segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Reforma parada

A proposta de reforma tributária lançada em 2008 nunca foi adiante no Congresso, apesar da maioria parlamentar de que o governo Lula gozava. Dilma Rousseff, com base de apoio ainda mais ampla, optou pragmaticamente por uma reforma em fatias. O problema é que a reforma não anda.

Na gestão de Lula dois fatores concorreram para que a reforma empacasse: a proposta era única e abrangente demais, afetando inúmeros grupos de interesse com força no Congresso; em segundo lugar, parece ter faltado a sido de oportunidade política para tocar a proposta.

Perdeu-se bastante tempo e o projeto foi esquecido em meio às eleições presidenciais e estaduais. Isso faz com que a reforma tributária passe a ser vista não como prioridade, mas como algo de que se fala de tempos em tempos para depois esquecer.

Este ano, o governo até ensaiou a retomada do tema por via mais promissora: desmembrou-se a proposta original para facilitar a costura política. Mas ficou nisso. Crises políticas causadas por escândalos em série, além da escolha de outras prioridades fez mais uma vez a reforma tributária ser deixada para depois. Pena que assim seja, porque é preciso que se reformulem as cobranças do principal imposto sobre consumo (o ICMS), bem assim que se avancem nas medidas para conter a guerra fiscal entre os estados.

Mas para isso é será preciso disposição para fazer a matéria andar, além de capacidade para fazê-la avançar em um ambiente em que sejam acordadas compensações entre os estados.

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