Desequilíbrio fiscal

Um dos mais graves problemas a serem enfrentados pelos governos dos Estados e federal nos próximos anos será o pagamento de servidores públicos aposentados - uma despesa crescente e que, pela longevidade das pessoas, de longa duração. Em face de dispositivos constitucionais e um cipoal de legislação infraconstitucional, garantiram-se proventos integrais e, em alguns casos, até maiores que o pessoal em atividade. Com cada vez mais servidores aposentados, o equilíbrio fiscal, a duras penas mantido, corre sério risco.


O Piauí despendeu, em 2010, R$ 635,8 milhões com pagamento de pessoal inativo. Quatro anos antes, em 2006, o custo de folha de inativos foi de R$ 283,7 milhões. No período, com efeito, teve-se uma expansão de 140,9% nessa despesa.

Para este ano, os gastos podem chegar em dezembro a R$ 683,5 milhões, considerando o valor pago em pensões e aposentadorias entre setembro de 2010 e agosto de 2011. O aumento nos gastos foi de 7,5% em relação ao valor efetivamente pago no exercício fiscal de 2010- o que certamente parecerá pouco. Mas não é.


Boa parte do crescimento de gastos com pensões e aposentadorias resulta da entrada de mais pessoas nas folhas de pagamentos de inativos. Em 2006, as despesas de R$ 283,7 milhões de pensões e aposentadorias corresponderam a 26,22% do dispêndio do governo do Piauí com custeio da folha salarial. Em 2010, proventos de inativos avançaram para 27,86% da folha.


Se a comparação, contudo, for feita com a folha de pessoal da ativa – um contingente de servidores bem maior que aposentados e pensionistas – verificam-se ainda mais os riscos de desequilíbrio fiscal. Em 2006, pensões e aposentadorias representavam 36,94% do total pago a funcionários em atividade. No ano passado, pessoal inativo já consumia 38,74% do volume de recursos usados para salários de servidores ativos.

Nas condições atuais, em menos de uma década pode-se chegar a uma perigosa situação de ‘equilíbrio’ entre servidores aposentados e pensionistas e pessoal da ativa: para cada R$ 1 real pago proventos de inativos sairia do Erário valor igual para os salários de funcionários em atividade. Ora, isso cria a situação desconfortável de não se poder contratar mais pessoas para cargos vagos, aponta para um desequilíbrio fiscal que não tem como ser eliminado sem traumas e, como resultado, favorece um ambiente de piora na qualidade dos serviços públicos.