo que valha apenas para novos servidores. Miopia grave, porque na União como nos estados, o crescimento da participação de aposentados e pensionistas nas despesas com pessoal pode criar duas situações-limite: piora na qualidade do serviço, que já não é bom, e menor salário para quem está entrando na administração pública.

O Estado do Piauí dispõe de um fundo de previdência para seus servidores, mas a capitalização para ele nunca foi uma prioridade. Precisa ser. O tempo perdido não pode ser recuperado, mas é possível minimizar os estragos que serão causados pelo aumento das despesas previdenciárias no âmbito da administração pública estadual.  

Se nada for feito, assistiremos dentro de dez anos, talvez menos, ao Estado atingir níveis de insolvência em razão de tantos gastos previdenciários. Isso porque precisa pagar cada vez mais servidores inativos, ao mesmo tempo em que é necessário manter serviços essenciais funcionando e isso exige mais pessoal. Se a equação não fecha – e não vai fechar sem medidas duras – então sabe-se que a hora é de se agir mais técnica que politicamente.