sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Erro no Segundo Tempo


Não são novas as denúncias envolvendo o desvio em escala industrial de recursos do Programa Segundo Tempo – uma ideia boa que foi jogada na lata do lixo por erros primários de gestão, como a centralização da liberação de recursos e uso de organizações não-governamentais com carimbo partidário. O que deveria servir para formar cidadãos e atletas, além de reduzir o trabalho infantil, produziu malfeitorias que agora precisam ser esclarecidas.

Certamente o maior dos equívocos desse programa foi se permitir que o dinheiro saísse diretamente dos cofres do Ministério dos Esportes para as organizações não-governamentais. Programas sociais amplamente bem-sucedidos, muito mais vastos, como o Peti (Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família têm taxas bem menores de desvio de dinheiro e de finalidade.
dos recursos.


Bolsa Família, Peti, PSF e mesmo o SUS são programas sociais permanentes ou temporários em que os estados e os municípios fazem parte da gestão. Isso não apenas amplia a capilaridade para chegar às demandas que mais necessitam deles, como amplia os mecanismos de fiscalização e controle, desde o TCU,
Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, até câmaras de vereadores do mais longínquo município brasileiro.

Curiosamente, na engrenagem montada para o Programa Segundo Tempo, as prefeituras foram mantidas de fora da gestão e aplicação dos recursos. Um erro, porque os municípios dispõem de redes de dados (matrícula escolar) e redes físicas (prédios escolares, quadras esportivas, campos de futebol) que lhes permitiriam atuar de modo bastante eficiente na ocupação de crianças no contraturno escolar.


Ora, então, por que razão o Ministério dos Esportes – um feudo do PCdoB nas gestões Lula e Dilma – não trilhou o caminho de uma relação mais proveitosa com os municípios? Bem, pelo desenrolar das malfeitorias nas relações com as ONGs a resposta parece estar pronta: são poucas as prefeituras sob controle do Partido Comunista e muitas as organizações sociais que podem ser criadas, mantidas e geridas por gente de confiança da legenda.

Nesse cenário, mesmo que não tivesse havido – como resta provado – o desvio de dinheiro e de finalidade do Programa Segundo Tempo, a ausência dos municípios em sua implementação deixa evidente que seu êxito é algo que não se pode esperar.


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