O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ainda tem 81 ações que podem levar à cassação de diploma ou de mandato de candidatos eleitos em 2008 e 2010. A informação é da Secretaria Judiciária do TRE-PI, que avisa: não há prazo para o julgamento desses processos, já que a ação não depende apenas do juiz, mas também dos advogados e recursos apresentados.
Não deixa de ser preocupante o fato de 54 dessas 81 ações serem referentes ainda às eleições municipais de 2008, já que o próximo pleito eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores bate à porta.
Dos 54 processos em tramitação no TRE, 15 são ações de impugnação de mandato eletivo, 16 tratam de investigação judicial eleitoral, 12 dizem respeito a recursos contra expedição de diploma, que se somam a 11 representações por captação ilícita de sufrágio.
Neste mês de outubro, a Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí divulgou relatório que aponta a existência de 1.534 processos pendentes de julgamento nos juízos eleitorais de 1° grau. Desse total, apenas 13 são referentes à ação de impugnação de mandato eletivo e 25 de investigação judicial eleitoral, que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2008.
Cabe destacar que, se comparado ao trabalho dos juízes das zonas eleitorais de todo o estado, o Tribunal Regional Eleitoral está deixando a desejar, considerando que cada membro do TRE tem um número considerável de assessores, enquanto nas zonas eleitorais os juízes trabalham praticamente sozinhos, já que muitos dos servidores encontram-se requisitados para a sede do Tribunal.
Sabe-se que tanto no primeiro grau quanto no TRE não se pode julgar sem ampla defesa e direito ao contraditório, porém é bastante razoável supor que boa parte dos processos tramitando na corte eleitoral pode chegar a 2012 com uma única perspectiva: a de perda do objeto, ou seja, por não terem
sido julgados tornarem-se extintos porque não haveria a quem condenar ou favorecer.
Não deixa de ser preocupante o fato de 54 dessas 81 ações serem referentes ainda às eleições municipais de 2008, já que o próximo pleito eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores bate à porta.
Dos 54 processos em tramitação no TRE, 15 são ações de impugnação de mandato eletivo, 16 tratam de investigação judicial eleitoral, 12 dizem respeito a recursos contra expedição de diploma, que se somam a 11 representações por captação ilícita de sufrágio.
Neste mês de outubro, a Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí divulgou relatório que aponta a existência de 1.534 processos pendentes de julgamento nos juízos eleitorais de 1° grau. Desse total, apenas 13 são referentes à ação de impugnação de mandato eletivo e 25 de investigação judicial eleitoral, que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2008.
Cabe destacar que, se comparado ao trabalho dos juízes das zonas eleitorais de todo o estado, o Tribunal Regional Eleitoral está deixando a desejar, considerando que cada membro do TRE tem um número considerável de assessores, enquanto nas zonas eleitorais os juízes trabalham praticamente sozinhos, já que muitos dos servidores encontram-se requisitados para a sede do Tribunal.
Sabe-se que tanto no primeiro grau quanto no TRE não se pode julgar sem ampla defesa e direito ao contraditório, porém é bastante razoável supor que boa parte dos processos tramitando na corte eleitoral pode chegar a 2012 com uma única perspectiva: a de perda do objeto, ou seja, por não terem
sido julgados tornarem-se extintos porque não haveria a quem condenar ou favorecer.
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