Ainda não se sabe o tamanho da fatia que caberá a cada um dos entes federativos brasileiros na partilha do grande bolo dos royalties do petróleo – notadamente da parte da até aqui inexplorada camada do pré-sal, provavelmente uma jazida de hidrocarbonetos capaz de assegurar gás e óleo para o país a duas ou três gerações.
Mesmo não se tendo ainda um marco regulatório que atenda a todos os interesses – o que possivelmente não haverá agora nem nunca – pode-se afirmar que os Estados não produtores como o Piauí vão engordar suas receitas correntes líquidas em algumas centenas de milhões de reais nos próximos anos.
Essa é uma boa notícia que poderá ficar melhor ainda se o uso dessas novas receitas se der de modo mais fiscalmente responsável, com a preservação do interesse das gerações futuras, que dependem do melhor uso que se pode dar no presente de recursos financeiros públicos.
Se os recursos a maior simplesmente entrarem em uma conta para custeio corrente, terá sido não apenas vã como mesquinha toda a briga de governadores e prefeitos de Estados e municípios não produtores de petróleo e gás. Afinal, é justo que se repartam ganhos advindos da exploração de hidrocarbonetos se essa riqueza constitucionalmente pertence à União e não àqueles territórios federativos nos quais eles são explorados.
No entanto, não haverá grandeza em uma vitória justa se a aplicação dos resultados financeiros dela decorrentes não reforçarem quantitativa e qualitativamente a saúde, a educação, e a segurança públicas, bem assim servirem para o aporte de recursos em fundos de previdência para servidores públicos, de modo a reduzir os impactos cada vez maiores de pensões e aposentadorias sobre os Tesouros estaduais.
A aplicação mais adequada dos recursos gerados pela repartição dos royalties do petróleo depende fundamentalmente dos atuais governadores e prefeitos. Eles poderão, se quiserem, criar diplomas legais impeditivos ao uso desse novo aporte de recursos em despesas correntes.
Podem optar por reservar esse dinheiro para investimento em obras estruturantes, na melhoria de serviços básicos, em melhor formação de crianças e jovens, ou ainda para reduzir o custeio de pensões e aposentadorias. É uma chance de ouro de construir um futuro realmente melhor com um recurso financeiro que, como o gás e o petróleo, tem prazo para terminar.
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