Embora boa parte dos candidatos a prefeito e a vereador não traga entre suas prioridades a discussão dos problemas municipais – o lixo, um dos mais importantes, no meio disso, o ano de 2012 parece bastante apropriado para se levar a termo um debate acerca do que pode e deve ser feito para melhorar a coleta e tratamento de resíduos sólidos nas cidades. Com grande atraso, nenhuma cidade do Piauí tem realmente conseguido atender às exigências da lei de resíduos sólidos – entre as quais está a de criação de aterros sanitários, o que evidentemente é algo que não se conseguirá nas atuais condições econômico-financeiras em que estão os municípios.
Exatamente porque é muito difícil construir aterros sanitários, tratar adequadamente o lixo e fazer coleta seletiva – para se ficar em uma simplificação das exigências da lei – é que a discussão precisa ser trazida a lume.
A cobrança que será levada a efeito por organismos ambientais do Estado, Ministério Público e organizações ambientalistas dispostas a cobrar o cumprimento da lei deve criar uma demanda a mais para as prefeituras. Como não existe dinheiro a mais para seu atendimento, é preciso saber de onde vai sair esse recurso.
Como toda lei brasileira, a de resíduos sólidos cria no papel uma situação perfeita. Porém, faltam os meios financeiros para fazer a perfeição da letra da lei se transformar em realidade. É aí que a situação envereda pelo caminho da inviabilidade, porque nenhuma das pequenas cidades brasileiras dispõe de recursos – financeiros e humanos – para cumprir a toque de caixa as normas de destinação e tratamento de resíduos sólidos.
Com isso, um tema que é municipal precisará ser posto também no âmbito do Estado e da União, com a busca das fontes de financiamento para a construção de aterros sanitários, aquisição de equipamentos, treinamento de pessoal para coleta seletiva e reciclagem, construção de usinas de compostagem etc.
Possivelmente, o Estado deverá ser o fiador de consórcios municipais para coleta e tratamento de lixo. Essa ação, aliás, está em curso na Secretaria das Cidades do Piauí e seguramente é uma boa ideia para reduzir os custos da limpeza pública e destino dos resíduos sólidos em dezenas de cidades no Piauí que, premidas
por uma lei, estão diante de um velho problema tornado novo e não de uma boa e nova solução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário